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Modelo Básico de Contrato De Comodato



Contrato De Comodato

 

1. As partes:

 

……….. (nome civil por extenso), ……….. (nacionalidade), ……….. (naturalidade), ……….. (estado civil e, se casado, regime de bens) ……….. (profissão), ……….. (documento de identidade, número e órgão expedidor), ……….. (CPF), ……….. (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP), proprietário da ……….. (denominar sinteticamente o objeto do comodato) aqui chamado de Comodante, e ……….. (nome civil por extenso), ……….. (nacionalidade), ……….. (naturalidade), ……….. (estado civil e, se casado, regime de bens) ……….. (profissão), ……….. (documento de identidade, número e órgão expedidor), ……….. (CPF), ……….. (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP), aqui denominado Comodatário, celebram o presente contrato, mediante as condições abaixo:

 

2. Objeto do contrato:

 

2.1. O Comodante cede gratuitamente, (informar se a totalidade ou parte dele), o imóvel rural que é possuidor, denominado ……….., situado no Município de ……….., cadastrado no INCRA sob nº ………..e inscrito no Registro de Imóveis desta Comarca sob nº……….

 

2.2. O Comodatário fica ciente que a cessão se dá nos termos dos artigos 579 a 585 do Código Civil, sem qualquer pagamento ao Comodante;

 

2.3. Especificar as condições de uso da “Coisa” dada em comodato, conservação, técnica de uso, legislações específicas, se existir; o tipo de cultura e/ou animais permitidos;

 

2.4. fica proibido ao comodatário a derrubada de árvores, alteração de disposição de cercas ou construções, devendo conserva-las e entrega-las nas mesmas condições que recebeu (fazer memorial descritivo dos bens e suas condições);

 

2.5. O presente Comodato não pode ser transferido a terceiros, nem é permitido o uso conjunto por pessoas que não residam na propriedade. Somente se permite a transferência a viúva ou filhos, nas mesmas condições, se for do interesse destes;

 

3. Do Prazo:

 

3.1. O presente comodato terá a duração de ……….. (meses/anos), contados a partir de sua assinatura, com prorrogação automática, até a conclusão da colheita.

 

3.2. Fica acordado que, em caso de vir a ser vendido, arrendado ou dado em parceria pelo comodante, o presente Comodato ficará rescindido imediatamente, após ……….. da comunicação oficial ao comodatário, ao qual se concede este prazo para desocupação e entrega do bem, objeto deste contrato;

 

4. A parte que descumprir o presente contrato, responderá, por perdas e danos, incluídas despesas judiciais e advocatícias. 5. fica eleito o foro da Comarca de ……….. para dirimir dúvidas ou litígios deste Contrato;

 

Assinam o presente em ……….. vias de igual teor na presença de testemunhas.

 

……….., ……….. de ………. de ………..

 

Assinatura do Comodante

 

Assinatura do Comodatário

 

Assinaturas das Testemunhas (2):

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