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Brasil: O Segundo Reinado



A aclamação do Imperador

 

D. Pedro II assume o poder

 

 

A Assembléia Nacional, entretanto, tinha poderes para antecipar a maioridade de D. Pe­dro. Foi, então, fundado o Clube da Maioridade, organização política cujo objetivo era lutar pela antecipação da maioridade do príncipe a fim de que ele pudesse assumir o trono.

 

O Clube da Maioridade teve o apoio das classes dominantes e uniu políticos progressistas e parte dos regressistas.

 

Em 1840, a Assembléia Nacional aprovou a antecipação da idade do príncipe Pedro de Alcântara. Era a vitória do Clube da Maioridade.

 

Assim, o jovem Pedro foi aclamado impera­dor, como título de D. Pedro II, em 23 de julho de 1840. Iniciava-se o Segundo Reinado, período que durou quase meio século (1840 a 1889).

 

 

 

As disputas entre liberais e conservadores

 

 

Por volta de 1840, os políticos regressistas criaram o Partido Conservador. E os progressistas constituíram o Partido Liberal. Esses dois grupos dominaram a vida pública brasileira durante todo o Segundo Reinado (1840-1889).

 

Devido à exigência de rendas, só 1% da população brasileira tinha direito ao voto.

 

Os liberais e conservadores desenvolveram uma fórmula que trouxe estabilidade política ao Segundo Reinado.

 

A violência e a fraude nas eleições

 

 

Após assumir o poder, D. Pedro II escolheu para o seu primeiro ministério do governo políticos do Partido Liberal, que tinham lutado pela antecipação de sua maioridade. Como participavam ­do ministério os irmãos Andrada e os ir­mãos Cavalcanti, ele ficou conhecido como Mi­nistério dos Irmãos.

 

Bandos de capangas contratados pelos libe­rais invadiram os locais de votação, distribuindo cacetadas e ameaçando de morte os adversários políticos. Além disso, houve muita fraude na apuração dos Votos, substituindo-se umas altentes por outras com votos falsos. Os liberais venceram na base da fraude e do espancamento. As eleições ficaram conhecidas como eleições do cacete.

 

Em São Paulo e Minas Gerais, em 1842, os políticos do Partido Liberal revoltaram-se. Os líderes dos liberais eram Tobias de Aguiar e Diogo Antônio Feijó (em São Paulo) e Teófilo Ottoni (em Minas Gerais).

 

O governo imperial, por meio das tropas comandadas por Luís Alves de Lima e Silva, o futuro duque de Caxias, derrotou.essa revolta li­beral e prendeu os líderes do movimento. Só em 1844 esses líderes foram anistiados.

 

 

O parlamentarismo no Brasil

 

 

 

Em 1847, a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros assinala o começo do parlamentarismo no Segundo Reinado. Esse presidente seria o primeiro-ministro, isto é, che­fe do ministério e encarregado de organizar o Gabinete do governo.

 

Como funcionava o parlamentarismo no Brasil?

 

Após a realização de uma eleição, D. Pe­dro II nomeava para o cargo de primeiro-ministro um líder político do partido vencedor. Este líder montava o Gabinete ministerial que, em seguida, era apresentado à Câmara dos Deputados em busca de um voto de confiança (aprovação pela maioria dos parlamentares). ­

 

 

 

O quadro econômico

 

 

 

A herança colonial e o moderno durante o segundo reinado

 

 

 

No decorrer do século XIX, principalmente no período de 1850 a 1900, o Brasil viveu grandes transformações:

 

· O centro econômico do país deslocou-se das velhas áreas agrícolas do nordeste para o centro-sul.

 

· O café tornou-se o principal produto agrícola do país. Superou todos os demais produtos como açúcar, tabaco, algodão e cacau.

 

· Nas fazendas de café de São Paulo o trabalho do escravo foi sendo substituído pelo trabalho assalariado do imigrante europeu (italianos, alemães etc.).

 

· O dinheiro obtido com a venda do café foi aplicado na industrialização do Brasil. Surgiram inicialmente indústrias alimentares, de vestuário e de madeira.

 

· As cidades se desenvolveram e surgiram importantes serviços urbanos (iluminação das ruas, bondes, ferrovias, bancos, teatros, etc.).

 

 

 

Café: o novo ouro brasileiro

 

 

O café foi introduzido no Brasil por volta de 1727. A princípio, era um produto sem grande valor comercial. Utilizava-se o café como bebida destinada apenas ao consumo local.

 

Entretanto, a partir do início do século XIX, o hábito de beber café alcançou grande popularidade na Europa e nos Estados Unidos. E crescia rapidamente o número de consumidores in­ternacionais do café.

 

O clima e o tipo de solo do sudeste brasileiro favoreciam amplamente o desenvolvimento da lavoura cafeeira. O país tinha disponibilidade de novas terras e já contava com a mão-de-obra escrava, que foi deslocada para a cafeicultura.

 

Com todos esses recursos, o Brasil tornou-se em pouco tempo o principal produtor mundial de café.

 

De 1830 até o fim do século, o café foi o principal produto exportado pelo Brasil.

 

Os grandes lucros gerados pela exportação do café possibilitaram a recuperação econômica do Brasil, que tinha suas finanças abaladas des­de o período da Independência, devido à queda das exportações agrícolas.

 

 

A poderosa classe dos cafeicultores

 

 

 

A riqueza do café fez dos cafeicultores a classe social mais poderosa da sociedade brasileira. Eles passaram a exercer grande influência na vida econômica e política do país.

 

A economia cafeeira do século XIX dividia-se em dois setores básicos:

 

 

 

· setor tradicional: faziam parte deste grupo os cafeicultores das fazendas de café mais antigas, localizadas na Baixada Fluminense e no Vale do Paraíba.

 

· setor moderno: composto de cafeicultores das fazendas de café de áreas mais recentes, loca­lizadas no oeste de São Paulo.

 

 

 

Industrialização: o início da modernização

 

 

 

As grandes somas de dinheiro vindas das exportações do café não só foram aplicadas na expansão da própria cafeicultura como também financiaram a instalação de indústrias e a mo­dernização do país.

 

Além do dinheiro da cafeicultura, duas importantes medidas favoreceram o crescimento da indústria: a tarifa Alves Branco e a extinção do tráfico de escravos.

 

 

 

A elevação de impostos sobre importados

 

 

Em 1844, o ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco decretou uma nova tarifa alfandegária sobre os produtos importados A elevação da tarifa aumentou o preço dos produtos importados, forçando o consumidor brasileiro a pro­curar um produto semelhante nacional.

 

Antes de 1844, os produto importados pagavam só 15% sobre seu valor nas alfândegas brasileira. Com a Tarifa Alves Branco, a maioria dos produtos importados tinha que pagar 30% de imposto. Mas se houvesse a fabricação no Brasil de produto nacional semelhante, o artigo importado passava a pagar 60% de imposto.

 

 

O fim do tráfico negreiro

 

 Em 1850, foi extinto o comércio de escravos para o Brasil, pela lei Eusébio de Queiros. Isso liberou grande soma de dinheiro, até então destinada à compra de escravos, para ser aplica­da em outros setores da economia.

 

Começaram a surgir indústrias de sabão, vela, chapéu, cigarro, cerveja, tecido de algodão etc. Surgiram também bancos, empresas de na­vegação, ferrovias, companhias de seguros, mineradoras etc.

 

Na última década do império (1880-1889), o Brasil já contava com 600 indústrias, que empregavam quase 55 mil operários nos setores têxtil, alimentar, químico, de madeira, vestuário e metalurgia.

 

 

 

Política externa

 

 

 

Os conflito internacionais do Brasil durante o Segundo Reinado

 

 

O Brasil envolveu-se em alguns conflitos in­ternacionais durante o Segundo Reinado. Com a Inglaterra houve o episódio que ficou conhecido como Questão Christie. Os dois países chegaram a romper relações diplomáticas (1863-1865).

 

Para preservar interesses econômicos e políticos, o império também entrou em luta

 

contra os países platinos. Primeiro foi a In­tervenção contra Oribe e Rosas (1851-1852), presidentes do Uruguai e Argentina, respectivamente. Depois, a Guerra contra Aguirre (1864-1865), presidente do Uruguai. Mas o conflito mais grave foi a Guerra do Paraguai

 

(1865-1870).

 

 

 

Guerra do Paraguai: a mais longa e sangrenta da américa do sul

 

 

Desde sua independência, em 181l o Pa­raguai começou a se desenvolver de um modo diferente de todos os países latino-americanos. Seu primeiro presidente, José Gaspar Rodrigues de Francia criou uma estrutura de produção voltada para os interesses internos da população paraguaia. Ele queria alcançar a plena in­dependência econômica do país. Para isso, distribuiu terras aos camponeses, combateu a oligarquia rural improdutiva, construiu inúmeras escolas para o povo. Em 1840, o Paraguai não tinha analfabetos.

 

Francia morreu em 1840. Seus sucessores, Antônio Carlos López (1840-1862) e seu filho, Francisco Solano López (1862-1870), prosseguiram a obra de construir no Paraguai um país for­te e soberano. País livre da exploração do capitalismo internacional.

 

 

 

O descontentamento inglês

 

 

 

O desenvolvimento do Paraguai desagrada­va profundamente a Inglaterra, que queria manter todos os países latino-americanos como sim­ples fornecedores de matérias-primas e consumidores dos seus produtos industrializados.

 

Como o Paraguai não se enquadrava no es­quema do capitalismo industrial inglês, para a Inglaterra ele representava um “mau exemplo que precisava ser destruído. Então, a Inglaterra ajudou o Brasil, a Argentina e o Uruguai na luta contra o Paraguai.

 

Brasil, Argentina e Uruguai formaram a Tríplice Aliança contra o Paraguai e deram início ao mais longo e sangrento conflito arma­do já ocorrido na América do Sul.

 

Mais do que motivos políticos ou reivindicações territoriais, o que verdadeiramente ali­mentou a Guerra do Paraguai foram questões econômicas.

 

 

 

A violência do conflito

 

 

Para o Brasil, o episódio que deu início à guerra, foi o aprisionamento, pelo governo pa­raguaio do navio brasileiro Marquês de Olinda, em novembro de 1864.0 navio brasileiro navegava pelo rio Paraguai, próximo a Assunção, com destino à província de Mato Grosso. O aprisionamento do navio brasileiro foi uma reação do Paraguai contra a invasão brasileira do Uruguai e a derrota do presidente Aguirre (que era apoiado por Solano López).

 

Iniciada em 1865, a Guerra do Paraguai durou cinco anos terminando em 1870.

 

Para se ter uma idéia da extrema crueldade que caracterizou Guerra do Paraguai, basta dizer que, do lado brasileiro, morreram aproximadamente 100 mil combatentes. Do lado para­guaio, muito mais vidas foram sacrificadas. Antes da guerra, a população total do Paraguai era de 800 mil pessoas. Depois da guerra, essa população reduziu-se a 194 mil pessoas, isto é, 75,7% dos paraguaios foram exterminados.

 

 

 

As conseqüências da guerra

 

 

 

Terminada a guerra, o império brasileiro passou a sofrer as conseqüências do sangrento conflito:

 

· A economia estava fortemente abalada em virtude dos prejuízos da guerra.

 

· O Exército brasileiro passou a assumir posições contrarias à sociedade escravista brasileira e a demonstrar simpatia pela causa republicana.

 

 

 

A abolição da escravatura

 

 

 

Um exigência do capitalismo industrial e do desenvolvimento do país

 

 

A pressão político-militar da Inglaterra as­sociada à pressão de políticos progressistas brasileiros determinaram que fosse promulgada, em 4 de setembro de 1850, a lei Eusébio de Queirós. Com essa medida, o comércio de escravos importados foi definitivamente reprimido.

 

 

 

As etapas da campanha abolicionista

 

 

Após a extinção do tráfico negreiro (1850), cresceu no país a campanha abolicionista, que foi um movimento público pela libertação dos escravos. A abolição conquistou o apoio de vários setores da sociedade brasileira: parlamenta­res, imprensa, militares, artistas e intelectuais. Mas os defensores da escravidão ainda conseguiram sustentá-la por bom tempo. No Brasil, o sistema escravista foi sendo extinto lentamente, de maneira a não prejudicar os proprietários de escravos.

 

As principais leis publicadas nesse sentido foram:

 

· Lei do Ventre Livre (1871): declarava livres todos os filhos de escravos nascidos no Brasil.

 

· Lei dos Sexagenários (1885):declarava livres os escravos com mais de 65 anos, o que significava libertar os donos de escravos da “inútil” obrigação de sustentar alguns raros negros velhos que conseguiram sobreviver à brutal ex­ploração de seu trabalho.

 

Com leis desse tipo, que não resolviam o problema da escravidão, os proprietários de escravos conseguiram ganhar tempo e adiar, ao máximo, a abolição final. Somente em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea promulgada pela princesa Isabel, filha de D. Pedro II, a escravidão foi extinta no Brasil.

 

 

 

Quem fez a abolição?

 

 

A luta política pelo fim da escravidão é co­nhecida como Campanha Abolicionista.

 

A abolição não foi obra só desta elite de in­telectuais. O fim da escravidão era uma exigência do capitalismo industrial e do desenvolvimento econômico do país.

 

 Como ficaram os negros?

  

 Depois da Lei Áurea, a situação social dos negros continuou extremamente difícil. Não ti­nham dinheiro para trabalhar por conta pró­pria, não tinham estudo para conseguir um melhor emprego, não tinham qualquer ajuda do governo.

 

Muitos dos ex-escravos ficaram trabalhando nas mesmas fazendas em que já estavam. E nelas o negro continuou sendo explorado maneira cruel e desumana.

 

 

A proclamação da república

 

 

 

A oposição dos diversos setores da sociedade imperial que levou ao fim da Monarquia

 

 

 

A crise do império brasileiro foi o resultado de fatores econômicos, sociais e políticos que juntos levaram importantes setores da sociedade a uma conclusão: a monarquia precisava ser superada para dar lugar a um outro regime político, mais adaptado aos problemas da época.

 

A crise do império foi marcada por uma sé­rie de questões que favoreceram a proclamação da república.

 

 

 

Questão abolicionista

 

 

 

Os senhores de escravos, principalmente do Vale do Paraíba e da Baixada Fluminense, não se conformaram com a abolição da escravidão e com o fato de não terem sido indenizados pelo governo. Sentiram-se abandonados pela monarquia e acabaram também por abandoná-la. Passaram a apoiar a causa republicana. Por isso, eram chamados republicanos do 13 de maio (porque este dia é a data da Lei Áurea).

 

 

 

Questão republicana

 

 

 

As idéias republicanas faziam parte de diversos movimentos históricos, como inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana, a Revolução Pernambucana, a Confederação do Equador etc. Contudo, só a partir de 1870, o movimento republicano ganhou uma formação mais sólida e concreta. Nesse ano, foi lançado no Rio de Janeiro um Manifesto Republicano que em um dos seus trechos afirmava: Somos da América e queremos ser americanos.

 

Três anos depois do aparecimento do Ma­nifesto Republicano, foi fundado o Partido Re­publicano Paulista, na Convenção de Itu, em São Paulo. Esse partido era apoiado por impor­tantes fazendeiros de café de São Paulo e conta­va com seguidores no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

 

 

 

Questão religiosa

 

 

 

Desde o período colonial, a igreja católica era uma instituição submetida ao Estado, pelo regime do padroado.

 

Ocorre que, em 1872, D. Vidal e D. Macedo, bispos de Olinda e de Belém, respectivamente resolveram seguir ordens do papa Pio IX, punindo irmandades religiosas que apoiavam os maçons (Bula Syllabus). D. Pedro II, influenciado pela maçonaria, decidiu intervir na questão, solicitando aos bispos que suspendessem as punições. Em 1 875,os bispos receberam o perdão imperial e foram colocados em liberdade.

 

 

 

Questão militar

 

 

 

Depois da Guerra do Paraguai, o Exército brasileiro foi adquirindo maior importância na sociedade. Nas decisões políticas, o poder dos civis era enorme em relação ao dos militares.

 

Inconformados com a situação, cresceu nos oficiais do Exército o desejo de ser tratados com mais dignidade e de possuir voz mais ativa na vida pública. Os ideais republicanos contagiaram os oficiais, divulgados por homens como o coronel Benjamin Constant, professor da Escola Militar do Rio de Janeiro.

 

Foi em meio a essa situação que surgiu, em 1884, a questão militar, provocada pela de grandes chefes do Exército (como o marechal Deodoro da Fonseca) contra as punições ao te­nente-coronel Antônio Sena Madureira (favorável à abolição dos escravos) e ao coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos (que denunciou cor­rupção encobertada por políticos).

 

 

 

O fim do segundo império

 

 

A oposição de tantos setores da sociedade à monarquia tornou possível o tranqüilo sucesso do golpe político que instaurou a república no Brasil.

 

O governo imperial, percebendo, embora tardiamente, a difícil situação em que se encontrava com o isolamento da monarquia, apresentou à Câmara dos Deputados um programa de reformas políticas, do qual constavam itens como:

 

 

 

· liberdade de fé religiosa;

 

· liberdade de ensino e seu aperfeiçoamento;

 

· autonomia para as províncias;

 

· mandato temporário para os senadores.

 

 

 

Entretanto, as reformas chegaram tarde de­mais. No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando das tropas revoltadas, ocupando o quartel-general do Rio de Janeiro. Na noite do dia 15 constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil.

 

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