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África do Sul



País mais desenvolvido do continente negro, a República da África do Sul foi isolada pela comunidade internacional durante décadas por adotar a segregação racial. Esse regime, o apartheid, foi construído ao longo do processo que tornou o país independente. Durante as décadas em que vigorou, imprimiu em toda a vida nacional profundas marcas, ainda visíveis depois que o país empreendeu a construção de uma sociedade mais igualitária.

 

A África do Sul está situada no extremo meridional do continente. Limita-se ao norte com Botsuana e Zimbábue, a nordeste com Moçambique e Suazilândia, a leste e ao sul com o oceano Índico, a oeste com o oceano Atlântico e a noroeste com a Namíbia. Ocupa uma área de 1.223.201km2, dentro da qual, no sudeste, está encravado o reino de Lesoto. A sede do poder executivo é Pretória e a do poder legislativo é a Cidade do Cabo. O judiciário está baseado em Bloemfontein.

 

Geografia física

 

O país tem aproximadamente dois mil quilômetros de costa, sendo dois terços no oceano Índico e o restante no Atlântico. Do litoral para o interior, sucedem-se uma estreita faixa formada por terras baixas, uma escarpa que atinge 1.600m de altitude e finalmente um planalto central. A escarpa é mais acentuada na parte oriental, perto do oceano Índico. Ali se eleva a cordilheira de Drakensberg, onde se localiza o ponto culminante do país, o pico Thahana Ntlenyana, com 3.482m. A região interior é de chapadas a pique, alternadas com longos espigões, que lembram a estrutura do sul do Brasil. O planalto domina o relevo do país, que tem quarenta por cento do seu território acima de 1.200m de altitude.

 

 

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Nas plataformas costeiras, o clima varia devido à corrente marítima fria de Benguela, e à de Moçambique, quente. Em seu conjunto, o país tem um clima temperado, exceto no extremo norte, de características tropicais. A temperatura média é de 16o C na Cidade do Cabo, 19o C em Pretória e 20o C em Durban. As geadas são freqüentes no inverno e a estação chuvosa vai de outubro a abril. As chuvas são mais intensas na costa leste e ao longo da cadeia de Drakensberg.

 

Todo o território do país é sujeito a secas. A África do Sul é também a parte do continente mais afetada pela erosão dos solos, exceto em suas áreas desérticas. Há cinco tipos de vegetação no país: floresta, no litoral oriental e meridional e nas áreas montanhosas; savana (bushveld), formada de mato espinhoso e erva no verão, na parte oriental das províncias do Cabo, Natal e Transvaal; campos (veld), nas áreas elevadas e frias; semidesértica, especialmente no Karroo, e desértica em Kalahari e Namib; e maquis, vegetação mediterrânea, no extremo sul do país.

 

A fauna é rica, embora a caça e a urbanização tenham provocado a extinção de numerosas espécies. Por outro lado, uma política de conservação iniciada no fim do século XIX levou à criação de parques nacionais e reservas de caça provinciais, que proporcionaram certa proteção. O mais importante é o parque nacional de Kruger, no Transvaal.

 

Dentre os carnívoros, destacam-se o leão, o leopardo, a hiena e o chacal. No litoral sul, aparecem eventualmente elefantes. Girafas, hipopótamos e búfalos encontram-se apenas no norte do país; veados, no nordeste; e antílopes, em todo o território sul-africano.

 

A maior parte dos rios possui regime temporário e percurso reduzido. Aqueles que deságuam nos oceanos são navegáveis apenas por alguns quilômetros a partir da foz. Os rios mais importantes são o Orange (2.092km), que desemboca no Atlântico, seu afluente, o Vaal (1.206km), e o Limpopo, que deságua no Índico.

 

 

População

 

Imigrantes de várias origens se encontraram no território sul-africano. Aos primeiros holandeses que colonizaram a região do Cabo, sucederam huguenotes franceses e, no século XIX, britânicos e alemães. Nas últimas décadas do século XX, vieram para a África do Sul portugueses e italianos, engrossando a corrente tradicional de imigrantes britânicos.

 

O governo sul-africano favoreceu ativamente a entrada de imigrantes de raça branca que constituindo uma minoria da população, ainda apresentou tendência à redução em termos relativos, devido a um índice de natalidade inferior ao de outros segmentos populacionais. Mais de metade dos europeus descende dos holandeses, são os chamados bôeres ou africânderes. Seu idioma, desenvolvido a partir do holandês, é o africâner.

 

A grande maioria dos habitantes pertence a distintos grupos étnicos negros. O mais numeroso é o nguni, em que se incluem os povos xhosa, zulu, suazi e ndebele, das regiões costeiras do Índico; os sotos, do planalto central, e os venda e tsonga, que vivem no noroeste do país. São povos bantos que imigraram para o sul da África procedentes da região dos grandes lagos.

 

A minoria mestiça constitui uma categoria étnica estabelecida pela lei segregacionista sul-africana. Inclui os descendentes de escravos malaios importados no século XVII, muito mesclados com os grupos indígenas khoi e san, que subdividiam-se em hotentotes e bosquímanos, os primitivos habitantes do extremo sul da África, hoje quase desaparecidos como raça. Apresentando freqüentemente traços étnicos europeus, a maioria desse grupo fala africâner e habita a região do Cabo. Uma importante minoria étnica é asiática (três por cento), composta majoritariamente por descendentes de indianos trazidos em 1860 para os canaviais de Natal.

 

A população da África do Sul concentra-se em três zonas principais: o triângulo Pretória-Witwatersrand-Vereeniging, a maior concentração humana, industrial e econômica do país, onde, em menos de um por cento da área da república, localizam-se a capital política, Pretória, a capital econômica, Johannesburgo, e outras cidades importantes; a costa oriental, onde estão as aglomerações urbanas de Durban, East London e Port Elizabeth; e a península do Cabo, no extremo sudoeste, onde fica a histórica Cidade do Cabo.

 

Durante décadas a estrutura das cidades sul-africanas foi condicionada pela segregação racial: os bairros residenciais dos brancos ficavam próximos ao centro e as cidades satélites eram habitadas por negros. Uma delas, Soweto, junto a Johannesburgo, tornou-se a maior aglomeração humana do país.

 

A população cresceu a uma taxa baixa entre os brancos, média entre os asiáticos e mestiços e alta entre os negros. Configurou-se assim uma tendência para o declínio da percentagem de brancos dentro da população total.

 

Os brancos assumiram na África do Sul os papéis de funcionários, comerciantes, industriais ou proprietários agrícolas. Os africanos forneceram mão-de-obra às minas, fábricas e fazendas. Muitos continuaram uma vida seminômade nas reservas tribais. Já a população mestiça trabalhava nas lavouras e indústrias manufatureiras na província do Cabo, enquanto a asiática dedicava-se ao comércio intermediário na área metropolitana de Durban. Do ponto de vista social e econômico, mestiços e asiáticos constituíam uma classe intermediária entre brancos e pretos.

 

A distribuição dos empregos foi definida por várias leis, sobretudo de 1953 e 1963. Durante a vigência do apartheid, alguns setores foram interditados aos bantos, que, mediante requerimento aos escritórios de trabalho, tinham acesso àqueles empregos abertos para eles. Expirado o contrato, deviam obrigatoriamente retornar à sua reserva tribal. Os empregos eram distribuídos pelo Ministério do Trabalho, que fixava o número de negros para cada região. Durante o contrato, o africano residia em bairros separados que, nas áreas de mineração, eram parte do próprio complexo (compound) mineiro. Em princípio, não podia circular na zona européia, onde precisava de justificar sua presença apresentando a licença de trabalho (o passaporte). Mesmo durante a vigência do contrato de trabalho, sua família não podia ausentar-se da reserva. (Para dados demográficos.)

 

 

Economia

 

Com base em uma economia de mercado, a África do Sul conseguiu uma das maiores rendas per capita do continente africano. Tornou-se o maior produtor de ouro do mundo e o segundo de diamantes. A indústria de mineração como um todo (platina, amianto, cromo, urânio etc), representando quase metade da extração de todo o continente, formou a base da prosperidade do país.

 

A legendária riqueza do subsolo sul-africano apresentou no entanto uma falha: o petróleo. O governo montou instalações para obtê-lo do carvão ou sob águas profundas, mas encontrou dificuldades para viabilizar economicamente essas operações. A maior parte da energia elétrica era obtida a partir do carvão, que existia em abundância.

 

A riqueza de recursos naturais permitiu um crescimento constante durante décadas, apesar das tensões políticas. A partir da segunda guerra mundial, a indústria sul-africana experimentou um crescimento acelerado. Implantaram-se instalações petroquímicas e siderúrgicas, fábricas alimentícias e têxteis. Desenvolveram-se os setores industrial e agrícola, graças à mão-de-obra barata proporcionada pela população negra e ao elevado nível tecnológico alcançado pela minoria branca.

 

Contudo, devido à irregularidade e escassez de chuvas, a produção agrícola continua sujeita a acentuadas oscilações. Os produtos mais importantes são a cana-de-açúcar, o milho e o trigo. As melhores terras do país pertencem aos brancos, mestiços e indianos, que praticam cultivos altamente racionalizados. Já a população negra foi impedida de possuir terras, exceto nas reservas negras, chamadas bantustans, superpovoadas e pouco férteis, onde se pratica uma agricultura de subsistência que não basta para manter a população.

 

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As duas regiões agrícolas produtivas são a baixada a sudoeste do Cabo e a porção leste. Na primeira cultiva-se o trigo, vinhas, maçã, pêra, ameixa, pêssegos e damascos. Na segunda predominam o milho, alimento básico do país, a cana-de-açúcar, frutas cítricas e subtropicais. Graças à irrigação, o cultivo do trigo obteve bons resultados no Transvaal. Tornaram-se importantes ainda o tabaco, o algodão, o amendoim, a batata e o sorgo. O maior rebanho é o de ovinos, principalmente no Cabo. Segue-se o de bovinos, distribuídos entre o Cabo e o Transvaal. Quase todos esses produtos participam da pauta de exportação da África do Sul.

 

Os poucos bosques existentes, de eucaliptos, pinheiros e acácias, foram quase todos produtos de reflorestamento. A pesca, muito abundante nas águas frias da costa ocidental e da Namíbia, destina-se em sua maior parte à exportação.

 

As quatro rodovias principais ligam Messina a George, Cidade do Cabo a Durban, Johannesburgo a Durban e Pretória a Komatipoort, na fronteira com Moçambique. A rede ferroviária sul-africana, tanto a de carga quanto a de passageiros, desenvolveu-se de forma extraordinária. Constituíram-se também grandes portos marítimos, entre eles o de Durban, Cidade do Cabo, Port Elizabeth e East London. Os aeroportos internacionais de Johannesburgo, Cidade do Cabo e Durban, juntamente com um grande número de aeroportos de menores dimensões, asseguram as ligações aéreas.

 

As sanções internacionais por causa do apartheid decretadas pela comunidade internacional representaram um sério revés econômico. Além do turismo, essas medidas afetaram a exportação e a importação, e grandes empresas estrangeiras retiraram-se do país. Somente no final do século XX a situação começou a se normalizar. (Para dados econômicos, ver DATAPÉDIA.)

 

 

História

 

O extremo sul da África foi povoado há milhares de anos por grupos khoi e san, caçadores e coletores, que deixaram sua marca em numerosas pinturas rupestres. No início da era cristã, povos bantos empreenderam uma intensa migração através da África. Conheciam o ferro e tinham organizações sociais complexas. Gradualmente, avançaram para o sul e oeste do continente, expulsando os khoi e san (hotentotes e bosquímanos) para as zonas mais pobres do deserto de Kalahari.

 

A chegada dos europeus. Esse território, que hoje constitui a África do Sul, foi descoberto por navegadores portugueses que chegaram ao cabo da Boa Esperança em 1487. Pouco depois, dobraram o cabo e seguiram em direção às Índias orientais. Somente um século depois ingleses e holandeses começaram a usar essa rota no comércio com a Ásia. Em 1647 o holandês Leendert Janssen naufragou no cabo da Boa Esperança e, ao voltar à sua pátria, recomendou que a Companhia das Índias Orientais ali fundasse uma estação de reabastecimento. A expedição colonizadora comandada por Jan van Riebeek aportou a 7 de abril de 1652 no Cabo, onde fundou um forte.

 

Agricultores holandeses começaram a radicar-se na região, seguidos depois por huguenotes franceses e colonos alemães. No início do século XVIII os europeus já eram dois mil e muitos deles abandonaram a agricultura para criar gado em terras cada vez mais distantes da Cidade do Cabo.

 

Em 1770 os brancos, em sua expansão para o leste, chocaram-se pela primeira vez com os povos bantos às margens do rio Great Fish, que se converteu em fronteira durante um longo período. A Companhia Holandesa das Índias Orientais mantinha uma autoridade apenas nominal sobre aqueles colonos, muito distanciados da Cidade do Cabo e cuja população crescia rapidamente. Já então estavam desenvolvendo um idioma próprio – o africâner.

 

Nas guerras napoleônicas, quando — os Países Baixos se converteram em estado satélite da França, as tropas inglesas, para impedir que a colônia do Cabo caísse em mãos inimigas, tomaram a cidade, que se incorporou ao império britânico em 1814. As autoridades coloniais atraíram cidadãos ingleses para lá e tentaram britanizar os africânderes, ou bôeres. Com a abolição da escravatura, seis mil bôeres do Cabo embarcaram em suas carroças e empreenderam a “longa marcha” para o nordeste com suas famílias e escravos negros. Estabeleceram-se nas regiões do Transvaal, Orange e Natal, fora do alcance dos britânicos, onde fundaram pequenas repúblicas.

 

Domínio britânico. Em 1867 descobriu-se ouro na colônia do Cabo e pouco mais tarde na confluência dos rios Vaal e Orange. O interesse britânico pela região aumentou e os conflitos recomeçaram. Em 1880, os bôeres do Transvaal derrotaram as forças britânicas em Majuba Hill. Mas o Reino Unido cercava o país, dominando suas fronteiras através da Companhia Britânica Sul-Africana, dirigida por Cecil Rhodes. Quinhentos homens da companhia invadiram o Transvaal atravessando o rio Limpopo, mas foram derrotados. O Transvaal e o Estado Livre de Orange fizeram uma aliança e declararam guerra ao Reino Unido em outubro de 1899.

 

A guerra durou três anos. O império britânico, no auge de seu esplendor, sofreu humilhantes derrotas, mas no final quase meio milhão de soldados imperiais conseguiram submeter o território bôer, defendido por 65.000 homens armados. As guerrilhas só foram sufocadas com o internamento de civis bôeres em campos de concentração, onde morreram mais de 25.000 mulheres e crianças. Firmou-se a paz em Pretória a 31 de maio de 1902. A África do Sul tornava-se, finalmente, uma dependência britânica, composta por quatro colônias: Cabo, Natal, Transvaal e Estado Livre de Orange, e três protetorados internos.

 

O monarca inglês era representado por um governador geral, mas em assuntos internos a África do Sul gozava de plena autonomia. Em meio a negociações com o poder imperial, as quatro colônias organizaram uma Assembléia Constituinte, aprovaram o South Africa Act (Lei Sul-Africana) e em 31 de maio de 1910 se constituiu a União Sul-Africana, país independente, no quadro da Comunidade Britânica de Nações.

 

No início da primeira guerra mundial, algumas tentativas de rebelião por parte de dirigentes bôeres foram rapidamente sufocadas. Em 1915 as tropas sul-africanas conquistaram a colônia alemã Sudoeste Africano (futura Namíbia), sobre a qual a União Sul-Africana recebeu um mandato da Sociedade das Nações, em 1922. Com a vitória da coalizão que reuniu os partidos Nacional e Trabalhista em 1924, impôs-se o nacionalismo e a discriminação nos empregos a favor dos trabalhadores brancos, o que apaziguou tendências revolucionárias que haviam se manifestado entre eles. Em 1927, foram proibidos os matrimônios inter-raciais.

 

O país entrou na segunda guerra mundial e a conseqüente escassez de matérias-primas favoreceu uma rápida industrialização. Era preciso fabricar os inúmeros bens que já não se podia importar, além dos implementos bélicos.

 

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Institucionalização e fim do apartheid. Em 1948, as eleições levaram ao poder uma aliança chefiada pelo Partido Nacionalista, cujo principal programa era a política do apartheid, um conjunto de leis que consagravam o predomínio branco. A segregação racial, que já existia de fato, ficou a partir de então apoiada pela lei. Sucederam-se vários governos da mesma tendência política, que se viram submetidos a uma crescente resistência interna e oposição no exterior. Em 21 de março de 1960, ocorreu o massacre de Sharpeville: a polícia matou 69 manifestantes negros.

 

Em março de 1961, o chefe do governo sul-africano, H. F. Verwoerd, após forte pressão na reunião da Comunidade Britânica de Nações, teve que retirar seu país da organização, que se converteu em república em 31 de maio do mesmo ano. Em setembro de 1966, o assassínio de Verwoerd levou ao poder B. J. Vorster, que intensificou ainda mais a segregação racial. As pressões internacionais se avolumaram: as Nações Unidas cassaram o mandato da África do Sul sobre o Sudoeste Africano (Namíbia) e decretaram sanções políticas e econômicas contra o país, que ficou em extremo isolamento internacional. A 13 de novembro de 1974 a África do Sul foi expulsa das Nações Unidas.

 

Em setembro de 1978 Vorster foi substituído por Pieter W. Botha, que adotou uma política racial mais conciliadora. A oposição externa deu sustentação aos movimentos internos de resistência ao apartheid, que na década de 1980, começou afinal a ceder. A constituição de 1984 aboliu as leis segregacionistas, como a do passe, que limitava a liberdade dos negros de ir e vir, e criaram-se órgãos de representação dos mestiços.

 

Em 1990 a África do Sul aceitou a independência da Namíbia e nos primeiros anos da década o presidente Frederick de Klerk iniciou um processo de abolição do apartheid. Em 1994 realizaram-se as primeiras eleições multirraciais da história do país. Saiu vitorioso o partido do Congresso Nacional Africano (CNA), com quase dois terços dos votos. Em 10 de maio do mesmo ano, Nelson Mandela, líder do CNA e preso político durante 27 anos, tomou posse como presidente da república e chefe de um governo provisório de unidade nacional.

 

Após a eleição, o conselho de segurança da ONU, suspendeu todas as sanções contra a África do Sul, e o país foi readmitido na Assembléia Geral da organização, após uma ausência de vinte anos. A África do Sul também foi readmitida na Comunidade Britânica das Nações. O novo governo evitou se envolver na resolução de conflitos externos, sob a argumentação de que isso o desviaria da prioridade de reconstruir o país.

 

 

Instituições políticas

 

A África do Sul tornou-se uma república a 31 de maio de 1961, com um chefe de estado e de governo representado por um presidente executivo (primeiro-ministro) eleito. De 1984 a 1994, esse presidente foi escolhido por um colégio eleitoral formado por membros do Parlamento tricameral, que representava exclusivamente os indivíduos brancos, mestiços e asiáticos. A população negra não tinha representação nem direito de voto.

 

Em 1993, firmou-se um acordo que previa a criação de um fórum de negociação pluripartidário para tratar das eleições de 1994, realizadas sob uma constituição provisória aprovada por brancos e negros. Elegeu-se, na ocasião, um Parlamento bicameral — composto de uma Assembléia Nacional, com 400 membros, e de um Senado, com 90 membros (10 de cada província) — com a missão de preparar uma constituição definitiva, conforme os princípios estabelecidos nos acordos multipartidários, que enfatizavam o federalismo.

 

Todos os partidos negros foram mantidos durante longo tempo na ilegalidade. A principal organização política negra passou a ser o CNA — Congresso Nacional Africano. Outros partidos importantes são: Partido Nacional, Partido da Nova República, Partido Democrático e Partido Comunista da África do Sul.

 

O país divide-se administrativamente em nove províncias (Cabo Oriental, Transvaal Oriental, Gauteng, KwaZulu/Natal, Cabo Setentrional, Transvaal Setentrional, Noroeste, Estado Livre de Orange e Cabo Ocidental). Cada província tem um corpo legislativo, com entre trinta e cem membros, de acordo com o tamanho do eleitorado local. Os antigos bantustans de Bophuthatswana, Ciskei, Transkei e Venda — repúblicas apenas nominalmente independentes, já que não contavam com reconhecimento internacional — foram reincorporados, em março e abril de 1994, ao território sul-africano.

 

Em maio de 1990, os serviços de saúde deixaram de ser prestados de forma discriminatória para brancos e negros. A educação no país é gratuita e compulsória para crianças de sete a 16 anos. As universidades mais importantes são as do Cabo, Natal, Rhodes, Pretória, Witwatersrand e a Universidade Livre da Cidade de Orange. Os bantos (negros) e os indianos também dispõem de alguns colégios universitários.

 

 

Cultura

 

O apartheid não poupou a cultura sul-africana. Sob esse regime, montaram-se uma imprensa, rádio e televisão distintos para cada etnia. Essas limitações não impediram, porém, o desenvolvimento cultural: a língua africâner é tão forte quanto a tradição e, em seu processo de desenvolvimento, percorreu um longo caminho a partir das origens holandesas. As duas principais literaturas do país são a africâner e a de língua inglesa. Alguns escritores fazem uso literário da língua zulu. Em função do apartheid, desenvolveu-se uma literatura de protesto praticada por negros e mestiços na clandestinidade ou no exílio. É forte a presença de temas raciais em quase todas as manifestações literárias do país.

 

Outras formas de cultura negra, embora até certo ponto isoladas e fracionadas, têm um rico acervo. A música, o artesanato, as danças e as religiões tradicionais não foram abandonadas, apesar da europeização dos costumes de grande parte dos habitantes. Sobretudo até a década de 1980, porém, todas essas manifestações enfrentaram pesados entraves burocráticos e uma rígida censura.

 

O cinema nasceu na África do Sul com os cinegrafistas que filmaram a guerra dos bôeres. A partir de 1914, firmas britânicas começaram a produzir filmes no país. Com o cinema sonoro, na década de 1940, a língua africâner entrou para as salas de projeção. O governo financiou o cinema, que no entanto também se desenvolveu no quadro do apartheid. Somente na década de 1950 começaram a surgir filmes com atores negros. Marcou época Majuba, baseado num romance histórico de Stuart Cloete. É o mais ambicioso filme sul-africano dessa época com um elenco exclusivamente negro.

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