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Modelo Contrato De Mútuo



CONTRATO DE MÚTUO

 

Pelo presente instrumento particular ……….. (nome civil por extenso), ……….. (nacionalidade), ……….. (naturalidade), ……….. (estado civil e, se casado, regime de bens) ……….. (profissão), ……….. (documento de identidade, número e órgão expedidor), ……….. (CPF), ……….. (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP), e ………… (nome civil por extenso), ……….. (nacionalidade), ……….. (naturalidade), ……….. (estado civil e, se casado, regime de bens) ……….. (profissão), ……….. (documento de identidade, número e órgão expedidor), ……….. (CPF), ……….. (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP), nesta data, firmam contrato de mútuo, a reger-se pelas seguintes cláusulas e nas omissões pelos arts. 586 a 592 da Lei nº 10.406 de de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e demais diplomas legais que disponham sobre a matéria:

 

1ª) O primeiro contratante, ……….., doravante denominado mutuante, empresta ao segundo, ……….., doravante denominado mutuário, ……….. sacas de ……….., tipo ………., pesando cada uma ……….. quilos, com a condição de, no prazo de ……….. dias, receber igual número de sacas do mesmo produto, da mesma espécie, tipo, quantidade e peso.

 

2ª) O mutuante se reserva o direito de, se necessário for à sua economia ou finanças, exigir uma garantia do empréstimo ora realizado.

 

3ª) ……….., na qualidade de mutuário, declara ter recebido a mercadoria acima indicada, aceitando as condições supra estipuladas, comprometendo-se a realizar a restituição dentro do prazo estabelecido, garantindo o empréstimo se e quando lhe for exigido.

 

4ª) O mutuário se compromete a pagar as despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, caso haja recurso às vias judiciais para obrigá-lo a cumprir o presente contrato.

 

5ª) Mutuante e mutuário elegem o foro desta cidade de ……….., Estado de ……….., para solução de litígio ou questão decorrente deste contrato.

 

Para firmeza e prova, os contratantes assinam este instrumento, em duas vias iguais, juntamente com as testemunhas ……….., que a tudo estiverem presentes.

 

Data.

 

Mutuário

 

Mutuante

 

Assinatura das testemunhas (2)

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