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Modelo Contrato De Arrendamento Rural



CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL

 

1. As partes:

 

……….. Nome, ……….. nacionalidade, ……….. estado civil, ……….. profissão, RG nº ……….., e CPF.nº ……….., residente e domiciliado na ……….., bairro/distrito ……….., na cidade de ……….. – ….. (UF), CEP ……….., aqui denominado de arrendatário e, ……….. Nome, ……….. nacionalidade, ……….. estado civil, ……….. profissão, RG nº ……….., e CPF.nº ……….., residente e domiciliado na ……….., bairro/distrito ……….., na cidade de ……….. – ….. (UF), CEP ……….., aqui denominado arrendador.

 

2. Objeto do contrato:

 

2.1. O arrendador é ……….. (proprietário, usufrutuário, usuário ou possuidor) do imóvel rural denominado …..(nome da fazenda) localizado no Município de ……….. , registrado no INCRA sob nº …………

 

2.2. O arrendador cederá uma gleba das terras composta de ……….. hectares (parte ou sua totalidade) do imóvel acima referido (dar a localização, limites e confrontações-memorial descritivo) fazendo parte ainda (se incluir animais, veículos, máquinas e equipamentos devem ser citados), que serão explorados pelo arrendatário nas seguintes condições: (através de letras a, b, c, ……….. ; subitens da cláusula 2.2), especificar detalhadamente as cláusulas do contrato, as condições de plantio ou criação, as obrigações dos arrendatários, etc.).

 

3. O prazo:

 

3.1. O presente arrendamento será de ……….. (meses ou anos), a partir da presente data (ou data futura), período ou safras, ou até por prazo mínimo, prorrogando-se por prazo indeterminado (neste caso especificar as condições para encerramento).

 

3.2. Outras formas de prorrogação ou renovação do presente contrato serão aquelas reguladas pelos incisos I e II do artigo 95 e art. 22 do Estatudo da Terra (Decreto. nº 59.566/66);

 

4. O preço:

 

4.1. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de R$ ……….. por (mês, semestre, período ou ano), o qual deverá ser reajustado (citar o índice- INPC/IGPM, taxa de juros se tiver; as datas dos reajustes);

 

5. O arrendatário

 

5.1 O arrendatário sem o expresso consentimento do arrendador, não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel e demais bens, objeto deste contrato, sob pena de rescisão imediata e a retomada do imóvel e bens arrendados;

 

6. Das omissões deste instrumento

 

6. 1. O presente contrato se subordina, nos eventuais pontos omissos, ao disposto no Estatuto da Terra, leis complementares e Código Civil, legislação a qual as partes não poderão alegar desconhecimento.

 

7. As partes elegem o Foro da Comarca de ……….. para dirimir quaisquer dúvidas que tenham que ser levadas a juízo.

 

Assim, assinam o presente contrato em 2 vias, na presença de 2 testemunhas.

 

……….., ……….., de ……….. de ……….

 

Arrendador

 

Arrendatário

 

Testemunhas (2):

 

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