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Macetes e Dicas de Direito Constitucional

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS. 1º A 5º)

 

FUNDAMENTOS –> SOCIDIVAPLU

OBJETIVOS: aqui penso na GRETCHEN

Isso mesmo! O objetivo da república é a GRETCHEN —> CONGAERRAPRO (“CONGA”ERRAPRO)

INTERNACIONAIS –> INPREAUTO NIDESORECOCO (“INPREAUTO” com pronúncia em inglês e “NIDESORECOCO” com pronúncia em francês)

Art. 59 da CF/88:Processo legislativco compreende:

EU CONHEÇO O DIRETOR DO MP DR….

Eu (Emenda constitucional)

Conheço (lei complementar)

O (lei ordinária)

Diretor do (lei delegada)

MP (medida provisória)

D (decretos legislativos)

R (resoluções)

PODER JUDICIÁRIO: art. 92 e seguintes

Número de Ministros dos Tribunais Superiores:

Macetes e Dicas de Direito ConstitucionalS.T.F. (Supremo Tribunal Federal) – Somos Time de Futebol – time de futebol tem qtos jogadores? 11 ministros!

S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) – Somos Todos de Jesus – com qtos anos jesus morreu? ae 33 ministros!

T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) – Trinta Sem Tres – esse é matemática, trinta sem 3 é? 27 ministros

T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) – pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.

S.T.M (Superior Tribunal Militar) – Somos Todas Moças – com quantos anos as meninas viram moçinhas? 15!

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADM PÚBLICA: ART. 37

Legalidade

Impessoalidade

Moralidade

Publicidade

Eficiência

 

Nessa ordem temos: L I M P E.

 

Obs.: Esses são apenas os princípios expressos na constituição. Outros princípios podem ser encontrados na Lei 9.784/99, art. 2º, Lei 8.666/93…

 

 

 

COMPETÊNCIA DA UNIÃO: ART. 21

Em provas que cai a literalidade do texto da lei, lembrar que a competência da União (art. 21 e seguintes da CF/88) COMEÇA SEMPRE POR VERBOS !!!

 

 

 

COMP. PRIVATIVA DA UNIÃO E OUTRAS: ART. 22 E SS

Com relação a competência da União, do art. 22 da CRFB, para legislar privativamente:

 

CAPACETE de PM

 

C= direito comercial

a= agrário

p= penal

a= aeronáutico

c= civil

e= eleitoral

t= trabalho

e= espacial

 

P= processual

m= marítimo

 

Lembrar que competência COMUM (ART. 23) começa com verbo, igual à competência exclusiva (lembrar do verbo excluir).

 

Somente a competência privativa (art. 22)começa a frase com substantivo!!!

 

Para gravar a COMPETÊNCIA CONCORRENTE (art. 24) é só lembrar que todos correm pra casa e pro dinheiro:

 

Ramos do direito que envolvem dinheiro: dir. econômico, tributário, financeiro;

 

Ramos do direito que envolvem moradia:

dir. urbanístico e penitenciário (para quem tá preso).

 

 

 

LEGITIMAÇÃO PARA A ADIN E ADC: ART. 103

 

1)Três pessoas

a) Presidente

b) Governador*

c) PGR

 

2)Três mesas

a) Mesa das Assembléias*

b) Mesa da Câmara

c) Mesa do Senado

 

3)Três instituições

a) OAB

b) Partido com represent. no CN

c) Confed. Sind./Ent. Classe Nacional*

 

Observe que de cada grupo eu escolhi o mais “fraquinho”

e coloquei asterisco. É que o constituinte resolveu pegar esses mais

“fraquinhos” e exigir pertinência temática (art. 97/CF)

 

Outra observação: pode causar alguma confusão com os legitimados a propor MS coletivo, porque se parecem. Na verdade, pareciam, pois agora vou diferenciá-los;

 

PARECIAM = PARESIA

PARE = PArtido com Representação

E = Entidade de classe

SI = SIndicato

A = Associação constituída há pelo menos 1 ano

 

 

 

LEGITIMAÇÃO PARA ADIN, ADC E ADPF: ART. 103

 

Com a advento da EC 45 os legitimados para ADIN (Ação Direita de inconstitucionalidade), ADECON (Ação Declaratória de Constitucionalidade)e ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, passaram a ser os mesmos, todos elencados no art. 103, da CF. Transmito a vocês uma dica para memorisar pelo menos 07 dos 12 legitimados, de uma maneira mais fácil. Vejamos:

 

1º- basta lembrar quais são as maiores autoridades do Poder Executivo federal, estadual e do DF, são elas, respectivamente:

a) Presidente da República;

b) Governador de Estado;

c) Governador do DF.

 

2º- lembrar das maiores autoridades do Poder Legislativo federal, estadual e do DF, que são, respectivamente:

a) a Mesa do Senado federal;

b) a Mesa da Câmara dos Deputados;

c) a Mesa de Assembléia Legislativa estadual;

d) a Mesa da Câmara Legislativa do DF.

 

memorizando assim fica mais fácil de buscar na hora da prova!!

 

depois é só gravar os outros cinco: PGR, Conselho Federal da OAB, Entidade de Classe de âmbito nacional, Confederação Sindical e Partido político com representação no Congresso…

 

 

 

ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO: ART. 136

Bom no estado de DEFESA o predidente DECRETA o estado (D = D) e depois comunica ao congresso.

 

No estado de SÍTIO o presidente SOLICITA autorização para decretar ao congresso. S = S

 

O estado de sítio vem depois do estado de defesa, portanto é mais grave ( no alfabeto S vem depois de D)

bem era essa que eu nunca aprendia.. so na semana da prova.. mas assim não esqueci mais….

ESTADO DE DEFESA E SÍTIO: ART. 136

so vale ressaltar que essa AUTORIZAÇÃO (solicitação) ao congresso nacional no Estado de Sitio é o chamado controle politico PRÉVIO.

 

outra obs mais importante é que no caso do Estado de Sitio apesar dessa autorizao (solicitação) anterior do congresso nacional, posterior a ela é necessario o decreto presidencial para que seja instituido o Estado de Sitio(ou seja nao substitui o decreto)

 

 

 

COMPETÊNCIA DO STF E STJ: ARTS. 102 E 105

Competências do STF e do STJ

 

Quem é competente para julgar as autoridades?

 

Para solucionar a questão sigo o roteiro das imagens descritas:

 

Aeroporto localizado em uma cidade no interior do estado.

 

Desse aeroporto partem vôos regulares para Brasília-DF (BSB) e para a capital do estado.

 

Esses vôos são numerados 102 e 105 respectivamente (artigos da constituição que tratam da matéria).

 

O vôo 102 leva as autoridades nomeadas, eleitas, designadas ou chamadas a trabalhar em BSB ou no exterior (chefe de missão diplomática de caráter permanente).

 

Já o vôo 105 leva as autoridades nomeadas, eleitas*, designadas ou chamadas a trabalhar na capital do estado.

* Deputado estadual não consta da relação.

 

 

Com os passageiros a bordo o destino do vôo 102 será o STF, e o destino do vôo 105 será o STJ.

 

 

 

DEPORTAÇÃO, EXTRADIÇÃO E EXPULSÃO: ART. 22, XV

Mais um macete legal galera! Esses conceitos costumam cair bastante em prova teste!

 

EXPULSÃO = “UL” tem as mesmas letras de UniLateral ou “U” de 1, ou seja, é ato de retirada unilateral(forçada) pelo cometimento de atividade nociva ao Estado. Não há requisição!

 

EXTRADIÇÃO = “TR” lembra 3 que é mais que 1 e não pode ser trilateral (hehe!) mas com certeza é bilateral. Bilateral pq alguém pede. É requisição de outro Estado.

 

DEPORTAÇÃO = “PORT” lembra passaPORTe, ou seja, situação irregular no país. É tb retirada forçada e ato unilateral.

 

 

 

CARACTERÍSTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ART. 5º

Direitos Fundamentais a gente logo lembra de Direitos Humanos.

 

Dessa forma, para gravar a característica é só lembrar:

 

H = 1,2,3 I RUA (H é igual a um, dois, três I RUA)

 

Para as mulheres fica fácil elaborar um macete feminista:

 

Direito fundamental do Homem (H) é 1,2,3 I RUA !!!

 

H – istoricidade.

 

I – nalienabilidade.

I – mprescritibilidade.

I – rrenunciabilidade.

 

R – elatividade.

U – niversalidade

A – plicabilidade imediata

 

(adaptação medíocre da dica do Jefferson)

 

 

 

PLEBISCITO E REFERENDO: ART. 14

Plebiscito – Prévio (P-P);

Referendo – Ratifica ou Rejeita, portanto, é posterior (R – R – R).

 

 

 

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES: §Ú DO ART.1º

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ORIGEM : PROMULGADAS OU OUTORGADAS (Existem tb as Cesaristas e as pactuadas)

 

PROMULGADAS = começa com “P” de POVO (fruto do trabalho de uma Assembléia Constituinte, deliberação da representação legítima popular)

 

OUTORGADAS = começa com “out” de OUTROS que não o povo (são as constituições impostas por agente revolucionário)

 

 

 

DIREITOS SOCIAIS: ART.6º

 

 

Acho que muita gente já deve conhecer esta… Decorei os direitos socias assegurados no art. 7º da CF/88 com as seguintes palavras: MESSTAL PPP…

 

Moradia

Educação

Saúde

Segurança

Trabalho

Assistência aos desamparados

Lazer

 

Previdência social

Proteção à infância

Proteção à maternidade

 

Tem outra frase que bolei, apesar de ser discriminatória e fraquinha (Leandro), mas vai:

 

“Todo Pobre, Puta e Porco fica SEM SAL”

 

 

 

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ART. 3º

Se voce tiver “garra” vai errar pouco…

 

Daí eu pensei: CON GARRA ERRA POUCO…

 

CON – CONstruir uma sociedade…

GAR – GARantir…

ERRA- ERRAdicar a pobreza…

P – Promover o bem de todos…

 

 

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COMP. PRIVATIVA E EXCLUSIVA: ARTS. 22 E OUTROS

Privativa: Combina com privada, (vaso sanitário), você tem o seu mas quem vem na sua casa também usa; logo, é delegável. Percebam que na competência privativa (art. 22) há substantivo começando (lembrar de privada que é substantivo): direito comercial, civil etc.

 

Exclusiva: Combina com escova de dentes, você tem a sua e ninguém mais usa; logo, é indelegável! Percebam que na competência exclusiva (art. 21) há verbo começando (lembrar de excluir, que é verbo): manter, declarar etc.

 

 

 

Legitimados da ADIN

Oi pessoal, dica para decorar os legitimados para propor ADIN:

 

Papai e Mamãe Mandaram Matar o Governador Porque o Canalha Perdeu a Compostura.

 

Papai – Presidente

Mamãe – Mesa do Senado

Mandaram – Mesa da Câmara

Matar – Mesa da Assembléia Legislativa

Governador – o próprio

Porque – Procurador Geral da República

Canalha – Conselho Federal da OAB

Perdeu – Partido Político com representação no Congresso

Compostura – Confederação sindical/Entidades de classe nacional

 

Espero que essa dica ajude, foi um professor meu que inventou e me ajuda bastante.

 

 

 

VOCABULÁRIO

 

 

Gente, esse aki é um novo vocabulário que talvez ajude a esclarecer algumas dúvidas de forma, digamos, mais “didática”.

 

 

1 – Princípio da iniciativa das partes – “faz a sua, que eu faço a minha”.

 

2 – Princípio da insignificância – “grande merda isto”.

 

3 – Princípio da fungibilidade

– “tá no inferno, abraça o capeta”

 

4 – Sucumbência – “Ih! fudeu!!”

 

5 – Legítima defesa – “tomou, levou”.

 

6 – Legítima defesa de terceiro – “deu no mano, leva na oreia”.

 

7 – Legítima defesa putativa – “foi mal”.

 

8 – Oposição – “sai batido que o barato é meu”.

 

9 – Nomeação à autoria – “tenta me fuder q vc va junto”.

 

10 – Chamamento ao processo – “o maluco ali, também deve”.

 

11 – Assistência – “então brother, é nóis.”

 

12 – Direito de apelar em liberdade – “fui!”

 

13 – Princípio do contraditório – “agora é eu”.

 

14 – Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência – “camarão que dorme, a onda leva”!.

 

15 – Honorários advocatícios – “EMA EMA EMA: cada um com os seu pobrema”.

 

16 – Co-autoria e litisconsórcio passivo – “passarinho que come pedra sabe o cú que tem”

 

17 – Reconvenção – “tá louco, mermão. A culpa é sua”.

 

18 – Comoriência – “dois coelhos com uma paulada só”.

 

19 – Preparo – “então…., deixa uma merrequinha aí.”

 

20 – Deserção – “deixa quieto”.

 

22 – Recurso adesivo – “vou no vácuo”.

 

23 – Sigilo profissional – “na miúda, só entre a gente”.

 

24 – Estelionato – “malandro é malandro, e mané é mané”.

 

25 – Falso testemunho – “fala sério…”.

 

26 – Reincidência – “pô mermão, de novo?”.

 

27 – Investigação de paternidade – “toma que o filho é teu”.

 

28 – Execução de alimentos – “quem não chora não mama”.

 

29 – Res nullius – “achado não é roubado”.

 

30 – De cujus – “presunto”.

 

31 – Despejo coercitivo – “sai batido”.

 

32 – Usucapião – “tá dominado, tá tudo dominado”.

 

 

 

Para decorar as cláusulas pétreas!!!

As cláusulas pétreas constituem o núcleo intangível da Constituição Federal, não podem ser excluídas do ordenamento constitucional;

 

FOi VOcê que SEPAROU os DIREITOS???

 

FO- forma federativa de Estado

VO- voto direto, secreto, universal e periódico

SEPAROU – Separação de poderes

DIREITOS- Direitos e garantias individuais

 

20 comments

  1. Só uma observação, com o advento da emenda 45, foi modificado o inciso IV, é só observar a nova redação no site do planalto, coloca no google art. 103, CF, planalto.

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