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Artigos sobre direito



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Início da Personalidade Jurídica [Resumo + Mapa Mental)

Início da Personalidade Jurídica [Resumo + Mapa Mental)

março 2, 2015 0

1. PERSONALIDADE JURÍDICA Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A pessoa natural ou física é o ser humano, sem ser exigida qualquer qualidade; assim, é certo afirmar que os

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Prova Testemunhal – Espécies, Valor, Admissibilidade e Restrições

Prova Testemunhal – Espécies, Valor, Admissibilidade e Restrições

janeiro 6, 2014 0

1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa determinar os principais conceitos a respeito das provas testemunhais, previstas no Código de Processo Civil, em seu título VI, subseção VI, abrangendo os artigos 400 a 419. A

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Prova, Sentença e Recurso – Noções e Características

Prova, Sentença e Recurso – Noções e Características

janeiro 3, 2014 0

1. TEORIA GERAL DA PROVA A) CONCEITO A prova constitui um instrumento por meio do qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou inocorrência dos fatos controvertidos no processo. B)

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Vícios do Ato Processual – Nulidade, Inexistência e Inobservância da Forma

Vícios do Ato Processual – Nulidade, Inexistência e Inobservância da Forma

janeiro 3, 2014 0

1. INOBSERVÂNCIA DA FORMA A eficácia dos atos processuais depende em princípio de sua celebração, segundo a determinação da lei. A consequência da inobservância da forma é que o ato fique privado de efeitos

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Intervenção de Terceiros – Conceito, Fundamentos e Espécies

Intervenção de Terceiros – Conceito, Fundamentos e Espécies

janeiro 3, 2014 0

CONCEITO “Terceiro é todo aquele que não é parte e que atua no processo . A intervenção de terceiro, por sua vez , é o ingresso no processo de quem, originariamente , não seria

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Sujeitos do Processo (Juiz, Autor, Réu e Litisconsórcio)

Sujeitos do Processo (Juiz, Autor, Réu e Litisconsórcio)

dezembro 30, 2013 1

INTRODUÇÃO O processo apresenta pelo menos 3 sujeitos: autor, réu e Estado-juiz. Tais figuras serão apresentadas ao longo deste artigo. JUIZ (ESTADO-JUIZ) Em relação aos juízes eles gozam de algumas exigências, garantias, responsabilidades, poderes

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Pressupostos Processuais Subjetivos e Objetivos

Pressupostos Processuais Subjetivos e Objetivos

dezembro 30, 2013 0

Os pressupostos processuais, são requisitos necessários à validade e a eficácia da relação processual, dizem respeito, portanto, ao processo. Fala-se então que são condições necessárias para o processo se formar e desenvolver. Se dividem

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Processo – Conceito, Natureza Jurídica e Relação Processual

Processo – Conceito, Natureza Jurídica e Relação Processual

dezembro 30, 2013 0

CONCEITO Processo é o método pelo qual se opera a jurisdição, com vistas à composição dos litígios. É instrumento de realização da justiça; é relação jurídica, portanto, é abstrato e finalístico. PROCESSO É DIFERENTE

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Exceção: Resposta do Réu  (Contestação, Reconvenção, Impugnação, Revelia)

Exceção: Resposta do Réu (Contestação, Reconvenção, Impugnação, Revelia)

dezembro 30, 2013 0

BILATERALIDADE DA AÇÃO E DO PROCESSO Em virtude da direção contrária de interesses dos litigantes, a bilateralidade da ação e do processo se desenvolve como contradição recíproca. A demanda inicial apresenta-se com o pedido que uma

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Classificação das Ações (Cognição, Declaratória, Mandamental, Execução, Cautelar e Penal)

Classificação das Ações (Cognição, Declaratória, Mandamental, Execução, Cautelar e Penal)

dezembro 29, 2013 1

A classificação das ações é feita com base naquilo que é pedido. Podem ser classificadas de acordo com o que será visto abaixo. 1. AÇÃO DE COGNIÇÃO (CONHECIMENTO) A ação de conhecimento que visa

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