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Medicina Legal



A medicina legal é a atividade executada pelos médicos legistas (ou legistas), que utilizam as técnicas da medicina para auxiliar em questões de interesse judicial. Não se trata, somente, de um campo da medicina, é uma ciência que tem seus próprios conhecimentos, sendo que os profissionais necessitam estudar, para além da medicina, questões de direito, biologia, paramedicina e conteúdos exclusivos desta área que tem uma relação direta com o direito.

 

A medicina legal não é um advento moderno, desde tempos antigos já eram utilizados exames médicos com fins de representação legal ou com conexão direta à processos judiciais. Já no Egito existiam profissionais que examinavam as mulheres para verificar se estavam grávidas, a fim de dizer se elas eram passíveis ou não de serem julgadas, tendo em vista que mulheres grávidas não podiam ser julgadas.

 

Na Roma Antiga estas técnicas também eram utilizadas, havendo inclusive a possibilidade de análises pós-mortem para verificação das causas do óbito, quando no caso de pessoas importantes onde poderiam haver dúvidas sobre as verdadeiras causas. No entanto, estes exames tinham que ser feitos de forma superficial, já que era proibido profanar cadáveres.

 

 

Foi lá mesmo, na Roma Antiga, que foi pela primeira vez criada a atribuição de médico legal propriamente dita, com a separação do profissional médico e do profissional do direito e a criação dos “médicos que podem prestar testemunho legal”, os médicos legistas.

 

Mesmo durante a Idade Média a medicina legal encontrou seu espaço, como no período Carolíngeo onde haviam exames com referência nas leis para análise de diversos casos diferentes. Após este período a medicina legal é deixada de lado, retornando durante à Baixa Idade Média e ganhando força durante o Renascimento.

 

Com a constituição do Império Germânico, na Alemanha, a medicina legal ganha mais força quando é instituído legalmente o uso da medicina legal para a análise de diversos casos legais.

 

Autoria: Bruna Barlach

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