A União Européia (UE) é uma família de países democráticos europeus, empenhados num projeto comum de paz e prosperidade.  Não se trata de um Estado que pretende substituir Estados existentes, mas vai além de qualquer outra organização internacional. Na realidade, a UE é única. Os Estados Membros criaram instituições comuns a que delegam parte da sua soberania por forma a que as decisões sobre questões específicas de interesse comum possam ser tomadas democraticamente a nível europeu. Esta partilha de soberania é também designada por "Integração européia".

As raízes históricas da União européia residem na Segunda Guerra Mundial. A idéia de integração européia surgiu para impedir que a morte e a destruição pudessem voltar a ser realidade. Foi proposta pela primeira vez pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, num discurso efetuado em 9 de Maio de 1950. Esta data, "aniversário" do que é hoje a UE, é celebrada anualmente como Dia da Europa.

A UE dispõe de cinco instituições, cada uma com funções específicas:

• Parlamento Europeu (eleito pela população dos Estados Membros);  
• Conselho da União européia (representação dos Estados Membros);
• Comissão européia (força motriz e órgão executivo);  
• Tribunal de Justiça (garante a observância da legislação);  
• Tribunal de Contas (controlo rigoroso e gestão do orçamento da UE).
  
  

Estas instituições são coadjuvadas por cinco outros órgãos importantes:

• Comitê Económico e Social Europeu (emite pareceres da sociedade civil organizada sobre questões econômicas e sociais);  
• Comitê das Regiões (emite pareceres das autoridades regionais e locais);  
• Banco Central Europeu (responsável pela política econômica e a gestão do euro). 
• Procurador Europeu (ocupa se das queixas dos cidadãos sobre deficiências na administração de qualquer instituição ou órgão da UE);  
• Banco Europeu de Investimento (contribui para a realização dos objetivos da UE, financiando projetos de investimento);  

O sistema é completado por diversas outras agências e órgãos.

O Estado de direito é fundamental para a União européia. Todas as decisões e processos da UE são baseados nos Tratados, adotados por todos os países da União.

Inicialmente, a UE é formada apenas por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderiram em 1973, a Grécia em 1981, Espanha e Portugal em 1986 e a Áustria, a Finlândia e a Suécia em 1995. Em 2004 teve lugar o maior alargamento de sempre com a adesão de 10 novos países.

No anos iniciais, grande parte da cooperação entre os países da UE girava em torno do comércio e da economia, mas entretanto a UE passou também a tratar de muitos outros assuntos de importância direta para a vida quotidiana, fazendo com que áreas como por exemplo os direitos dos cidadãos, a garantia da  liberdade, segurança e justiça; a criação de emprego; o desenvolvimento regional ; a defesa ambiental ; a globalização sejam uma realidade para todos.

A União européia proporcionou meio século de estabilidade, paz e prosperidade. Contribuiu para elevar o nível de vida, construir o mercado único ao nível da Europa, lançar a moeda única européia, o euro, e reforçar a voz da Europa no mundo. 

Unidade na diversidade: A Europa é um Continente com muitas tradições e línguas diferentes, mas também com valores comuns. A UE defende estes valores. Reforça a cooperação entre os povos da Europa, promovendo a unidade na diversidade e garantindo que as decisões sejam tomadas tanto quanto possível tendo em mente os cidadãos.

No mundo cada vez mais interdependente do século XXI, será cada vez mais necessário que todos os cidadãos europeus cooperem com povos de outros países num espírito de curiosidade, tolerância e solidariedade.

O que faz a União Européia?

O euro é a designação da moeda única européia, posto em circulação em 1 de Janeiro de 2002. O símbolo do euro é €.

O euro veio substituir as antigas moedas nacionais de doze países da União Européia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, e Portugal. 

A existência da moeda única facilita as viagens e a comparação de preços e oferece um ambiente estável ao comércio europeu, estimulando o crescimento e a competitividade.

Sendo cidadão da UE é possível viajar, estudar e trabalhar em qualquer um dos quinze países da União Européia. A UE trabalha permanentemente no sentido de proporcionar aos seus cidadãos uma maior liberdade de circulação e que tal constitua um direito fundamental, abolindo toda a discriminação com base na nacionalidade.

Na maior parte da UE é possível viajar sem passaporte e sem controlo nas fronteiras. Salvo raras exceções, é possível comprar tudo o que se quiser onde se quiser e levá-lo sem problema para casa.

A UE não decide aquilo que se aprende na escola, mas trabalha no sentido de garantir que as habilitações e as qualificações profissionais sejam devidamente reconhecidas nos outros países da UE. Trabalha no sentido de providenciar acesso às oportunidades de ensino para todos, no país de origem ou no estrangeiro, através de parcerias e regimes de intercâmbio e da abolição dos obstáculos burocráticos. Mais de um milhão de jovens tiraram partido dos programas da UE, como o "ERASMUS", para prosseguirem estudos e para desenvolvimento profissional noutro país europeu.

A guerra entre os países da UE é atualmente impensável, graças à União construída entre eles ao longo dos últimos cinqüenta anos. Com base neste êxito, a UE está agora cada vez mais envolvida na manutenção da paz e na criação da estabilidade entre países vizinhos. 

A União Européia pretende também evitar conflitos. É a maior contribuinte com assistência financeira aos locais do mundo onde há problemas. É ativa na manutenção da paz e em ações neste domínio, dirigindo muitos projetos que contribuem para o êxito prático quer dos direitos humanos quer da democracia.



Por forma a permitir aos Estados Membros falarem e agirem a uma só voz no palco mundial, a UE desenvolve uma política estrangeira e de segurança comum, possuindo planos para uma maior cooperação em matéria de defesa.

Todos pretendemos segurança e estabilidade nas nossas vidas. Parte da insegurança que poderá ameaçar a vida de todos os dias no local onde vivemos possui raízes a nível internacional, efetuando os países europeus um esforço conjunto para resolver estes problemas. Podem ter-se em mente problemas como o terrorismo internacional, o tráfico e consumo de droga, o tráfico de seres humanos e a exploração ilegal de mulheres estrangeiras para a prostituição. Os países da UE estão determinados a lutar contra estes males, através da adoção de regras comuns e através da cooperação entre as forças de polícia, as alfândegas e os tribunais.

A UE desempenha também um papel em matéria de política de asilo e de migração, Garantindo o respeito do direito de asilo. Simultaneamente, os países da UE coordenam as suas políticas em matéria de refugiados e tentam resolver o problema na fonte, combatendo a pobreza e impedido conflitos nos países de onde as pessoas possam ter necessidade de fugir.

A salvaguarda do emprego na Europa e a criação de novos postos de trabalho são uma das tarefas chaves da União Européia. A indústria européia não poderá criar novos empregos se as condições económicas não forem adequadas. É justamente para conseguir as condições adequadas que a União se bate.

Com a criação de um mercado único livre de fronteiras e da moeda única, o euro, a UE deu já um impulso significativo ao comércio e ao emprego na Europa. Possui uma estratégia concertada para incentivar o crescimento e gerar mais e melhores empregos. Os empregos de amanhã serão criados com base na investigação, formação e educação, espírito de empreendimento, adaptação a novos métodos de trabalho e oportunidades iguais para todos.

Um terço do orçamento da UE é absorvido pelos fundos estruturais que promovem o crescimento e o emprego em regiões menos desenvolvidas, por forma a garantir uma distribuição equilibrada da riqueza na Europa.

Num mundo em rápida evolução tecnológica, a UE está cada vez mais ativa no sentido de contribuir para que a investigação européia alcance um nível científico de excelência. Há diversos sectores que abrangem uma gama completa de tecnologias modernas em que a UE financia projetos realizados por centros de investigação, por universidades e pela indústria.



Pretende se que a investigação e a inovação funcionem no sentido de proporcionar objetivos sócio econômicos precisos, tais como a criação de emprego e a melhoria da qualidade de vida. As prioridades de investigação da UE incluem, designadamente, as ciências da vida, a nanotecnologia, o espaço, a qualidade alimentar, o desenvolvimento sustentável e a sociedade baseada no conhecimento. 

A UE tenta também criar condições que permitam a utilização das novas tecnologias na vida diária. É graças às decisões da UE em matéria de normas técnicas de GSM que os europeus detêm hoje a liderança na utilização e fabrico de telefones móveis.

A poluição não respeita fronteiras nacionais. É por este motivo que a União Européia tem um papel especial a desempenhar na defesa do ambiente. Muitos dos problemas ambientais na Europa não poderiam ser resolvidos sem a ação conjunta de todos os países da UE.

A UE adotou mais de duzentas diretivas de defesa do ambiente, aplicadas em todos os Estados Membros. A maioria das diretivas foi concebidas para impedir a poluição atmosférica e da água e para fomentar o tratamento de resíduos. Entre as grandes questões incluem se a conservação da natureza e o controlo dos processos industriais perigosos. A UE pretende que os transportes, a indústria, a agricultura, as pescas, a energia e o turismo sejam organizados por forma a que possam ser desenvolvidos sem destruírem os recursos naturais em resumo, desenvolvimento sustentável.

Já possuímos uma atmosfera mais limpa graças às decisões da UE que, nos anos noventa, determinaram a instalação de catalisadores em todos os automóveis para eliminar o chumbo adicionado à gasolina.

Em 1993, a União criou a agência européia do ambiente, sediada em Copenhaga. A agência reúne informações sobre o Estado do ambiente, permitindo medidas de defesa e legislação com base em dados comprovados.