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Modelo Contrato De Parceria – Geral



CONTRATO DE PARCERIA – GERAL

 

1. As partes

 

……….. Nome, ……….. nacionalidade, ……….. estado civil, RG nº ……….., CPF/MF nº ……….., residente ……….., daqui por diante chamado parceiro-outorgado e ……….. nome, ……….. estado civil, residente ……….., RG nº ……….., CPF/MF nº ……….., representante legal/proprietário da ……….. (nome da empresa/fazenda), ora chamado parceiro-outorgante;

 

2. Objeto do contrato

 

2.1. O parceiro-outorgante é (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel rural denominado ……….., localizado no Município de ……….., registrado no INCRA sob nº ………..;

 

2.2. Constitui objeto do presente contrato uma área de ……….. hectares do imóvel acima referido (ou sua totalidade, com limites e confrontações);

 

2.3. O parceiro-outorgado fará a exploração do (plantio de soja, milho/criação de bovinos, extração, agroindústria, etc.);

 

2.4. O parceiro-outorgado ficará obrigado a dar em pagamento ………..% dos frutos, em datas e forma a serem definidas (conforme inciso IV do art. 96 do Estatuto da Terra);

 

2.5. Se o parceiro-outorgante der veículos, moradia, etc. (informar detalhadamente as condições dos bens);

 

2.6. A responsabilidade técnica sobre a produção e venda dos frutos ficará a cargo do parceiro-outorgado;

 

2.7. O parceiro-outorgante se responsabiliza pela observação e cumprimento da legislação trabalhista, legislação ambiental, Estatuto da Terra;

 

2.8. O parceiro-outorgado deverá entregar a terra nas mesmas condições que recebeu, responsabilizando-se pelos danos causados;

 

2.9. Informar sobre manutenção, benfeitorias a serem praticadas e incorporadas na propriedade (se serão indenizadas ou não);

 

2.10. Caberá ao parceiro-outorgado a contratação de trabalhadores, bem como, responsabiliza-se pelos pagamentos de salários e indenizações, conforme a lei;

 

3. Dos prazos:

 

3.1. O presente contrato se iniciará em ………../………../……….. e terminará em ………../………../……….. (se não estipulado prazo maior, será de, no mínimo, mínimo 3 anos);

 

3.2. Após o término do presente contrato, o parceiro-outorgado será obrigado a desocupar a propriedade e entrega-la em perfeito estado de conservação, mediante termo de recebimento das chaves passado pelo parceiro-outorgante;

 

3.3. (Aqui poderá ser lançados motivos para a rescisão antecipada do presente contrato, seguindo-se de multas ao infrator);

 

4. As partes elegem, para dirimir dúvidas, o Juízo de Direito da Comarca de ………..;

 

Assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas.

 

……….., ……….. de ………. de ………….

 

Assinaturas

 

Testemunhas (2)

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Um Comentário »

  1. Maria 14 de março de 2013 at 13:51 - Reply

    Tenho um bar fechado e uma amiga propôs uma sociedade onde eu entro com o ponto e capital e ela
    com o serviço (mão de obra). Como devo fazer esse contrato?

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