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A Comunidade Indígena do Brasil Pré-Cabralino



1. O TERMO ÍNDIO:

 

– o termo índio nasceu de um engano histórico: ao desembarcar na América, o navegador Cristóvão Colombo chamou seus habitante de índios, pois pensava ter chegado nas Índias.

 

– outras designações para o habitante da América pré-colombiana: aborígene, ameríndio, autóctone, brasilíndio, gentio, íncola, “negro da terra”, nativo, bugre, silvícola, etc.

 

– o termo índio designa quem habitava e ainda habita as terras que receberiam o nome de América.

 

 

 

2. DIVERSIDADE CULTURAL:

 

– os diferentes povos indígenas do Brasil (Pindorama ou Piratininga), a exemplo dos demais índios da América, tinham maneiras próprias de organizar-se: diferentes modos de vida, línguas e culturas.

 

 

 

3. NAÇÕES INDÍGENAS:

 

+ Classificação: baseada em critérios lingüísticos.

 

Tupi: litoral.

Jê ou Tapuia (Macro-Jê): Planalto Central.

Nuaruaque: bacia Amazônica.

Caraíba: norte da bacia Amazônica.

4. ORGANIZAÇÃO SOCIAL:

 

Regime de Comunidade Primitiva

– igualdade social.

 

– relação coletiva com a terra.

 

– divisão do trabalho por sexo e idade.

 

– socialização das técnicas de produção.

 

– distribuição igualitária.

 

– pequeno desenvolvimento tecnológico.

 

– produção voltada para o autoconsumo.

 

– era muito pequena a produção de excedente.

 

– habitação: malocas (ocas) – aldeia (taba) – tribo – nação.

 

9 casa comunal

 

– nomandismo e semi-nomandismo.

 

– atividades econômicas: caça, pesca, coleta e agricultura.

 

– instrumentos rudimentares.

 

– religião: politeísta Ò Pajé.

 

– política: chefe de maloca – Conselho – chefe da aldeia (principal, cacique ou morubixaba).

 

– a guerra tinha muita importância e era fonte de prestigio e elevação de status.

 

– costumes:

 

-coivara: queimada.

 

-couvade: resguardo do pai da criança.

 

-antropofagia: ritual.

 

-dar presentes: generosidade na distribuição de bens.

 

-casamento: poligênico (o homem ter mais de uma mulher) e poliândrico (mulher casada com vários homens) .

 

 

 

O DESCOBRIMENTO DO BRASIL

 

 

 

1. PEDRO ALVARES CABRAL:

 

– navegador português.

 

– a esquadra enviada por D. Manuel, rei de Portugal, às Índias, tinha como objetivo estabelecer uma sólida relação comercial e política com os povos do Oriente.

 

– 22 de abril de 1500: Cabral oficializa a posse de Portugal sobre o Brasil.

 

– o Descobrimento do Brasil fez parte de um processo mais amplo de Expansão marítima, comercial e territorial realizada pelos europeus no início da Idade Moderna, ou seja, o descobrimento do Brasil e sua colonização devem ser analisados como uma etapa do desenvolvimento comercial europeu.

 

– o Descobrimento foi fruto da expansão ultramarina realizada pela burguesia européia, marcando uma etapa do desenvolvimento comercial europeu.

 

– Nomes: Monte Pascoal ¾ Ilha de Vera Cruz ¾ Terra de Santa Cruz ¾ Brasil.

 

Controvérsias sobre o descobrimento:

+ casualidade ou intencionalidade ?

 

+ descobrimento ou conquista ou encontro de culturas ou achamento ?

 

 

 

PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530)

 

 

 

1. CONCEITO:

 

– período (1500-30) em que Portugal não se interessa pela efetiva colonização do Brasil em função deste não preencher os seus interesses mercantilistas (metais e comércio).

 

 

 

2. MOTIVOS DO DESINTERESSE DE PORTUGAL PELA COLONIZAÇÃO:

 

– os portugueses não encontraram, no Brasil, sociedades organizadas com base na produção para mercados.

 

– o Brasil não oferecia metais preciosos nem produtos para o comércio.

 

– a crise demográfica portuguesa.

 

– Portugal estava concentrado em torno do comércio Oriental.

 

 

 

3. CARACTERISTICAS:

 

– durante esse período Portugal limitou-se a enviar para o Brasil expedições de reconhecimento e de defesa e iniciou a extração do pau-brasil.

 

 

 

4. EXPEDIÇÕES EXPLORADORAS:

 

Gaspar de Lemos (1501).

Gonçalo Coelho (1503).

+ objetivos: fazer o reconhecimento geográfico e verificar as possibilidades de exploração econômica da nova terra descoberta.

 

+ resultados: denominação dos acidentes geográficos e constatação da existência de pau-brasil.

 

 

 

5. EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTEIRAS:

 

Cristóvão Jacques (1516-1526).

+ objetivos: policiar o litoral e expulsar os contrabandistas.

 

 

 

6. EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL:

 

– primeira atividade econômica portuguesa no Brasil: exploração e comércio da madeira de tinturaria.

 

– atividade extrativa, assistemática e predatória.

 

– estanco: monopólio régio Ò uma limitação ao exercício de uma atividade econômica, salvo o seu desempenho pela Coroa ou a quem esta delegasse.

 

– escambo: tipo de relação de trabalho onde há troca de serviço/mercadoria por outra mercadoria Ò o corte e o transporte da madeira eram feitos pelos indígenas, que, em troca, recebiam bugigangas.

 

– feitorias: eram os depósitos que armazenavam as toras de pau-brasil.

 

↳ não geraram povoamento.

 

 

 

 

 

O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO (1530)

 

 

 

 

 

1. MOTIVOS:

 

– a constante e crescente presença francesa no litoral do Brasil: ameaça a posse portuguesa.

 

– a decadência do comércio das Índias: problemas financeiros.

 

– a descoberta de metais preciosos na América Espanhola (Peru): ?!

 

 

 

2. A EXPEDICÃO COLONIZADORA DE MARTIM AFONSO DE SOUSA (1530):

 

Objetivo: lançar os fundamentos da ocupação efetiva da terra, estabelecendo núcleos de povoamento (povoar a terra, defendê-la, organizar sua administração e sistematizara a exploração econômica: colonizar).

– colonizar: ocupar um região para explorá-la economicamente.

 

Ação colonizadora:

– instalação do primeiro núcleo de povoamento português no Brasil: a vila de São Vicente (1532).

 

– implantação da primeira unidade produtora de açúcar no Brasil: O Engenho do Senhor Governador ou São Jorge dos Erasmos. (1533).

 

– introdução das primeiras cabeças de gado.

 

– João Ramalho fundou Santo André da Borda do Campo.

 

– Brás Cubas fundou Santos.

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL

 

 

 

1. SIGNIFICADO:

 

+ a organização político-administrativa do Brasil-Colônia estava calcada na divisão territorial em Capitanias, no estabelecimento dos Governos Gerais e na criação das Câmaras Municipais e atendia as necessidades inerentes à relação Metrópole-Colônia:

 

– promover a ocupação territorial do Brasil através do povoamento.

 

– evitar gastos supérfluos com o envio de funcionários da Metrópole para a Colônia.

 

– possibilitar a efetivação do interesses mercantilistas metropolitanos.

 

-defender a colônia dos ataques e invasões das potências rivais.

 

 

 

1. CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (1534):

 

Objetivo: acelerar a efetiva colonização do Brasil transferindo para particulares os encargos da colonização.

Funcionamento: Portugal buscava atrair os interesses de alguns nobre portugueses pelo Brasil, dando a eles direitos e poderes sobre a terra e transformando-os em donatários das capitanias.

Documentos:

+ Carta de Doação: estipulava a concessão da capitania ao donatário.

 

+ Foral: determinava os direitos e deveres dos donatários e funcionava como um código tributário.

 

 – os donatários recebiam poderes políticos, judiciários e administrativos de que lhes advinham vantagens econômicas.

 

– fundação de vilas, concessão de sesmarias, redízima (1/10) das rendas da Coroa, vintena (5%) sobre o valor do pau-brasil e da pesca, cobrança de tributos sobre todas as salinas, moendas de água e engenhos (só podiam ser construídos com a sua licença).

 

Características:

– processo de colonização descentralizado: sistema político-administrativo descentralizado.

 

– os donatários recebiam as capitanias não como proprietários, mas como administradores (posse).

 

– as capitanias eram hereditárias, indivisíveis, intransferíveis e inalienáveis.

 

– os donatários deveriam arcar com as despesas da colonização.

 

– o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias (grandes lotes de terras) entre a donatários.

 

– para fins administrativos, a capitania no Brasil se dividia em comarcas, as comarcas em termos, e os termos em freguesias.

 

– sistema já utilizado por Portugal nas suas ilhas atlânticas: Açores, Madeira e Cabo Verde.

 

Capitanias que prosperaram:

– São Vicente (Martim Afonso de Sousa): auxílio da Coroa Portuguesa Ò devido ao fracasso da lavoura de exportação (distância da metrópole e concorrência nordestina) foi lentamente regredindo para uma lavoura de subsistência.

 

– Pernambuco (Duarte Coelho): excelente administração, aliança com os índios, financiamento do capital flamengo (holandês) e desenvolvimento do agromanufatura açucareira.

 

Fracasso do Sistema:

+ Fatores:

 

– as dificuldades encontradas na empresa de colonização.

 

– a falta de recursos dos donatários (inviabilidade da colonização baseada exclusivamente no capital particular).

 

– a descentralização (se chocava com os interesses do Estado absolutista português).

 

– os ataques dos índios.

 

– a distância da metrópole.

 

– a falta de comunicação entre as capitanias.

 

– a má administração e a falta de interesse dos donatários.

 

 

 

2. GOVERNO GERAL (1548):

 

Motivo: o fracasso do sistema de Capitanias Ò falta de recursos e descentralização.

Objetivos: centralizar a administração e dar apoio e ajudas as capitanias.

Características:

– as capitanias não foram extintas: com o tempo as capitanias foram passando para o domínio real, porque Portugal ou as confiscava por abandono, ou as comprava dos herdeiros. Contudo, a última capitania só despareceu em 1759, por determinação do marquês de Pombal.

 

– os donatários passaram a prestar obediência ao governador-geral.

 

– o governador era o representante do rei na colônia.

 

Documento:

+ Regimento de 1548: conjunto de leis que determinava as funções administrativa, judicial, militar e tributária do governador-geral.

 

Assessores:

– Ouvidor-mor: Justiça.

 

– provedor-mor: Finanças (negócios da Fazenda).

 

– capitão-mor: defesa da costa.

 

– alcaide-mor: chefe da milícia.

 

Governadores-gerais:

+ Tomé de Sousa (1549-53):

 

– a Bahia foi transformada em Capitania Real do Brasil e passou a ser sede do Governo Geral.

 

– fundação da primeira cidade (Salvador).

 

– fundação do primeiro bispado do Brasil.

 

– fundação do primeiro colégio.

 

– incentivo à agricultura e à pecuária.

 

– alguns jesuítas vieram chefiados por Manuel da Nóbrega.

 

+ Duarte da Costa (1553-58):

 

– conflito com o bispo Pero Fernandes Sardinha.

 

– invasão francesa no Rio de Janeiro: fundaram a França Antártica (1555).

 

– fundação do Colégio de São Paulo (25.01.1554): José de Anchieta e Manuel da Nóbrega.

 

+ Mem de Sá (1558-72):

 

– fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.

 

– expulsão do franceses em 1567.

 

– reunião dos índios em missões (reduções).

 

 

 

3. CÂMARAS MUNICIPAIS:

 

+ responsáveis pela administração dos municípios (cidades e vilas): pelourinho.

 

– conservação das ruas, limpezas da cidade e arborização.

 

– construção de obras públicas: estradas, pontes, calçadas e edifícios.

 

– regulamentação dos ofícios, do comércio, das feiras e mercados.

 

– abastecimento de gêneros e cultura da terra.

 

+ representavam o poder local (o verdadeiro poder político colonial): o poder dos proprietários de terras, de engenhos e de escravos Ò os “homens bons”.

 

+ composição: almocatéis (fiscalizavam o cumprimento da lei), procurador (representante judicial), vereadores (“homens bons”) e um juiz (ordinário ou de fora).

 

+ atuaram principalmente no Nordeste açucareiro.

 

+ tiveram seus poderes reduzidos a partir de 1642 com a criação do Conselho Ultramarino: centralização administrativa.

 

 

 

4. DIVISÕES ADMINISTRATIVAS DO BRASIL:

 

; Governo do Norte: sede em Salvador Ò Luis de Brito

 

– 1572

 

9 Governo do Sul: sede no Rio de Janeiro Ò Antonio Salema.

 

– 1578: unificação com Lourenço da Veiga.

 

– 1580-1640: a estrutura político-administrativa do Brasil colonial sofreu mudanças com a ascençao dos Felipes ao trono português:

 

; Estado do Maranhão: sede em São Luis, mais tarde transformado em Estado do Grão-Pará e Ma-

 

– 1621 ranhao, com sede em Belém.

 

9 Estado do Brasil: sede em Salvador e, a partir de 1763, com sede no Rio de Janeiro.

 

– 1774: nova unificação.

 

 

 

5. ADMINISTRAÇÃO ECLESIÁSTICA:

 

+ a administração eclesiástica acompanhou no Brasil Colonial a própria evolução administrativa da Colônia:

 

– a criação de capitanias, comarcas e freguesias eram acompanhadas pela criação de prelazias, dioceses e paróquias.

 

– a Igreja Católica teve papel relevante no processo de colonização.

 

– a catequização do índio pelos jesuítas e a utilização dos silvícolas como mão-de-obra nas propriedades da Companhia de Jesus.

 

– o ponto fundamental dos confrontos entre os padres jesuítas e os colonos referia-se à escravização dos indígenas e, em especial, à forma de atuar dos bandeirantes, e, no norte da Colônia, também devido a exploração das “drogas do sertão”.

 

– Os jesuítas pretendiam criar uma teocracia na América Latina e monopolizar o controle dos indígenas.

 

– os jesuítas, intimamente relacionados com a expansão européia e a realidade colonial, foram expulsos de Portugal e do Brasil no reinado de D. José I (na época do ministro Marquês de Pombal).

 

+ o projeto missionário e catequizador dos jesuítas:

 

– Os jesuítas atuaram em duas frentes: o trabalho missionário com os índios e a educação com a fundação dos colégios.

 

– A legitimação da espoliação e da fraternidade cristã.

 

– A simbiose da alegoria cristã e do pensamento mercantil.

 

– O ardor da diplomacia cristã, mistura de veemência e ambigüidade.

 

– Os caminhos violentos e sedutores da pedagogia missionária.

 

+ Educação:

 

– na Educação, através das Ordens Religiosas, a Igreja monopolizou as instituições de ensino até o século XVIII.

 

– A Companhia de Jesus foi instrumento fundamental para a evangelização das colônias americanas:a evangelização e a catequese.

 

– o ensino desenvolveu-se influenciado pela cultura religiosa do colonizador.

 

– não conseguiram dissociar a evangelização do processo colonizador luso-brasileiro.

 

– os jesuítas procuraram aprender as línguas indígenas.

 

– os jesuítas pretenderam divulgar a fé, formando novos súditos tementes a Deus e obedientes ao rei.

 

– os jesuítas catequizavam os indígenas e educavam os índios e colonos.

 

-Os jesuítas exerceram um papel de grande importância em relação à educação dos filhos dos grandes proprietários de escravos e terras até sua expulsão. Sua presença foi tão significativa que seus colégios constituíram-se enquanto marcos da ação colonizadora portuguesa na América.

 

– os jesuítas fundaram vários colégios.

 

– Contribuíram para amenizar as tensões entre indígenas e colonos.

 

– os jesuítas tinham por objetivo promover a Igreja Católica e, para isso, acabaram por alterar a cultura indígena: a aculturação dos indígenas, à medida que a colonização portuguesa se consolidava,.

 

– quanto à escravidão, tanto os jesuítas quanto a Igreja Católica, no período colonial, se limitavam ao repúdio às torturas e aos maus tratos, não havendo, porém, questionamento da escravidão enquanto instituição: as desigualdades terrenas são reconhecidas pelos jesuítas, que elegem como espaço de julgamento o fórum divino.

 

– o negro foi excluído da catequese e do processo de educação porque existia a crença de que o negro não tinha alma.

 

 

 

 

 

A ECONOMIA AÇUCAREIRA (SÉC. XVI E XVII)

 

 

 

 

 

1. O ANTIGO SISTEMA COLONIAL:

 

– sistema de dominação da metrópole sobre a colônia: conjunto de relações políticas, econômicas, sociais, ideológicas e culturais.

 

– um conjunto de normas e leis que regulam as relações metrópole-colônia principalmente no campo econômico.

 

Pacto Colonial:

– relação de domínio exclusivo do comércio colonial pela metrópole: monopólio.

 

– também chamado “regime do exclusivo colonial”, denomina o sistema de monopólio comercial e controle econômico imposto pelas metrópoles suas colônias nos Tempos Modernos (capitalismo comercial/mercantilismo).

 

+ O Sentido da Colonização:

 

– o monopólio do comércio das colônias pela metrópole define o sistema colonial, porque é através dele que as colônias preenchem sua função histórica de produzir riquezas para o maior desenvolvimento econômico da metrópole: a colonização toma o aspecto de uma vasta empresa comercial destinada a explorar os recursos das colônias em proveito do comércio europeu.

 

– monopólio:

 

– as colônias são áreas complementares da economia metropolitana.

 

– as colônias só podem comerciar com a metrópole: só podiam vender seus produtos para o grupo mercantil metropolitano.

 

– as colônias não podem ter fábricas e são obrigadas a consumirem os produtos manufaturados da metrópole.

 

– as colônias só podem produzir o que a metrópole não tem condições de fazer, nunca concorrer com ela.

 

– as colônias devem produzir em larga escala, a baixos custos e com o máximo de lucratividade.

 

 

 

2. A COLONIZAÇÃO DE BASE AGRÍCOLA:

 

– colonização como desdobramento da expansão marítima e comercial européia.

 

– a agricultura foi o recurso encontrado para a exploração do litoral brasileiro.

 

– a colonização foi organizada em torno do cultivo da cana-de-açúcar.

 

– valorização econômica das terras.

 

– passou-se do âmbito da circulação de mercadorias para o da produção.

 

– com a empresa açucareira Portugal solucionava o seu problema de utilização econômica das suas terras americanas e o Brasil se integrava, como fonte produtora, aos mercados consumidores europeus.

 

– a colonização como instrumento de acumulação de capital na Europa.

 

 

 

3. MOTIVOS DA ESCOLHA DO AÇÚCAR:

 

– existência de mercados consumidores na Europa.

 

– a participação holandesa no financiamento, refino e distribuição do produto.

 

– a experiência portuguesa.

 

– a qualidade do solo (massapê) e as condições climáticas.

 

 

 

4. EMPRESA AÇUCAREIRA:

 

– estrutura de empresa comercial exportadora.

 

– empresa de base agrícola destinada a exploração econômica e a colonização do litoral brasileiro, principalmente o nordestino (principal centro produtor).

 

– o engenho: unidade de produção (moenda, casa-grande, senzala, capela, canaviais) Ò exigia grandes investimentos.

 

– tipos de engenho: os reais, movidos a água, e os trapiches, que utilizavam tração animal.

 

– Nordeste: principal centro produtor (PE e BA).

 

– trabalhadores livres: mestre do açúcar, feitor, lavradores contratados.

 

– grupo flutuante formado de mestiços, mamelucos, rendeiros e agregados.

 

– a montagem da empresa açucareira obedeceu ao sistema de plantation.

 

Plantation:

+ sistema de produção:

 

– monocultura: especialização na produção de um artigo de real interesse no mercado europeu.

 

– escravismo: utilização de numerosa força de trabalho compulsória (escrava): índia, depois negra.

 

– latifúndio: grande propriedade de terra.

 

Ò dependência externa: havia uma total ausência de autonomia dos produtores e a economia ficava atrelada ao mercado europeu e inteiramente voltada para o mercado externo.

 

 

 

5. SOCIEDADE COLONIAL AÇUCAREIRA:

 

– uma sociedade caracterizada pelo caráter predominante do trabalhador escravo, base da economia colonial e do prestígio do grande proprietário.

 

– uma sociedade conservadora, patriarcal, escravista, rural (agrária).

 

– o engenho era o centro dinâmico de toda a vida colonial e onde a pouca vida urbana era mero prolongamento da vida rural.

 

– uma organização social intimamente articulada à propriedade e à riqueza.

 

+ início do processo de miscigenação entre os três grandes grupos étnicos responsáveis pela formação da sociedade colonial brasileira: o índio americano, o branco europeu e o negro africano.

 

Ò mulato: mestiço de branco com negro.

 

Ò mameluco (caboclo): mestiço de índio com branco.

 

Ò cafuzo: mestiço de negro com índio.

 

 

 

6. A ESCRAVIDÃO:

 

+ Motivos da utilização da mão-de-obra escrava:

 

– a plantation exigia uma grande quantidade de trabalhadores.

 

– crise demográfica portuguesa.

 

– a inviabilidade da utilização da mão-de-obra branca, devido à sua escassez e ao seu custo.

 

– os trabalhadores europeus não se sentiam atraídos em trabalhar na colônia: difíceis condições de trabalho.

 

– os lucros proporcionados pelo tráfico de escravos.

 

Escravidão Indígena:

– os índios foram utilizados como escravos no início da economia canavieira, contudo, demonstrou-se incompatível com a produção açucareira e foram substituídos pelos negros africanos.

 

Ò Motivos da substituição do índio pelo negro na grande lavoura açucareira:

 

– a imposição de um trabalho disciplinado, vigiado, forçado, ordenado, dinâmico, organizado e metódico chocou-se com a cultura indígena.

 

– a alta lucratividade operada pelo tráfico negreiro, que, para ser mantida, necessitava manter a escravidão negra.

 

Ò Conseqüências da Escravidão e da Colonização sobre os Índios:

 

– massacre de milhares de índios.

 

– ocupação de suas terras.

 

– o contato do branco europeu com a comunidade indígena destruía a cultura do índio.

 

– desestruturação do sistema produtivo e das instituições indígenas.

 

– mortalidade em função de doenças contraídas dos brancos europeus.

 

Ò Áreas Periféricas:

 

– o escravismo indígena ocorria principalmente em áreas muito pobres, onde os colonos não tinham recursos para comprar escravos negros: São Vicente e Maranhão.

 

Escravidão Negra:

– os negros foram introduzidos no Brasil a fim de atender às necessidades do colono branco, dos grupos mercantis e da Coroa Portuguesa.

 

+ Formas de Aquisição do Negro na África:

 

– caça, captura e aprisionamento.

 

– compra de africanos ao chefes locais (sobas): muitas tribos africanas passaram a escravizar outras para vendê-las aos traficantes em troca de bugigangas (vidro, facões, panos, fumo, rapadura, cachaça).

 

+ Tráfico Negreiro:

 

– navios negreiros (tumbeiros).

 

– banzo.

 

– marcados com ferro.

 

– os negros (peças do gentio da Guiné) eram embarcados geralmente em Angola, Moçambique e Guiné e desembarcados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

 

+ Grupos :

 

– Sudaneses: oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro (Ioruba, Jejes, Fanti-ashantis)

 

– Bantos: divididos em dois grupos (angola-congoleses e moçambiques).

 

– Malês: sudaneses islamizados.

 

+ Resistência do Negro a Escravidão:

 

– evitando a reprodução.

 

– suicidando-se.

 

– matando feitores e capitães-do-mato.

 

– fugindo.

 

– formando quilombos.

 

+ Quilombos:

 

– comunidades negras formadas por escravos que fugiam dos seus senhores e passavam a viver em liberdade.

 

Ò Quilombo dos Palmares:

 

– localizava-se no atual estado de Alagoas.

 

– o número de habitantes do quilombo cresceu durante a invasão holandesa em Pernambuco.

 

– produziam e faziam um pequeno comércio com as aldeias próximas.

 

– simbolizava a liberdade e, por isso, era uma atração constante para novas fugas de escravos.

 

– representava uma ameaça a ordem escravocrata.

 

– líder: Zumbi.

 

– em 1694, foi destruído pelo paulista Domingos Jorge Velho, contratado pelos senhores nordestinos.

 

 

 

7. ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPLEMENTARES:

 

– paralelamente ao desenvolvimento da lavoura açucareira, desenvolveu-se na colônia um setor de subsistência responsável pela produção de gêneros que vinham atender às necessidades básicas dos colonos e escravos: pecuária e cultivo do tabaco, algodão, mandioca, milho, feijão.

 

a mandioca era o principal produto agrícola de subsistência para o consumo interno: elemento básico da alimentação do brasileiro.

o fumo era o produto de exportação que servia para aquisição de escravos no mercado africano: cultivado em zonas restritas da Bahia e Alagoas.

o algodão era usado no fabrico de tecidos de baixa qualidade destinados à confecção de roupas para os mais pobres e escravos: cultivados no Maranhão e Pernambuco.

 

AS INVASÕES FRANCESAS

 

 

 

 

 

 

 

1. MOTIVOS:

 

O Tratado de Tordesilhas que dividia o novo mundo descoberto entre Portugal e Espanha e marginalizava (excluía) as outras nações européias.

Interesses econômicos: o tráfico do pau-brasil, da pimenta nativa, do algodão nativo e produção de gêneros tropicais.

 

 

2. AS INVASÕES:

 

Rio de Janeiro (1555-1567): França Antártica.

Maranhão (1612-1615): França Equinocial.

 

 

3. A FRANÇA ANTÁRTICA:

 

Objetivos:

– fundar uma colônia de exploração econômica.

 

– abrigar os protestante (huguenotes) que eram perseguidos pelas guerras de religião.

 

Comandante:

– Nicolau Durant de Villegaignon.

 

Ocupação:

– os franceses se instalaram nas ilhas de Serigipe, Paranapuã, Uruçumirim e Laje.

 

– aliaram-se aos índios tamoios: formação da Confederação dos Tamoios.

 

Expulsão:

– a Confederação dos Tamoios foi dissolvida (1563) por Nóbrega e Anchieta que fizeram um acordo com os indios através do armistício de Iperoig (Ubatuba).

 

– na expulsão dos franceses, o governador Mem de Sá, contou com o auxilio de Estácio de Sá, dos índios Temininós (Araribóia) e pelos tamoios do sul.

 

– fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.

 

– os franceses são expulsos em 1567.

 

 

 

4. A FRANÇA EQUINOCIAL:

 

Objetivo:

– fundar uma colônia de exploração econômica.

 

· Comandante:

 

– Daniel de La Touche.

 

Ocupação:

– fundação da povoação de São Luis (homenagem ao rei francês Luis XIII).

 

Expulsão:

– os franceses são expulsos em 1615 pelas tropas portuguesas comandadas por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura.

 

 

 

5. A OCUPAÇÃO PORTUGUESA DO LITORAL ACIMA DE PERNAMBUCO:

 

Quando os franceses foram expulsos do Rio de Janeiro, procuraram alojar-se no litoral acima de Pernambuco e foi da luta contra eles que iniciou o povoamento:

– Paraíba: Filipéia de Nossa Senhora das Neves (1584) Ò João Pessoa.

 

– Rio Grande do Norte: Forte dos Reis Magos (1599) Ò Natal.

 

– Ceará: Forte de Nossa Senhora do Amparo (1613) Ò Fortaleza.

 

– Pará: Forte do Presépio (1616) Ò Belém.

 

AS INVASÕES HOLANDESAS

 

 

 

1. MOTIVOS:

 

a União das Monarquias Ibéricas (1580-1640): Portugal e suas colônias submetidos ao domínio espanhol Ò Juramento de Tomar

os conflitos político-militares entre a Espanha e a Holanda: devido a separação da Holanda do domínio espanhol.

o Embargo Espanhol: proibição de quaisquer relações comerciais entre os holandeses e todas as áreas sob dominação espanhola.

 

 

2. REPERCUSSÕES DA UNIÃO DAS MONARQUIAS IBÉRICAS:

 

Brasil Filipino:

– reforma da política fiscal: rigidez para evitar a corrupção e os desvios.

 

– criação do Tribunal de Relação de Salvador: os colonos podiam apelar das sentenças Ò dinamizou a prática de justiça.

 

– a colonização se expandiu no litoral ao norte de Pernambuco, chegando até o Amazonas: expansão oficial.

 

– nova divisão política do Brasil (1621): criação do Estado do Maranhão (capitanias do Grão-Pará, Maranhão e Ceará).

 

– invasões francesas: França Equinocial no Maranhão.

 

– invasões holandesas.

 

  

3. OBJETIVOS:

 

romper o monopólio ibérico.

recuperar o comércio do açúcar.

controlar os centros produtores de açúcar.

estabelecer uma colônia de exploração econômica.

 

 

4. AS INVASÕES:

 

Os Holandeses na Bahia (1624-1625):

– tentativa fracassada de conquista da Bahia (sede do Governo Geral do Estado do Brasil).

 

– reação luso-brasileira comandada pelo bispo D. Marcos Teixeira e por Matias de Albuquerque: guerrilhas.

 

– as guerrilhas impediram o avanço holandês para o interior e, por isso, os holandeses só conquistaram a cidade de Salvador.

 

– os holandeses são expulsos pelos colonos luso-brasileiros e pela esquadra luso-espanhola Jornada dos Vassalos.

 

Os Holandeses em Pernambuco (1630-1654):

– os holandeses se refizeram dos prejuízos da invasão da Bahia saqueando navios que saiam do Brasil carregados de açúcar e aprisionando galeões espanhóis que saiam da América carregados de prata.

 

– invasão e conquista de Pernambuco (maior centro açucareiro do Brasil, mas pouco guarnecido militarmente).

 

– a resistência dos colonos, através de guerrilhas, no interior foi comandada por Matias de Albuquerque: impediram a imediata conquista holandesa de todo o Nordeste açucareiro.

 

– o principal centro de resistência era o Arraial de Bom Jesus.

 

– a “traição” de Calabar: este integrante das tropas de resistência passou para o lado holandês e indicou os focos (centros) de resistência dos colonos: os holandeses passam a ocupar áreas do litoral nordestino.

 

– com a queda do Arraial do Bom Jesus (1635), os holandeses começam a efetivar a conquista do Nordeste.

 

 

 

5. CARACTERÍSTICAS DO DOMÍNIO HOLANDÊS:

 

– as invasões tiveram um caráter exclusivamente mercantil: foram comandadas pela Companhia das Índias Ocidentais (WIC).

 

– aliança com os senhores de engenho.

 

– respeito as propriedades e a classe dominante colonial.

 

– tolerância política e religiosa.

 

– concessão de empréstimos aos senhores de engenho.

 

 

 

6. A ADMINISTRAÇÃO NASSOVIANA (1637-1644):

 

Conde João Mauricio de Nassau: funcionário da WIC.

– consolidou a dominação holandesa e o sistema produtor de açúcar.

 

– criou facilidades de produção e comercialização do açúcar.

 

– domínio do Nordeste brasileiro: do Maranhão até Sergipe.

 

– criação da Câmara dos Escabinos: assembléia de representantes das várias câmaras municipais da região.

 

– monopólio do mercado escravista: domínio de áreas portuguesas na África para garantir o fornecimento de escravos.

 

– embelezamento e urbanização de Recife: pontes,palácios, jardins, pavimentação.

 

– a vinda de intelectuais europeus: Franz Post, Piso, Marcgrave.

 

 

 

7. A INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1645-1654):

 

a luta para expulsar os holandeses do Nordeste do Brasil.

motivos:

+ mudança da política colonial holandesa (WIC):

 

– arrocho financeiro: aumento dos impostos, altos preços dos fretes e cobrança de pagamento dos empréstimos.

 

– confisco de terras.

 

Ò Nassau não concorda com esta política imposta pela WIC ao produtores brasileiros e pede demissão.

 

Líderes: André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, Henrique Dias (negro) e pelo índio Poti (Filipe Camarão).

Batalhas: Monte das Tabocas (1645), Guararapes (1648 e 1649) e Campina do Taborda (1654).

 

 

8. CONSEQÜÊNCIAS DA EXPULSÃO:

 

– Tratado de Haia (1661): a Holanda recebia uma indenização (dinheiro, açúcar, tabaco e sal), a restituição de sua artilharia e favores no comércio do açúcar.

 

– o auxilio inglês a Portugal nas lutas contra os espanhóis (Restauração = D. João IV) e contra os holandeses e a conseqüente aliança entre as Coroas inglesa e portuguesa resultaram na dependência da nação lusitana e do Brasil ao capital inglês.

 

– crise na empresa açucareira brasileira devido a concorrência do açúcar produzido pelos holandeses nas Antilhas: crise econômica no Brasil e crise política e econômica (financeira) em Portugal (saiu economicamente arruinado do domínio espanhol).

 

 

 

8. CONSELHO ULTRAMARINO (1642):

 

+ reorganização da administração do Brasil para obter maiores recursos e para garantir o real controle sobre a colônia.

 

– limitar os poderes da aristocracia latifundiária.

 

– centralização política-administrativa.

 

– limitava o poder das Câmaras Municipais e dos “homens bons”: submissão as autoridades metropolitanas.

 

– os juizes passaram a ser nomeados diretamente pelo rei: juizes de fora.

 

– em 1720, o governo português elevou a colônia a vice-reinado e os governadores passaram a ser titulados vice-reis: visava aumentar a centralização e o controle do Brasil.

 

– criação de companhias privilegiadas de comércio para manter um controle mais rígido sobre a economia: Companhia Geral de Comércio do Brasil e Companhia de Comércio do Estado do Maranhão.

 

 

 

 

 

 

 

A EXPANSÃO TERRITORIAL

 

 

 

 

 

 

 

1. DEFINIÇÃO:

 

– processo de expansão da colonização para o interior do Brasil, ultrapassando os limites de Tordesilhas e ampliando o território brasileiro realizado nos séculos XVII e XVIII.

 

 

 

2. CONTEXTO HISTÓRICO:

 

– o período do domínio espanhol (1580-1640) foi marcado pela expansão da colonização para o interior, pela conquista do litoral setentrional norte, pela expansão bandeirante e pela ocupação das terras além da linha fixada pelo Tratado de Tordesilhas.

 

– processou-se fundamentalmente de acordo com as necessidades econômicas da Colônia e de Portugal.

 

 

 

3. FATORES DA EXPANSÃO:

 

– a expansão oficial: conquista militar do litoral setentrional e colonização do Amazonas.

 

– a pecuária.

 

– o bandeirismo.

 

– a mineração.

 

– os jesuítas: missões.

 

– a Colônia do Sacramento.

 

 

 

4. A EXPANSÃO OFICIAL:

 

Conquista do litoral setentrional (acima de Pernambuco):

– através de tropas militares para expulsar os franceses e seus aliados indígenas que faziam entre si o escambo (pau-brasil, pimenta-nativa, algodão nativo).

 

Colonização do Amazonas:

– através de tropas militares para expulsar os ingleses e holandeses que exploravam as “drogas do sertão” (cacau, baunilha, guaraná, cravo, pimenta, castanhas e madeiras aromáticas e medicinais) e de expedições exploradoras.

 

 

 

5. A PECUÁRIA:

 

Ò responsável pela ocupação do sertão do Nordeste e do Sul.

 

Pecuária bovina no Nordeste: avanço do gado rumo ao sertão.

– atividade econômica complementar: lavoura canavieira e mineração.

 

– funções para o engenho: alimento, força de tração animal e meio de transporte.

 

– inicialmente criado nos engenhos do litoral baiano e pernambucano, o gado penetrou para os sertões a partir do século XVII.

 

* Motivos do deslocamento do gado do litoral para o interior:

 

– crescente expansão da grande lavoura açucareira: o gado estragava as plantações de cana-de-açúcar

 

– necessidade de maior espaço para o plantio da cana: as terras deveriam ser usadas para o plantio de cana e não para pastagens.

 

– importância econômica inferior da pecuária.

 

* Ocupação do sertão nordestino: processo pecuarista de colonização e expansão do interior do Brasil.

 

– Rio São Francisco: “Rio dos Currais” Ò nas suas margens surgiram várias fazendas de gado.

 

– a fazenda de gado exigia pouco capital e pouca mão-de-obra.

 

– o trabalhador era geralmente livre: vaqueiro Ò recebiam um pequeno salário e um quarto das crias (após cinco anos de trabalho)

 

– o fazendeiro e vaqueiro mantinham um relacionamento amistoso e o vaqueiro, com o tempo, podia se tornar um fazendeiro (cabeças de gado que recebia e a abundancia de terras).

 

– muitas feiras e fazendas de gado deram origem a vários núcleos de povoamento: centros urbanos.

 

– o gado realizou a integração de diferentes regiões econômicas.

 

– atividade econômica voltada para o mercado interno.

 

– abastecimento da região mineradora: séc. XVIII.

 

– o couro: matéria-prima fundamental.

 

– diversificação econômica: couro, leite, carne.

 

Pecuária no Sul:

– atividade complementar a da mineração: séc. XVIII

 

– gado muar e bovino: vivendo em estado selvagem desde a destruição de missões jesuíticas pelas bandeiras no século XVII.

 

– tropas de mula: abastecimento das regiões mineiras.

 

– estâncias (fazendas): fundadas por paulistas.

 

– produção de charque (carne-seca).

 

– os peões boiadeiros viviam submetidos à rigidez da fiscalização dos capatazes e jamais teriam condições de montar sua própria fazenda

 

 

 

6. BANDEIRISMO:

 

Conceito:

– expedições que penetravam no interior com o objetivo de procurar riquezas (índios para serem escravizados e metais e pedras preciosas).

 

Centro irradiador das Bandeiras:

– a Capitania de São Vicente.

 

+ Motivo:

 

– a pobreza econômica da capitania devido ao fracasso da lavoura de exportação e o seu isolamento político.

 

 

Ciclos:

– Ouro de Lavagem;

 

– Caça ao Índio;

 

– Ouro de Mina;

 

– Sertanismo de Contrato.

 

* Ciclo do Ouro de Lavagem:

 

– zona litorânea.

 

– Curitiba: Heliodoro Eobanos Ò ouro de aluvião.

 

– São Roque: Afonso Sardinha Ò ouro de aluvião.

 

* Ciclo da Caça ao Índio ou de apresamento:

 

+ Motivos: necessidade de mão-de-obra.

 

– aumento da produtividade agrícola.

 

– as invasões holandesas no Nordeste provocaram a dispersão dos escravos.

 

– os holandeses dominaram áreas de fornecimento de escravos na África.

 

+ Características:

 

– os paulistas passaram a apresar o índio para vendê-lo como escravo.

 

– missões jesuíticas: Tape, Itatim e Guairá Ò os índios já estavam aculturados, catequizados

 

– bandeirantes: Antônio Raposo Tavares, Manuel Preto.

 

– decadência: a partir da segunda metade do século XVII devido a extinção da maioria das missões e a reconquista do monopólio do tráfico negreiro pelos portugueses após a expulsão do holandeses do Brasil e da África.

 

* Ciclo do ouro e do diamante:

 

+ Motivos:

 

– a decadência da economia açucareira;

 

– o estímulo dado pela metrópole: financiamento, títulos e privilégios;

 

– a decadência do apresamento do índio;

 

+ Características:

 

– áreas de exploração (prospecção): Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

 

– bandeirantes: Fernão Dias Pais, Antonio Rodrigues Arzão (descobriu ouro em Cataguases em 1693: primeira notícia oficial de descoberta de jazida de ouro), Antonio Dias de Oliveira (Ouro Preto), Borba Gato (Sabará), Bernardo da Fonseca Lobo (diamantes no Arraial do Tijuco: Diamantina), Pascoal Moreira (Cuiabá) e Bartolomeu Bueno da Silva Filho (Goiás).

 

– os bandeirantes utilizavam-se dos rios como caminhos naturais: pousadas e roça nas margens Ò povoamento Ò Tietê.

 

+ Monções:

 

– expedições fluviais de abastecimento das longínquas e de difícil acesso regiões do Mato Grosso e Goiás

 

* Ciclo do Sertanismo de Contrato:

 

– Bandeiras contratadas por autoridades e senhores de fazendas, principalmente do Nordeste (BA e PE) para combaterem índios rebelados e negros dos quilombos.

 

– bandeirante: Domingos Jorge Velho ® destruição do Quilombo dos Palmares.

 

 

 

7. COLÔNIA DO SACRAMENTO (1680):

 

– fundação de uma colônia portuguesa no estuário do rio da Prata, quase em frente a Buenos Aires.

 

· Motivos:

 

– a pecuária.

 

– o comércio do couro.

 

– o contrabando.

 

– o interesse nas regiões mineradoras do Peru e Bolívia.

 

– os interesses ingleses.

 

· Reação Espanhola:

 

– reação dos colonos de Buenos Aires e da Coroa Espanhola: invasões da Colônia do Sacramento e assinatura de tratados de limites.

 

· Tratados de Limites e Formação de Fronteiras:

 

* Tratado de Lisboa (1681):

 

– a Espanha reconhecia a posse portuguesa da Colônia do Sacramento.

 

* Tratado de Utrecht (1715):

 

– a Espanha é obrigada, mais uma vez, a ceder a Colônia do Sacramento para Portugal.

 

* Tratado de Madri (1750):

 

– definia a posse, de direito e de fato, das terras efetivamente ocupadas por Portugal além dos limites de Tordesilhas.

 

– não houve participação da Igreja.

 

– princípio: uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato deve possuir de direito) ® a terra pertence por direito a quem a ocupa ® Alexandre de Gusmão.

 

– a Espanha reconhecia a posse portuguesa de todas as terras efetivamente ocupadas por portugueses além da linha de Tordesilhas e cedia a Portugal a região de Sete Povos das Missões (RS).

 

– Portugal devolveria à Espanha a Colônia do Sacramento.

 

– por este tratado, o Brasil assumiu, praticamente, sua atual configuração geográfica.

 

+ Guerras Guaraníticas:

 

– revolta dos índios de Sete Povos das Missões liderados pelos jesuítas.

 

– motivos: os jesuítas não concordavam com a entrega de Sete Povos das Missões para os portugueses e os índios suspeitavam de uma possível ocupação de suas terras e da escravização.

 

– repressão portuguesa: a população de Sete Povos das Missões foi chacinada pela tropas portuguesas.

 

* Tratado de El Pardo (1761):

 

– anulava o Tratado de Madri e a Colônia do Sacramento voltava para Portugal.

 

* Tratado de Santo Ildefonso (1777):

 

– a Colônia do Sacramento e Sete Povos das Missões foram devolvidas para a Espanha.

 

* Tratado de Badajós (1801):

 

– confirmava os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri.

 

 

 

 

 

A ECONOMIA MINERADORA (SÉC. XVIII)

 

 

 

 

 

1. CONTROLE ADMINISTRATIVO:

 

· Regimento de 1702:

 

– a mineração era rigidamente controlada pela metrópole: política fiscal e controle absoluto sobre a mineração.

 

– a exploração era livre, mas os mineradores deveriam submeter-se as autoridades da Coroa e pagar os impostos.

 

+ Intendência das Minas:

 

– órgão responsável pelo policiamento, fiscalização e direção da exploração das jazidas, além de funcionar como um tribunal e de ser responsável pela cobrança dos impostos.

 

– todas as minas pertenciam ao rei e o descobridor de uma jazida deveria comunicar a Intendência, caso contrário seria preso e julgado.

 

– a mina, depois de descoberta, era dividida pela Intendência em lotes (datas): as duas primeiras datas eram escolhidas pelo descobridor da mina, a terceira data era reservada para a Coroa e depois leiloada e as demais datas eram distribuídas com os interessados que tivesse maior número de escravos.

 

 

 

2. TIPOS DE EXTRAÇÃO:

 

· Faiscação (Faisqueira):

 

– pequena extração: no leito dos rios e riachos.

 

– garimpeiro: geralmente um trabalhador livre que trabalhava isoladamente.

 

· Lavra (Jazidas):

 

– mina: grande unidade de extração.

 

– volume razoável de capital.

 

– numerosa mão-de-obra escrava.

 

 

 

3. A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES:

 

– descobridor: o bandeirante Bernardo da Fonseca Lobo (1729).

 

– local: Vale do rio Jequitinhonha ® Arraial do Tijuco ® Diamantina (MG).

 

– Regimento dos Diamantes (1730).

 

* Distrito Diamantino: rígida fiscalização

 

+ Tipos de Extração:

 

– a Coroa concedia a particulares o direito de extração e estes pagariam taxas e impostos.

 

– a Coroa passou a conceder o direito de extração a um único individuo: o contratador.

 

– o monopólio régio sobre a extração: a região foi fechada e a circulação das pessoas era controlada.

 

 

 

4. OS IMPOSTOS: carga tributária onerosa e opressiva.

 

· Quinto: 20% do ouro extraído.

 

· Casas de Fundição (1719):

 

– criadas com o objetivo de evitar o contrabando e a sonegação fiscal: facilitar a cobrança do quinto.

 

– o ouro em pepita e em pó era fundido em barras timbradas com o selo real e quintadas.

 

· capitação: 17g de ouro por escravo.

 

· fintas: quotas anuais (100 arrobas).

 

· derrama: cobrança complementar e violenta do imposto (quinto) atrasado.

  

5. DESTINO DO OURO BRASILEIRO:

 

· Tratado de Methuen (1703): Tratado de Panos e Vinhos.

 

– assinado entre Portugal e Inglaterra.

 

– estipulava que Portugal teria vantagens alfandegárias na venda de vinhos para a Inglaterra e esta teria vantagens alfandegárias na venda de manufaturados para a Inglaterra: desvantagens comerciais.

 

– grande parte do ouro brasileiro serviu para a Coroa pagar suas dívidas e cobrir os prejuízos da balança comercial deficitária.

 

+ Conseqüências:

 

– Portugal tornou-se um pais exclusivamente agrário.

 

– o desenvolvimento manufatureiro foi prejudicado.

 

– submissão de Portugal ao capital inglês.

 

 

 

6. A DECADÊNCIA DA MINERAÇÃO:

 

· Fatores:

 

– o esgotamento das jazidas: ouro de aluvião.

 

– o baixo nível técnico.

 

® a economia colonial entrou novamente em crise.

 

 

 

7. CONSEQUÊNCIAS:

 

– crescimento demográfico.

 

– desenvolvimento da vida urbana.

 

– urbanização.

 

– crescimento do comércio e do artesanato: mercado interno.

 

– integração entre diferentes regiões do Brasil com a zona mineradora.

 

– aparecimento de uma camada social média.

 

– uma certa mobilidade social.

 

– piores condições de vida e de trabalho para os negros escravos.

 

– crescimento das atividades intelectuais e culturais: arquitetura, escultura, música religiosa, poesia, contato com as idéias iluministas ® barroco ® Tomás Antonio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Silva Alvarenga, Alvarenga Peixoto.

 

– crescimento da mão-de-obra livre.

 

– conflitos: Guerra dos Emboabas, Revolta de Filipe dos Santos, Inconfidência Mineira, quilombos (Rio das Mortes em Minas Gerais e o de Carlota no Mato Grosso).

 

 

 

8. A ÉPOCA POMBALINA (1750-1777): Despotismo Esclarecido

 

– Marquês de Pombal: ministro do rei D. José I

 

– buscou salvar Portugal da dependência inglesa.

 

– desejava anular os efeitos desastrosos do Tratado de Methuen para a economia portuguesa.

 

– estimulou as manufaturas portuguesas.

 

– proibiu a exportação de ouro.

 

– combateu vigorosamente o contrabando.

 

– criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e da Companhia de Comércio de Pernambuco: visava racionalizar a exploração da colônia para recompor a economia da metrópole ® monopólio do comércio e da navegação.

 

– centralismo e fortalecimento do Estado metropolitano: choque com parcela da nobreza e com a Companhia de Jesus.

 

– expulsou os jesuítas (1759): acusava-os de constituírem um império em terras brasileiras.

 

– escolas régias: professores leigos.

 

– reforma na Universidade de Coimbra: ciências exatas, naturais e jurídicas.

 

– transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.

 

– política colonial marcada pelos excessos e abusos: política fiscal rígida e opressiva.

 

– instituiu a derrama.

 

 

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