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Brasil: O Primeiro Reinado



Primeira constituição

 

As disputas para decidir quem mandaria no Brasil

No dia 3 de junho de 1822 (D. Pedro ainda governava o Brasil como príncipe regente), foi convocada uma assembléia para elaborar a primeira Constituição brasileira.

 

A constituinte das elites rurais

O projeto de constituição elaborado pela Assembléia Constituinte em 1823 tinha três características: o anticolonialismo, o antiabsolutismo e o classismo.

 

 

 

· Anticolonialismo: firme oposição aos portugueses (comerciantes e militares) que ainda ameaçavam a independência brasileira e de­sejavam a recolonização do país.

 

· Antiabsolutismo: preocupação de limitar e re­duzir os poderes do imperador e valorizar e ampliar os poderes do Legislativo.

 

· Classismo: intenção de reservar o poder Político praticamente para a classe dos grandes proprietários rurais. A maioria do povo não era considerado cidadão e não tinha o direito de votar nem de ser votado. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter renda mínima por ano equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca. Por isso, o projeto ficou conhecido, popularmente, como Constituição da Mandioca.

 

 

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A ira do imperador

 

 

D. Pedro I ficou bastante irritado com essa constituição que limitava e diminuía seus pode­res. Com o apoio das tropas imperiais, decretou a dissolução da Assembléia, no dia 12 de novembro de 1823.

 

 

 

A constituição de 1824 imposta por D. Pedro I

 

 

Ao fechar a Assembléia Constituinte, D. Pedro provocou a reação dos representantes do chamado partido brasileiro, grupo formado por proprietários de terras do centro-sul que tinham apoiado e dirigido o processo de independência do Brasil.

 

Para acalmar os ânimos, o imperador no­meou uma comissão de dez brasileiros natos e a incumbiu de elaborar uma nova constituição para o país, no prazo de quarenta dias.

 

Concluído o trabalho, no dia 25 de março de 1824, D. Pedro outorgou, isto é, impôs à na­ção a nova constituição.

 

 

 

O poder arbitrário e absoluto do imperador

 

 

A constituição imposta por D. Pedro estabelecia a existência de quatro poderes de Estado:

 

 

 

· Poder Judiciário: composto pelos juizes e tribunais. O órgão máximo desse Poder era o Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados nomeados diretamente pelo imperador.

 

 

 

· Poder Legislativo: composto pelos senadores e deputados, encarregados de elaborar as leis do império.

 

· Poder Executivo: exercido pelo imperador (chefe do Executivo) e seus ministros de Estado.

 

· Poder Moderador: exclusivo do imperador e definido pela constituição como a “chave-mestra de toda a organização política”. O Poder Moderador tornou-se pessoal do imperador; a expressão máxima do seu poder arbitrário e absoluto.

 

 

 

Também fazia parte da estrutura de poder do império o Conselho de Estado, órgão de aconselhamento político direto do imperador.

 

 

Eleições: o afastamento do povo

A constituição outorgada afastou totalmente a grande maioria do povo da vida política que, assim, não tinha cidadania plena. De que maneira? Condicionou o direito eleitoral a certos níveis de renda, que a maior parte da população não tinha (voto censitário). Para votar, a pessoa precisava ter renda anual de, pelo menos, 100 mil réis. Para ser candidato a deputado, a renda anual deveria ser de 400 mil réis, para senador a renda deveria ser maior: 800 mil réis. Só os ricos podiam votar e ser eleitos.

 

 

 

A submissão da Igreja ao imperador

 

 

 

A constituição de 1824 declarou o catolicismo religião oficial do Brasil. A relação entre a Igreja Católica e o Estado era regulada pelo regime do padroado.

 

Os membros da Igreja recebiam ordenado do governo sendo quase considerados funcionários públicos, e o imperador nomeava os sacerdotes para os diversos cargos eclesiásticos.

 

 

 

A confederação do Equador

 

 

 

A tentativa de formar um estado republicano no nordeste

 

 

Os homens de pensamento liberal foram ficando cada vez mais revoltados com as atitudes autoritárias de D. Pedro I.

 

Eram citados como exemplo dessas atitudes o fechamento da Assembléia Constituinte, a expu1ção de deputados, a censura à imprensa, a outorga (imposição) da constituição de 1824 e a instituição do Poder Moderador, considerado um instrumento de opressão e tirania.

 

A resposta mais enérgica dos liberais às atitudes autoritárias de D. Pedro I explodiu no nordeste, em julho de 1824, liderada pela província de Pernambuco. Era a Confederação do Equador.

 

 

 

As elites e o povo revoltam-se contra D. Pedro I

 

 

 

A revolta estourou quando D. Pedro I nomeou um novo presidente para Pernambuco, contrariando o desejo das forças políticas locais. Lidera­dos por Manuel Pais de Andrade (presidente da província), os revoltosos desejavam formar a Confederação do Equador, que seria um novo Estado, reunindo as províncias do Nordeste sob o regime republicano e federalista (isto é, respeitando-se a autonomia de cada província).

 

 

 

As elites abandonam o movimento

 

 

Os líderes mais democráticos da Confederação do Equador defendiam a extinção do tráfico negreiro e mais igualdade social para a maioria do povo. Essas idéias assustaram os grandes proprietários de terras que, temendo uma revolução popular, decidiram se afastar da Confederação do Equador.

 

Abandonado pelas elites, o movimento enfraqueceu e não conseguiu resistir à violenta pressão que foi organizada pelo governo imperial.

 

Com dinheiro emprestado da Inglaterra, D. Pedro I contratou a esquadra naval do mercenário Lorde Cochrane para esmagar a Confedera­ção além disso, marchou para o nordeste uma força terrestre comandada pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva.

 

 

 

“Como nos tempos coloniais, o impera­r D. Pedro l usava de brutal violência com aqueles que lutavam por um país mais livre e mais justo”.

 

 

 

O fim do primeiro império

 

 

 

As fases da crise que levou a abdicação de D. Pedro I

 

 

 

Os motivos foram:

 

 

 

· o fechamento da Assembléia Constituinte de 1823.

 

· a imposição da Constituição de 1824.

 

· a extrema violência utilizada contra os rebeldes da Confederação do Equador.

 

· as mortes e despesas causadas pela Guerra Cisplatina: conflito entre o Brasil e Argentina pela posse da Colônia de Sacramento. Essa região acabou se tornando uma nação independente, a República Oriental do Uruguai.

 

· a falência do Banco do Brasil, que refletia a crise econômica e financeira do Império.

 

· a grande preocupação de D. Pedro com a situação política de Portugal, especialmente com a sucessão monárquica após a morte de D. João VI.

 

 

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O interesse de D. Pedro no trono português

 

 

D. Pedro era o filho mais velho de D. João VI. Com a morte de seu pai, em 1826, ele se tornou o legítimo herdeiro do trono português. Mas os brasileiros não queriam, de modo algum, que D. Pedro fosse imperador do Brasil e ao mesmo tempo rei de Portugal. Por isso, ele renunciou seu direito ao trono português, em favor de sua filha D. Maria da Glória. Como Maria da Glória era menor de idade, o trono ficou sob a regência de D. Miguel, irmão de D. Pedro. Mas D. Miguel, em 1828 deu um golpe de Estado e se proclamou rei de Portugal.

 

A atitude de D. Miguel revoltou profunda­mente D. Pedro I, que, imediatamente, elaborou planos militares para reconquistar o trono herdado por D. Maria da Glória, sua filha.

 

Os políticos liberais brasileiros irritavam-­se com o excesso de atenção que o imperador dedicava aos assuntos de Portugal. E temiam uma possível união entre Brasil e Portugal, caso D. Pedro conseguisse reconquistar o trono para sua filha.

 

 

O assassinato de Libero Badaró

 

 

Em novembro de 1830, o jornalista Libero Badaró foi assassinado em São Paulo. Ele era um importante líder da imprensa de oposição ao governo. Dizia-se que D. Pedro tinha ligações com o responsável pelo crime. A opinião pública ficou indignada com as notícias que corriam no país.

 

Para acalmar as tensões políticas, D. Pedro viajou para Minas Gerais. Os mineiros, entre­tanto, o receberam sob protestos. Espalharam pela capital, Ouro Preto, varias faixas de luto pela morte de Libero Badaró. Assim manifestavam desprezo pela presença do imperador e homenageavam a memória do jornalista assassinado.

 

Em resposta à atitude dos mineiros, o parti­do português organizou, no Rio de Janeiro, uma festa de recepção a D. Pedro. Mas os liberais resolveram impedir a realização da festa e um desastroso conflito explodiu pelas ruas, no dia 13 de março de 1831. Os portugueses e os brasileiros entraram em choque direto, usando pedaços de paus e garrafas. O episódio ficou conhecido como Noite das Garrafadas.

 

 

 

A abdicação de D. Pedro

 

 

Na tentativa de impedir uma revolta geral da sociedade, D. Pedro organizou um ministério composto só por brasileiros. Mas o descontenta­mento continuava. No dia 5 de abril, o impera­dor demitiu o Ministério dos Brasileiros, que não obedecia totalmente às suas ordens. E no­meou um outro ministério, composto só de por­tugueses conservadores. Foi chamado de Ministério dos Marqueses.

 

 

 

O período regencial

 

 

 

A situação política

 

 

 

As regências e os grupos que disputavam o poder

 

 

Em 1831, D. Pedro I abdicou do trono em­ favor de seu filho Pedro de Alcântara, que tinha apenas 5 anos de idade.

 

Conforme as regras da constituição do império, o Brasil seria governado por um conselho de três regentes, eleitos pelo Legislativo, enquanto Pedro de Alcântara não atingisse a maioridade (idade de 18 anos).

 

O período regencial foi marcado também por importantes revoltas políticas e sociais que, agitaram a vida do país.

 

Diferentes setores da sociedade (desde os grupos mais ricos até os mais pobres) lutavam pelo poder político.

 

 

 

Os grupos políticos

 

 

 

Após a abdicação de D. Pedro I, a vida pública do país foi dominada por três grupos principais que disputavam o poder político: restauradores, liberais moderados e liberais exaltados.

 

Em 1834, D. Pedro morreu em Portugal, aos trinta e seis anos de idade. Com sua morte, teve fim o objetivo do grupo dos restauradores.

 

Por volta de 1837, o grupo dos liberais moderados dividiu-se em duas grandes alas:

 

os progressistas e os regressistas. Eles passaram a disputar o Centro do poder. Por essa época, os restauradores e os liberais exaltados já tinham perdido grande parte de sua influência política.

 

 

 

Regência Trina Provisória

 

 

No dia 7 de abril de 1831 (data da abdica­ção), o Parlamento brasileiro estava em férias. Não havia no Rio de Janeiro número suficiente de deputados e senadores para eleger os três re­gentes que governariam conforme mandava a constituição. Então, os poucos políticos que se encontravam na cidade resolveram, como solução de emergência, eleger uma Regência Provisória para governar a nação, até que se ele­gesse a regência permanente.

 

A Regência Trina Provisória governou o país durante quase três meses. Participaram dela: senador Carneiro de Campos, senador Campos Vergueiro e brigadeiro Francisco de Lima e Silva.

 

 

 

O início do avanço liberal

 

 

Entre as principais medidas tomadas pela Regência Trina Provisória destacam-se:

 

 

 

· readmissão do Ministério dos Brasileiros;

 

· suspensão parcial do uso do Poder Moderador, pelos regentes;

 

· anistia (perdão) às pessoas presas por motivos políticos;

 

· a convocação dos deputados e senadores para que, em Assembléia Geral, elegessem a Regência Trina Permanente.

 

 

 

A Regência Trina Permanente

 

 

Após reunir deputados e senadores do país, a assembléia Geral elegeu a Regência Trina Per­ente, no dia 17 de junho de 1831.

 

A nova regência era composta pelos deputados João Bráulio Muniz (político do nordeste) e José da Costa Carvalho (político do sul) e pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.

 

 

 

A criação da Guarda Nacional

 

 

Uma das figuras de maior destaque da Regência Trina Permanente foi o padre Diogo Antônio Feijó, nomeado para o cargo de ministro da Justiça. Sua principal preocupação era garantir ­a ordem pública, que interessava aos moderados. Para isso era preciso acabar com as agitações populares e revoltas militares que ameaçavam o governo.

 

Para impor a ordem, o governo precisava de uma força militar que lhe fosse fiel. O Exército não era confiável, pois parte da tropa, com­posta de pessoas pobres, sempre se colocava a favor dos que protestavam contra o governo.

 

A solução proposta pelos políticos modera­dos foi a criação da Guarda Nacional: uma polícia de confiança do governo e das classes do­minantes agrárias.

 

 

 

O ato adicional

 

 

No ano de 1834, os políticos moderados fizeram uma reforma na constituição do império, conhecida como Ato Adicional.

 

O Ato Adicional era uma tentativa de harmonizar as diversas forças políticas que briga­vam no país.

 

De acordo com o Ato Adicional de 1834:

 

 

 

· A regência seria exercida por uma única pessoa, com mandato de quatro anos. Deixava de ser Regência Trina, para ser Regência Una.

 

· Estava extinto o Conselho de Estado.

 

· Criavam-se as Assembléias Legislativas das pro­víncias, com poderes para fazer leis referentes às questões locais.

 

 

 

A regência do Padre Feijó: a explosão das rebeliões

 

 

De acordo com o Ato Adicional, novas eleições foram realizadas para a escolha da Regência Una. O vencedor dessas e1eições (com pequena diferença de votos) foi o padre Diogo Antônio Feijó, que era ligado à ala progressista dos moderados. Seu adversário representava a ala regressista.

 

Depois de eleito, o regente Feijó sofreu grande oposição dos regressistas, que o acusavam de não conseguir impor ordem no país. Explodiram, durante seu governo, importantes rebeliões como a Cabanagem no Pará e a Farroupilha no Rio Grande do Sul. Os políticos que representavam os grandes fazendeiros estavam cada vez mais preocupados com as rebeliões. Tinham medo de perder o poder político e econômico do país.

 

Quando ainda faltavam dois anos para ter­minar seu mandato, Feijó decidiu renunciar ao cargo de regente. Provisoriamente, a regência foi entregue a Pedro de Araújo Lima, senador pernambucano que representava os regressistas.

 

 

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A regência de Araújo Lima

 

 

Ao assumir o poder, Araújo Lima montou um ministério composto só de políticos conservadores.

 

Havia uma firme decisão do governo de usar toda a violência contra as revoltas políticas populares que agitavam o país (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha).

 

As classes dominantes queriam de qualquer jeito “parar o carro da revolução”, como dizia o ministro Bernardo Pereira de Vasconcelos. As rebeliões separatistas ameaçavam a unidade territorial do país. E os fazendeiros estavam assustados, com medo de perder suas riquezas, baseadas na grande propriedade e na exploração dos escravos.

 

Foi o caso, por exemplo, da Lei Interpretativa do Ato Adicional (12 de maio de 1840), que reduzia o poder das províncias e colocava os órgãos da Polícia e da Justiça sob o comando do poder central.

 

 

 

As revoltas Provinciais

 

 

 

O vulcão que quase devorou o império

 

 

No período das regências inúmeras revoltas explodiram pelas províncias brasileiras. Preocupado, o regente Feijó chegou a dizer: “o vulcão da anarquia ameaça devorar o império”. Havia muitas razões para tantas revoltas.

 

 

A crise socioeconômica

 

 

No campo econômico, as exportações brasileiras perdiam preço e mercado. O açúcar de cana sofria a concorrência internacional das Antilhas e dos Estados Unidos (açúcar de beterraba). O algodão, o fumo, o mate e o couro tam­bém enfrentavam a forte concorrência de outras áreas produtoras. O ouro era um minério quase esgotado.

 

No campo social, o povo das cidades e do campo levava uma vida miserável. Os alimentos. Os alimentos eram caros. A riqueza e o poder estavam concentrados em mãos dos grandes fazendeiros e comerciantes.

 

 

 

O autoritarismo e a falta de autonomia

 

 

No campo político, havia grande oposição ao autoritarismo do governo central do império. As províncias queriam mais liberdade e autonomia. Queriam o direito de eleger seus próprios presidentes da província. Muitos políticos das províncias pregavam a separação do governo central.

 

 

 

A fundação das repúblicas de Piratini e Juliana

 

 

Em 1835, Bento Gonçalves comandou as tropas farroupilhas que dominaram Porto Alegre, capital da província. O governo do império reagiu energicamente, mas não teve forças suficientes para derrubar os farroupilhas. A rebelião expandiu-se e, em 1836, fundou a República Rio-Grandense, também chamada de República de Piratini.

 

O momento máximo da expansão do movimento farroupilha deu-se em 1839, com a conquista de Santa Catarina e a fundação da República Juliana, sob o comando de Davi Canabarro e Garibaldi.

 

A Revolução Farroupilha só foi contida a partir de 1842, por meio da ação militar de Luis Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias. Além da ação militar, Caxias procurou entrar em acordo com os líderes farroupilhas.

 

No dia 1º de março de 1845, já durante o Segundo Reinado, celebrou-se o acordo de paz entre as tropas imperiais (comandadas por Caxias) e as forças farroupilhas.

 

Os revoltosos não seriam punidos e receberiam a anistia (perdão) do império. Os escravos fugitivos que lutavam ao lado dos farroupilhas teriam o direito à liberdade.

 

A Revo1ução Farroupilha não foi urna revolta do povo pobre do sul. Foi uma rebelião dos ricos estancieiros que lutavam pelos seus interesses econômicos e políticos. O povo só parti­cipou do movimento sob o controle dos grandes fazendeiros.

 

Não existia, entre os líderes da Farroupilha, o desejo de libertar o povo gaúcho da exploração social, da escravidão ou da vida miserável. O que eles queriam era garantir o lucro das grandes fazendas pecuárias e exercer poder político no Rio Grande com mais liberdade administrativa.

 

 

 

Bahia: A Sabinada

 

 

Em 1837, estourou na Bahia urna rebelião liderada pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, por isso conhecida como Sabinada. Seu objetivo básico era instituir uma república baiana, enquanto D. Pedro fosse menor.

 

 

 

Uma revolta de homens cultos da classe média

 

 

 

Com o apoio de parte do exército baiano, os sabinos conseguiram tomar o poder em Sal­vador (7 de novembro de 1837). Mas o movi­mento não empolgou a população. E as tropas imperiais, ajudadas pelos fazendeiros, não tardaram a combater a rebelião com fúria e violência.

 

Inúmeras casas de Salvador foram incendiadas. Muitos revoltosos foram queimados vivos. Mais de mil pessoas morreram na luta. Em março de 1838, a rebelião estava totalmente esmagada.

 

Apesar da violenta repressão os principais líderes do movimento não foram mortos o médico Francisco Sabino, por exemplo, foi preso e degredado para o Mato Grosso.

 

Ao contrário da Cabanagem (uma revolta dos pobres), a Sabinada foi uma rebelião comandada por homens cultos da classe média da cidade de Salvador. Não teve a participação dos pobres nem obteve o apoio dos ricos fazendeiros.

 

O objetivo da Sabinada era proclamar uma república na Bahia, mas não para sempre. A re­pública só duraria enquanto D. Pedro II fosse menor e não assumisse o poder.

 

 

 

Maranhão: A Balaiada

 

 

A Balaiada foi uma importante revolta popular que explodiu na província do Maranhão, entre os anos de 1838 a 1841.

 

Nessa época, a economia agrária do Maranhão atravessava grande crise. Sua principal riqueza, o algodão, vinha perdendo preço e compradores no exterior, devido à forte concorrência internacional do algodão produzido nos Estados Unidos (mais barato e de melhor qualidade que o produto brasileiro).

 

 

 

Uma Revolta dos pobres e da classe média

 

 

Quem mais sofria as conseqüências dos problemas econômicos do Maranhão era a população pobre. Ou seja, a multidão formada por vaqueiros, sertanejos e escravos.

Cansada de tantos sofrimentos, essa multidão queria lutar, de algum modo, contra as in­justiças. Lutar contra a miséria, a fome, a escravidão e os maus tratos. Foram os bem-te-vis que iniciaram a revolta contra os grandes fazendeiros conservadores do Maranhão e contaram com a participação explosiva dos sertanejos pobres.

 

 

 

A classe média abandona os sertanejos

 

 

Apesar de desorganizados, os rebeldes balaios conseguiram conquistar a cidade de Caxias, uma das mais importantes do Maranhão. Para combater a revolta dos balaios, o go­verno enviou tropas comandadas pelo coronel Luís Alves de Lima e Silva. Nessa altura acontecimentos, a classe média do Maranhão (os bem-te-vis) já havia abandonado os sertanejos e apoiava as tropas governamentais.

 

O combate aos balaios foi duro e violento. A perseguição só terminou em 1841, quando tinham morrido cerca de 12 mil sertanejos e escravos.

 

A Balaiada não tinha uma organização consistente nem um projeto político definido. Não foi um movimento único e harmônico. Foi um conjunto de lutas dos sertanejos marcadas pelo desejo de vingança social contra os poderosos da região.

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2 Comentários »

  1. William Wallace 15 de outubro de 2012 at 16:33 - Reply

    Gostei, mas não é o que estou procurando! O assunto que estou a pesquisar é: O Papel da Igreja durante o Império Brasileiro!
    Obrigado

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  2. Natália 13 de abril de 2013 at 17:24 - Reply

    Adorei o texto, era o que eu estava procurando: um texto simples e direto sobre o Primeiro Reinado. Obrigada!

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