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Modelo Contrato De Depósito Mercantil De Bem Imóvel



CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM IMÓVEL

 

PARTES

 

………..(Nome da Empresa) S.A., com sede na av./rua ……….., nº ……….., bairro/distrito ……….., na cidade de ……….. – ……….. (UF), CEP ……….. (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), inscrita no CNPJ sob o nº ……….., autorizada pelo Conselho Monetário Nacional, devidamente representada neste ato por ……….. (nome civil por extenso), ……….. (nacionalidade), ……….. (naturalidade), ……….. (estado civil e, se casado, regime de bens) ……….. (profissão), ……….. (documento de identidade, número e órgão expedidor), ……….. (CPF), ……….. com endereço residencial na av./rua ……….., nº ……….., bairro/distrito ……….., na cidade de ……….. – ……….. (UF), CEP ……….. , que a este subscreve; neste ato denominada DEPOSITÁRIA.

De outro lado, denominada DEPOSITANTE, ……….. (Nome da Empresa) Ltda., com sede na av./rua ……….., nº ……….., bairro/distrito ……….., na cidade de ……….. – ……….. (UF), CEP ……….. (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP), inscrita no CNPJ sob o nº ……….., com I.E n.º ……….., devidamente representada neste ato por ……….. (nome civil por extenso), ……….. (nacionalidade), ……….. (naturalidade), ……….. (estado civil e, se casado, regime de bens) ……….. (profissão), ……….. (documento de identidade, número e órgão expedidor), ……….. (CPF), ……….. com endereço residencial na av./rua ……….., nº ……….., bairro/distrito ……….., na cidade de ……….. – ……….. (UF), CEP ………..

 

Têm entre si, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

 

CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO

 

O presente tem como OBJETO o depósito do bem móvel ……….. (descrevê-lo em detalhes) feito pela DEPOSITANTE à DEPOSITÁRIA, que desde já se compromete a mantê-lo sob sua guarda, sem qualquer tipo de remuneração pelo serviço.

 

CLÁUSULA 2 – DA MANUTENÇÃO, GUARDA E RESTITUIÇÃO DO BEM

 

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A DEPOSITÁRIA se compromete a guardar única e exclusivamente em seu poder o bem objeto deste contrato, como também a restituí-lo quando a DEPOSITANTE o requerer, não havendo prazo ajustado para que seja feita referida restituição. Fica estabelecido que não havendo a restituição a DEPOSITÁRIA estará sujeita às penas da lei.

 

PARÁGRAFO SEGUNDO: A DEPOSITÁRIA se compromete a realizar mensalmente um relatório das condições as quais o bem se encontra, bem como o que foi gasto para sua conservação, ou seja, as despesas necessárias à conservação do mesmo. A DEPOSITANTE, caso haja despesas para a conservação, restituirá a DEPOSITÁRIA após analisar o relatório e averiguar o bem.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de ……….., onde se reside estão situadas as empresas ora contratante, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.

 

As partes desde já acordam que, responderá por perdas e danos aquela que infringir quaisquer cláusulas deste contrato, aplicando-se a este complementarmente o que dispõe a legislação civil que versa sobre à matéria.

 

E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

………., ………. de ……….. de ………..

 

Representante legal da Depositante

 

Representante legal da Depositária

 

Testemunha 1

 

Testemunha 2

 

Reconhecimento de firma de todos.

 

 

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