O espaço geográfico constitui a base material onde a vida humana se desenvolve, sendo o "... resultado de um processo onde o homem, a produção e o tempo exercem o papel essencial." (Santos, Por uma geografia nova). Neste contexto, o espaço urbano é especial, pois é o resultado das aglomerações e das atividades humanas, seja nas aldeias ou vilas, seja nas cidades, onde concentram-se o desenvolvimento e o progresso histórico da humanidade. "A cidade é, ao mesmo tempo, memória organizada e construção convencional, natureza e cultura, passado e futuro." (Hanna Arendt)

Trabalhando-se com o objeto urbano, pode-se abordá-lo sob diversos ângulos, tais como o do urbanismo (planejamento e "paisagismo" do espaço), o da percepção (sentimentos, valores e atitudes dos habitantes em relação ao espaço vivenciado), ou através do estudo das conexões entre a forma espacial e a estrutura social, as funções urbanas e seus processos de realização. "A grande cidade capitalista é o lugar privilegiado de ocorrência de uma série de processos sociais, entre os quais a acumulação de capital e a reprodução social têm importância básica. Estes processos criam funções e formas espaciais, ou seja, criam atividades e suas materializações, cuja distribuição espacial constitui a própria organização espacial urbana." (Corrêa, O espaço urbano, trabalhando com as quatro categorias de análise do espaço, de Milton Santos, op. cit.)

"As cidades, e sobretudo as grandes, ocupam, de modo geral, vastas superfícies, entremeadas de vazios. Nessas cidades espraiadas, características de uma urbanização corporativa, há interdependência do que podemos chamar de categorias espaciais relevantes desta época: tamanho urbano, modelo rodoviário, carência de infra-estruturas, especulação fundiária e imobiliária, problemas de transporte, extroversão e periferização da população, gerando, graças às dimensões da pobreza e seu componente geográfico, um modelo específico de centro-periferia. Cada qual dessas realidades sustenta e alimenta as demais e o crescimento urbano é, também, o crescimento sistêmico dessas características... Há especulação porque há vazios e vice-versa; O modelo rodoviário urbano é fator de crescimento disperso e do espraiamento da cidade. Mas o déficit de residências também leva à especulação e os dois juntos conduzem à periferização da população mais pobre e, de novo, ao aumento do tamanho urbano." (Santos, op. cit.)

Na produção do espaço urbano, vários aspectos têm-se que levar em conta: o econômico, como a renda da terra; o jurídico-político, como as leis de uso e ocupação do solo; e os aspectos psico-sociocultural e ambiental. Isto significa que nem todos os elementos são condicionados pelo plano econômico, bem como nem todas as variáveis reduzem-se à tese da centralidade e dos eixos de transporte. "A noção de distância não tem significação se não se faz referência à estrutura de classes e ao ‘valor' dos lugares, tanto para os indivíduos como para o capital." (Santos, op. cit.). Porém, estes mesmos condicionantes - a economia e a morfoestrutura urbana - constituem-se em dois fortes produtores das transformações que se observam no espaço, pois, para o ser humano, terra, capital e trabalho são os fatores econômicos de produção que lhe designam, em grande parte, como serão suas realizações e como será sua sobrevivência no mundo.

Quem produz o espaço urbano é a sociedade - com suas diversas facetas -, incorporando novas áreas, reordenando as já incorporadas, e criando a infra-estrutura adequada à satisfação de suas necessidades, organizando-o para o seu cotidiano. "O espaço de uma grande cidade capitalista constitui-se, em um primeiro momento de sua apreensão, no conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si", sendo, simultaneamente, fragmentado e articulado, condicionante e reflexo social, campo de lutas entre as classes sociais e cheio de símbolos (Corrêa, op. cit.). Estes diferentes usos definem as diferentes áreas da cidade e, dentre elas, aquelas que estão reservadas à futura expansão. Então, a expansão ou reordenação urbana, um produto social, fruto da estrutura e dos processos sociais, formas e funções urbanas (Santos, op. cit.), é realizada por agentes "concretos", que produzem e consomem espaço, cuja ação é "complexa, derivando da dinâmica de acumulação de capital, das necessidades mutáveis de reprodução das relações de produção e dos conflitos de classe que dela emergem." (Corrêa, op. cit.). Estes, agem dentro do marco jurídico vigente e das condições econômicas convenientes, moldando a cidade conforme seus interesses. São eles (segundo Corrêa): os proprietários dos meios de produção, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado, e os grupos sociais excluídos. Os três primeiros detêm uma "renda da terra", que lhes proporciona a especulação fundiária.

Alguns fatores contribuem para a expansão urbana, como o preço e os impostos geralmente mais baixos nas terras não ocupadas ou afastadas das áreas centrais, infra-estrutura urbana (principalmente de transportes e telecomunicações) que estão em processo de implantação ou já implantados na área, certas amenidades (microclimáticas, sobretudo), entre outros, e ao próprio crescimento demográfico e espacial da cidade. A periferia de amenidades torna-se, então, bairro de status, pelo marketing, estética, publicidade, com nomes pomposos e que soam agradáveis, ligados ao paradigma ecológico. "Certos meio ambientes naturais têm figurado de maneira proeminente nos sonhos da humanidade de um mundo ideal: a floresta, a praia, o vale e a ilha. A construção do mundo ideal é uma questão de remover os defeitos do mundo real. A geografia fornece necessariamente o conteúdo do sentimento topofílico... Os paraísos têm uma certa semelhança familiar porque os excessos da geografia (muito quente ou muito frio, muito úmido ou muito seco) são removidos." (Tuan, Topofilia)

PROBLEMATIZAÇÃO:

Fortaleza iniciou o seu processo de urbanização em 1649, com a construção do forte Schoonemborch às margens do riacho Pajeú, pelos holandeses, cuja área estendia-se inicialmente ao outeiro Marajaitiba. Foi elevada à categoria de vila em 1726, e de cidade em 1823. Teve seu processo de expansão ligado às atividades econômicas vigentes em cada época - "A história econômica do Brasil é constituída de uma série de ciclos que se sucederam ao sabor das necessidades do mercado externo..." (Andrade, Espaço, polarização e desenvolvimento) -, tendo grande crescimento a partir do século XVIII, quando o binômio gado-algodão criava as bases da organização do espaço em Fortaleza, "... que foi se firmando como o grande centro urbano, consolidando sua função de capital do Estado, sede do poder, resultado da integração do Ceará à economia nacional, que se deu durante o período da internacionalização da economia capitalista." (Liberal de Castro)

Vieram, desse modo, as vias férreas para complementar o transporte da produção agrícola até o porto. Então, seguindo-se o fluxo econômico, os transportes, comunicações, energia e água foram sendo gradativamente implantados, como infra-estrutura necessária ao desenvolvimento econômico. A partir daí, iniciou-se, com os planos urbanísticos de Silva Paulet (1813), Adolfo Herbster (1875), e outros, uma preocupação com a funcionalidade do desenho urbano, numa cidade que transforma-se bastante à medida que cresce, demográfica e economicamente.

A princípio, seus núcleos habitacionais situaram-se no Centro e Praia de Iracema, com núcleos dispersos no Antônio Bezerra, Parangaba, Mondubim e Messejana, cuja valorização fundiária e imobiliária deslocou-se, a partir dos anos 30 de nosso século, para o Jacarecanga e para a Aldeota. Nos últimos anos, porém, Fortaleza tem tido uma nova direção no seu crescimento: a região sudeste da grande capital, compreendida pela área territorial do distrito de Messejana (de aproximadamente 123 km2, correspondendo a 35% da área municipal), tido ainda como área de periferia no município. Ali, verificam-se processos diferentes de ocupação: no centro-leste, a "Nova Aldeota" ou "Aldeota Sul" (como vem sendo tratada pelo marketing da valorização fundiária que lá ocorre), onde já se verifica um padrão de vida de classe média, cujo interesse do agente fundiário e imobiliário é grande, visto que tornou-se área possível de incorporação urbana e com amenidades e facilidades - próxima da sede do governo estadual, no bairro do Cambeba - que já não se encontram em outras regiões da cidade, saturadas pela urbanização; e no sudoeste, onde há áreas do município ainda pouco valorizadas, que vão se incorporando com a construção de conjuntos habitacionais para as classes de baixa renda. E estes processos de transformação geram conseqüências econômicas e sociais.

Apesar do esforço do governo estadual, há mais de uma década, em priorizar a descentralização espacial das atividades econômicas no Ceará, Fortaleza continua sendo palco de inúmeras migrações, quer pelo aspecto puramente econômico, quer pelo poder atrativo que a metrópole exerce sobre a população do interior do Estado. Tem-se observado que apesar de apresentar uma tendência declinante, o crescimento populacional de Fortaleza ainda é extremamente elevado. A demanda por moradias e empregos é sempre crescente (déficit de 120 mil moradias e 100 mil empregos formais, IPLAM/SINE, 1999), agregando-se à ela estruturas que proporcionem atividades econômicas (comércio, serviços, indústrias, lazer, vida social...). Porém, nesta política de desenvolvimento, cada vez mais o Estado favorece os detentores do capital, em detrimento dos despossuídos, aumentando suas demandas por terras e habitações. O governo do Estado do Ceará tem um alto poder investidor, criando infra-estruturas ou viabilizando-as de acordo com os interesses globais, desprendendo-se do poder político e econômico do centro-sul do país, e voltando suas decisões diretamente ao poder político-econômico estrangeiro, inserindo-se, portanto, no contexto da mundialização.

Com a crescente metropolização de Fortaleza, e os conseqüentes aumentos populacional e industrial, as áreas não urbanizadas ou pouco ocupadas são então incorporadas para a necessária expansão, revalorizando o capital nelas investido. Observam-se ali, atualmente, uma tendência de incorporação, à malha urbana funcional da metrópole, de áreas do sudeste do município de Fortaleza (distrito de Messejana) e sua conurbação com os municípios de Euzébio e Aquiraz, que ainda possuem "vazios urbanos" (zonas adensáveis e de transição). Isto se deve à constante implantação de indústrias e ao crescimento do turismo no Estado do Ceará. Neste território distrital, iniciam-se os corredores viários da indústria - Fortaleza-Itaitinga-Horizonte-Pacajus, a rodovia BR-116 - e do turismo ("rota do sol nascente") - Fortaleza-Euzébio-Aquiraz, a rodovia CE-040. Estas rodovias funcionam como vias expressas na conturbada malha viária da cidade, e influenciam sobremaneira nas transformações desta porção metropolitana, com os altos investimentos do Estado e das empresas privadas, melhorando a infra-estrutura urbana, com novos eixos de comunicação e transportes, saneamento básico e energia elétrica. Então, esta rota dos transportes e a malha viária conseqüente definem a "feição" presente e futura da cidade, bem como do processo contínuo de expansão decorrente do crescimento demográfico vegetativo e migratório. São "novas áreas nobres em razão do esgotamento de áreas disponíveis em outros setores valorizados do espaço urbano" e uma tendência à valorização diferencial em relação às outras áreas da cidade, "tornando-se alvo da ação maciça dos promotores imobiliários" (Corrêa). "...O subúrbio, que no passado era percebido como um lugar para indigentes e comércios desagradáveis, tem agora maior prestígio do que o centro decadente da cidade. Os significados tradicionais de ‘core' e ‘periferia' (‘centro' e ‘borda') estão invertidos." (Tuan, op. cit.)

Com isso, definem-se novas territorialidades, bem como seus processos de realização: anteriormente, havia comunhão individual dos lugares com o Universo; atualmente, com a "mundialização perversa", há uma comunhão global, com a interdependência "universal" dos lugares. O território torna-se objeto da análise social pelo seu uso, e não por si próprio, sendo nosso permanente "quadro de vida" (Santos, O retorno do território, in Território: globalização e fragmentação)

"Os investimentos realizados em infra-estrutura (abastecimento, esgotos, pavimentação, etc.), o zoneamento urbano e a legislação do uso do solo, que tradicionalmente são áreas de competência do município, afetam diretamente os interesses de dois dos setores mais importantes do conjunto do empresariado local: o da construção civil e aquele que se dedica à especulação imobiliária." (Oliveira, Elites econômicas e a produção do espaço urbano)

"Ao longo de administrações municipais sucessivas, o Estado investe em melhoramentos urbanos diversos que tendem a valorizar mais e mais as propriedades fundiária e imobiliária." Assim, a cidade torna-se um objeto de lucro: "a acumulação... (citadina)... encontra na expansão da malha urbana... uma boa forma de investimento, quer pela exploração de serviços de consumo coletivo, quer pelo investimento no imobiliário." (Cardoso, O capital imobiliário e a expansão da malha urbana no Rio de Janeiro: Copacabana e Grajaú, citada por Corrêa, op. cit.)

O crescimento demográfico e espacial no município provoca a necessidade de novos terrenos e imóveis, cuja existência dependerá da incorporação (pelo capital) e sua posterior transformação formal e funcional: o loteamento e a construção; bem como a infra-estrutura agregada. "A complexidade da ação dos agentes sociais inclui práticas que levam a um constante processo de reorganização espacial que se faz via incorporação de novas áreas ao espaço urbano..." (Corrêa, op. cit.)

Este processo de expansão ou reordenação do espaço urbano, e do território municipal, tem influências intra e interurbanos, e é, inclusive, afetado sobremaneira pelas condições interestaduais e internacionais (funcionalidades gerais e complexidades locais). Levam-se em conta as dimensões demográficas, físicas e econômicas, numa dinâmica ininterrupta. A fixação de novas residências e de diversos tipos de empresas são as conseqüências visíveis desse processo de expansão e reorganização urbana no distrito de Messejana.

A posse ou acesso ao uso da terra é a premissa básica para a realização dessa expansão, que pode ser entendida como a abertura de novas "frentes" urbanas, desocupadas anteriormente, ou a readaptação de áreas já efetivamente ocupadas, sendo revalorizadas, por variados motivos. A partir daí, a construção de moradias é o maior processo implementado, acompanhado de instalações de diversos tipos de indústrias (de transformação, construção civil, de utilidade pública, etc.) e da construção de estabelecimentos das outras atividades econômicas, sendo a infra-estrutura necessária realizada ou facilitada pelo Estado (leis, subsídios, investimentos, infra-estrutura), de acordo com a importância relativa de cada área. Os capitalistas proprietários dos meios de produção conseguem, através do Estado, acesso à essas terras, barateadas e equipadas para a sua função requerida, sob pretexto de gerarem empregos e, assim, estarem contribuindo para o "progresso social" (mesmo que sejam geradas poucas vagas, com salários e condições de trabalho geralmente aviltantes e causem impactos ambientais quase irreversíveis).

A obrigatória expansão torna as novas áreas, anteriormente rejeitadas pela especulação fundiária, mesmo se insalubres ou de "redutos" ambientais, seu novo "eldorado". Neste sentido, a periferia sudeste de Fortaleza torna-se "urbana". "Isto gera nova valorização fundiária, atingindo inclusive os terrenos reservados pelos antigos proprietários fundiários, muitos deles intencionalmente situados entre os loteamentos e o espaço urbano contínuo." Os proprietários fundiários "têm interesse na expansão do espaço da cidade na medida em que a terra urbana é mais valorizada que a rural." "... estão fundamentalmente interessados no valor de troca da terra e não no seu valor de uso." (Corrêa, op. cit.).

A especulação fundiária, na qual os proprietários de terras as mantém "improdutivas", serve para que se aumente o seu preço, com o aumento constante da demanda, em espaços urbanos em expansão. "Isso porque os proprietários fundiários só permitem a utilização de suas terras quando os preços de mercado ultrapassam os seus preços de produção." (Oliveira, A renda da terra)

"A retenção de terras cria uma escassez de oferta e o aumento de seu preço, possibilitando-lhes ampliar a renda da terra... A especulação imobiliária deriva, em última análise, da conjugação de dois movimentos convergentes: a superposição de um sítio social ao sítio natural e a disputa entre atividades ou pessoas por dada localização. A especulação se alimenta dessa dinâmica, que inclui expectativas. Criam-se sítios sociais uma vez que o funcionamento da sociedade urbana transforma seletivamente os lugares, afeiçoando-os às suas exigências funcionais. É assim que certos pontos se tornam mais acessíveis, certas artérias mais atrativas e, também uns e outras, mais valorizados" (Corrêa, op. cit.).

JUSTIFICATIVA:

"A renda da terra (ou renda territorial, ou renda fundiária) é uma categoria fundamental... um lucro extraordinário, suplementar, permanente, que ocorre tanto no campo como na cidade." (Oliveira, op. cit.). Pode ser renda diferencial, pela localização e investimentos na terra, e a renda absoluta, pela posse da terra, e a renda monopólio, cujo valor é arbitrado indiferentemente das condições econômicas do entorno. "É apenas... porque a terra não é ilimitada em sua quantidade nem uniforme em sua qualidade e porque, com o aumento da população, é preciso usar terra de qualidade inferior, que se paga renda pelo seu uso. Quando, com o progresso da sociedade, se cultivam terras do segundo grau de fertilidade, a terra de primeira qualidade começa imediatamente a dar renda, e o volume desta renda dependerá da diferença de qualidade das duas terras." (Ricardo, Princípios de economia política, 1817).

A teoria da renda da terra, de David Ricardo, é aplicável à toda extensão de terra incorporada pelo homem, a todo território, visto que é "a parte do produto da terra que é paga ao seu proprietário pelo uso dos poderes originais e indestrutíveis do solo." (Ricardo, op. cit.). A partir deste clássico do pensamento econômico-político moderno, pode-se entender o processo de produção do espaço urbano contemporâneo em Fortaleza.

Por exemplo, segundo o padrão espacial de Hoyt (1939), a organização setorial da cidade é proporcionada pela distribuição dos melhores eixos de circulação (rodoviários), e das áreas com maiores amenidades, gerando a segregação. Aproveitando-se também desta e de outras teorias gerais, mas inseridas num processo mais amplo, de globalização, "Se por um lado rejeitamos um esquema explicativo generalizante capaz de ser aplicado à ‘realidade' em pauta, por outro, uma abordagem pautada no idiográfico simplesmente pode ter efeito contrário deixando obscuro muito do que as idéias mais gerais poderiam contribuir para evidenciar." (Amora, O espaço urbano cearense, in O Ceará: enfoques geográficos)

No Estado do Ceará, a população urbana representa cerca de 70% do total, sendo que Fortaleza detém hoje aproximadamente 28,4% da população do Estado (1.965.513 habitantes), registrando uma taxa de crescimento médio anual de 2,17% no período 1991-1996, sendo que a Região Metropolitana de Fortaleza apresentou um crescimento médio anual de 2,32% no mesmo período. (IBGE, 1996)

O P.I.B. - Produto Interno Bruto - do município de Fortaleza corresponde a 54% do total do Estado, e está crescendo acima da média nacional nos últimos anos (IPLANCE, IBGE, 1996). Porém, este aumento é sobretudo no setor terciário da economia - comércio e serviços -, não representando substancial melhoria nas condições de vida da população.

Isto ressalta a dinâmica da metropolização da capital cearense, o terceiro maior pólo econômico do Nordeste, onde o município de Fortaleza ainda apresenta vazios urbanos com terrenos "armazenados" para fins especulativos (à espera de uma maior valorização). "Fortaleza... é pólo de drenagem de produtos extrativos e agrícolas de grande parte do Maranhão, do Piauí, do Ceará e do oeste do Rio Grande do Norte, de macrorregião com modestíssimo desenvolvimento industrial." (Andrade, op. cit.). Apresenta o maior coeficiente de Gini (0,6220) de todas as nove regiões metropolitanas do Brasil, indicando as maiores diferenças de renda entre a população mais abastada e a mais carente destas metrópoles. (IBGE, 1996)

No território atual coexistem, dialeticamente, formas e normas que distinguem as cidades locais ou regionais das cidades mundiais e suas "extensões" (são as redes ou sistemas de cidades). Fortaleza insere-se no primeiro caso (regional), com controle local da parcela técnica da produção e do território circunvizinho, baseado em suas densidades técnico-informacionais (funcionais), mas subordinada ao controle distante das decisões das cidades mundiais (domínio externo do território), localmente realizado sobre a parcela política da produção, baseado em informações privilegiadas (ciência e tecnologia). (Santos, op. cit.)

No município de Fortaleza, o distrito de Messejana (unidade de planejamento e antigo núcleo populacional, elevado à categoria de vila por Carta Régia em 1758), é atualmente atravessado por dois grandes eixos rodoviários que ali se iniciam, a rodovia federal BR-116 e a rodovia estadual CE-040, e tem, aproximadamente, 16% da população do município (300.411 habitantes), estando em visível processo de expansão (IBGE, 1996). Com o avanço do crescimento populacional e a conseqüente incorporação de novas áreas urbanizadas, ocorre uma mudança espaço-temporal em Fortaleza, vinculada ao contexto da metropolização e da mundialização, passível de entusiástica investigação científica. É fruto, principalmente, do papel do Estado, como criador de infra-estrutura e de equipamentos urbanos, induzindo a direção da expansão urbana na capital cearense.

A área de estudo previamente escolhida é composta por bairros bastante heterogêneos quanto aos aspectos socioeconômicos e ambientais, estando quase todos, administrativamente incluídos na Região VI da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Há bairros de classe média, como Cidade dos Funcionários, Parque Manibura, Cambeba (sede do governo estadual), entre outros, e bairros de classe baixa, como Cajazeiras, Barroso, Lagoa Redonda, entre outros. Neles, pretende-se analisar os processos de crescimento contemporâneo da cidade, cuja síntese poderá gerar prováveis prognósticos da situação num futuro próximo, subsidiando novas pesquisas, planejamentos regionais e urbanos e decisões políticas. É, portanto, uma área representativa para o estudo pretendido. "O conhecimento real de um espaço não é dado pelas relações e, sim, pelos processos (e)... quando se fala de processo, também se está falando de tempo... como se depois de Einstein ainda se pudesse adotar esta separação entre tempo e espaço..." (Santos, op. cit.)

Através da compreensão da ação dos agentes sociais que produzem o espaço da cidade, compreendemos a própria cidade e, dialeticamente, voltamos à compreensão dessa mesma sociedade, em sua essência. Esta abordagem dá-se, então, pela leitura das formas (aparência) e pelo entendimento dos processos pelos quais estas se realizaram (essência), retornando ao "real concreto", desmistificado, pelo método dialético e pela concepção filosófica do materialismo histórico. É, enfim, estudar a sociedade de classes e seus processos no urbano, espaço da prática do poder político e financeiro e da ideologia. "A extensão da divisão do trabalho corresponde à separação, no espaço, das diversas instâncias do processo produtivo, com a valorização diferente, segundo as épocas, dessas mesmas instâncias. A urbanização é um resultado do estágio correspondente, do mesmo modo que as outras formas de arrumação espacial: o estudo da produção do espaço deve funcionar como uma verdadeira teoria do espaço humano." (Santos, op. cit.)

Portanto, a pesquisa sobre este aspecto urbano específico é importante para o entendimento do próprio município, e da região. Busca-se, com isto, uma compreensão da ocupação do solo urbano a partir da interação das áreas residenciais, administrativas, industriais, comerciais e de serviços, e a dinâmica de suas produções pelos agentes criadores e modificadores deste espaço.

"A própria geografia pode contribuir para a evolução conceitual de outras disciplinas, a economia, por exemplo... Os estudos geográficos ganham assim novas condições para colaborar no aperfeiçoamento de muitos dos conceitos econômicos... André Marchal havia dito que ‘as leis econômicas nada mais são que o reflexo do comportamento dos homens. E esse comportamento varia segundo as épocas e segundo os lugares'. Nesse particular, o que é válido para a economia, é válido para a geografia." (Santos, op. cit.)

"... Ressalta-se a necessidade do desenvolvimento de pesquisas que possibilitem conhecer melhor não só os mecanismos e agentes na construção do espaço metropolitano mas as práticas que aí se desenvolvem. Assim, poder-se-á fazer melhor aponte entre o local e o global, o geral e o específico, a totalidade e a singularidade... mas também para a necessidade do desenvolvimento de pesquisas empíricas que forneçam informações e oportunidade de reflexão de aspectos particulares do urbano." (Amora, op. cit.)

Desse modo, tenta-se verificar a valorização fundiária, associada ao rápido crescimento recente da malha urbana, suas relações com as transformações do espaço regional e as relações estabelecidas entre os agentes sociais locais e, entre estes e a terra urbana, no processo de crescimento da cidade.