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Mercosul



O Mercado Comum do Sul (Mercosul em Português, Mercosur em Espanhol) é um acordo político e econômico entre nações da América do Sul, que inclui Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

 

A entrada da Venezuela no grupo espera ainda a aprovação do parlamento paraguaio. Chile e Bolívia são países associados, que ainda não levaram em frente propostas de adesão ao grupo.

 

Pode ser classificado como um bloco regional, similar à Comunidade Andina que engloba Bolívia, Colômbia, Equador e Peru ou à Comunidade Econômica Europeia, órgão que antecedeu a criação da União Europeia.

 

O bloco tem um papel central nas relações internacionais da América do Sul, e é uma área de interesse particular para entender a política internacional e a economia do Brasil.

 

Criado em 1991 pelo Tratado de Assunção (Paraguai), o Mercosul era originalmente uma zona de livre comércio, prevendo o movimento livre e sem tarifas de pessoas e mercadorias entre os países membros. A partir de 1995, passa a ser uma zona aduaneira, ou seja, os membros passam a cobrar tarifas iguais entre si.

 

O objetivo da criação do bloco é, em primeiro lugar, fomentar a colaboração econômica entre os membros, e promover o comércio internacional entre países na região. Juntam-se a isso esforços conjuntos nas áreas da educação e diplomacia, como a UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), em Foz do Iguaçu (Paraná).

 

O primeiro mecanismo de integração, a zona aduaneira, favorece o fluxo de capital, materiais, e pessoas entre países do grupo, visando à criação de mercados mais dinâmicos e aptos a responder aos problemas da nova economia global.

 

Também importante é a área de livre residência, que pretende garantir a cidadãos natos de países do bloco o direito de viver e trabalhar em todo o Mercosul, e a igualdade de direitos entre imigrantes e cidadãos, em particular nas áreas de previdência social e direito trabalhista.

 

A presença do Mercosul nas relações internacionais entre a América do Sul e o resto do mundo ainda é incipiente. A função do bloco prevê o Mercosul como parte em negociações comerciais na Organização Internacional do Comércio e outros órgãos internacionais; porém, até agora somente tratados de livre comércio com Israel e o Egito se concretizaram, assinados em 2007 e 2010 respectivamente.

 

 

Entre os problemas que o bloco enfrenta, vale destacar principalmente a grande assimetria entre os mercados do Mercosul. O Brasil responde por aproximadamente 70% do PIB total do grupo, e é possivelmente o maior beneficiário da zona aduaneira, exportando mais do que importa para todos os outros países do bloco.

 

É importante destacar que, principalmente em relação ao Uruguai e o Paraguai, o Brasil é importador de produtos agrícolas e exportadores de produtos manufaturados, exacerbando a desigualdade econômica nas relações de comércio entre as nações.

 

A situação assimétrica do mercado comum produz tensões frequentes entre o Brasil e outros membros do grupo, que nas últimas duas décadas tem advogado mudanças nas relações comerciais entre o maior membro do Mercosul e os outros países do bloco.

 

Apesar disso, os esforços de colaboração internacional tem prosseguido entre os países do Mercosul, e a integração de novos membros é prevista como função do Mercosul, embora dependente da aprovação dos membros existentes.

 

Autoria: Bruno Dias

 

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