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Valor e Norma



O valor não é a coisa ou o bem em si, mas liga-se a eles por uma determinação qualitativa. O valor é, pois, a qualidade das coisas.

 

Para Hessen, valor é algo que é objeto de uma experiência, de uma vivência. Ao valorarmos, estaremos emitindo um juízo de valor.

 

O valor não é, como pretende Hartmann, “algo em si existente, mas algo existente para alguém”.

 

Os valores serão mais altos quanto maior for sua duração. Os valores mais divisíveis sofrem diminuição hierárquica. Quanto maior satisfação proporcionam ao homem, mais altos são os valores.

 

Vale lembrar, como citou Scheler, que o valor “não é uma instituição independente dos bens concretos”. O valor também não é somente algo construído sobre a realidade, como também não é algo separado da realidade.

  

O valor ainda é um estado das coisas, uma situação, uma propriedade delas. Ele se divide em valores individuais ou subjetivos, subjetivos gerais e espirituais ou absolutos.

 

Em Kant se originou a idéia (que virou até letra de música) de que o “valor é o que deve ser, o que merece ser mas que não é”. Assim, o valor quanto mais precário for, mais consistente será.

 

Antes de tudo Direito é norma e valor. O Direito considerado como Valor, apresenta-se dotado como valor ideal, sendo que este ideal reside na justiça, que é conceituada como um dos mais altos valores espirituais, na escala de valores. A realização da justiça é o fim supremo do Direito, apresentado-se como valor absoluto, ou seja, um valor específico e unívoco.

 

Já a norma é medida de valor, admite a existência do valor, mas tão somente com relação à conduta real e aos juízos de valor. O juízo segundo o qual uma conduta real é como deve ser, de acordo com uma norma objetivamente válida, é um juízo de valor, e, neste caso, um juízo de valor positivo.

 

Os juízos de valor correspondem a uma norma considerada objetivamente válida, diferentemente dos juízos de realidade onde enuncia-se que algo é ou como algo é.

 

Kelsen define valor subjetivo como aquele encontrado na relação de um objeto com o desejo ou vontade de uma pessoa. Já o valor objetivo consiste na relação de uma conduta com uma norma objetivamente válida.

 

Na conclusão, o texto aponta que o valor está intimamente ligado à norma, embora com esta não se confunda.

  

Análise

 

 

 

Comparando o texto acima sintetizado, os ensinamentos em sala de aula e as obras de professores Miguel Reale e Maria Helena Diniz, chegamos às seguintes conclusões a respeito de Valor e Norma.

 

A Justiça é o maior valor com o qual o Direito trabalha. Por ser finalístico, o Direito sempre valora e é impregnado de axiologia. Já a norma é tanto valor jurídico como conceito jurídico fundamental. A norma sempre estará constituída por valores e contra-valores(não abordados por Hans Kelsen) e a norma jurídica em si surgirá após o fato em questão ser valorado.

 

Abordando valor e norma, professora Maria Helena Diniz cita que “a norma existe para alcançar o valor maior que é a Justiça”, Justiça que ela própria garante ser um valor, ou seja, faz-se uso de um valor para atingir outro valor.

 

Miguel Reale afirma que a própria idéia de Justiça varia de acordo com os valores e normas dominantes em respectivas sociedades e épocas e que é necessário que a Justiça valha para que todos os valores valham.

 

Em síntese, valor e norma sempre andam juntos e são interdependentes em sua existência.

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Um Comentário »

  1. Ataildo 16 de maio de 2013 at 2:20 - Reply

    Muito bom.

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