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Compromisso De Compra E Venda De Produtos Agrícolas Entre Produtor E Empresa



CONTRATOS AGRÁRIOS – COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE PRODUTOR E EMPRESA

 

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado …………………………………………………………. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, profissão …………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., residente e domiciliado à Rua ……………………………………………., n.º …….., na cidade de …………………, Estado de ………………….., de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR e de outro lado …………………………………………………………………, (firma compradora), CNPJ n.º ………………………………………., Inscrição Estadual n.º………………………………………….. estabelecida à Rua ………………………….. n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ………………………….., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR, e representada neste ato por ………………………………………….. (nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:

 

1º – O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, ……………………………… (quantidade) sacos (caixas, quilos, toneladas, de acordo com a natureza do produto) de …………………………………………………………………. (denominação usual do produto) tipo …………………………………………………. (se houver, discriminação) beneficiado (ou a condição em que o produto está sendo vendido), de ………… (quantidade) quilos cada saco, pelo preço certo e ajustado de R$…………… (transcrever por extenso) por R$……………………………………… (a unidade do produto que será fornecido), produto posto na ……………………….. (local em que será posto o produto pelo vendedor), correndo por conta e risco do VENDEDOR o transporte do produto desde sua propriedade agrícola até ………………………………………………….. (o local em que será posto o produto pelo vendedor).

 

2º – O COMPRADOR fornecerá a sacaria (ou outro tipo de embalagem, se houver) para o perfeito acondicionamento do produto, despachando-a com a devida antecedência e com as despesas correndo por sua própria conta até ………………………………………………………, (local onde será entregue a embalagem ao vendedor).

 

3º – O produto vendido será despachado (ou entregue) pelo VENDEDOR para a estação de embarque de ………………………………………………………… (local em que será posto o produto), em quantidade de ……………………………………………. (quantidade de cada remessa), a partir do dia …………. de …………………………. de …………, e com partidas sucessivas e complementares, até que se complete toda a entrega do produto vendido, de ……….. em ………… dias (ou semanas), sob pena de VENDEDOR pagar a multa de ……………………………… (valor da multa, transcrito também por extenso) por saco (ou a outra unidade do produto) que deixar de remeter até as datas aqui contratadas.

 

4º – O pagamento a ser feito pelo COMPRADOR será dentro das seguintes condições: (discriminar claramente as condições, datas e valores dos pagamentos, partindo do pressuposto de que toda a partida comprada será entregue).

 

5º – De cada pagamento a ser feito pelo COMPRADOR, este reterá o percentual de …….% (transcrito por extenso), sobre a parcela a ser paga, que ficará retido em seu poder em garantia de boa execução deste contrato por parte do VENDEDOR, sendo tais valores restituídos ao VENDEDOR, juntamente com o pagamento da última parcela.

 

6º – Além da multa estabelecida na cláusula 3ª deste instrumento, o VENDEDOR ficará sujeito à multa de R$………………………………………………. (valor por extenso), na hipótese de o produto não ser entregue com a qualidade e o tipo estipulado na cláusula 1ª deste instrumento, ficando o COMPRADOR com direito a essa multa, ainda que recuse receber o produto por não apresentar as condições contratadas.

 

7º – Qualquer infração deste contrato, por parte do COMPRADOR, será punida com a multa de ……………………. (valor por extenso).

 

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em ………….. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o VENDEDOR e as demais para o COMPRADOR.

 

…………………….., ………. de ……………………. de …………

 

(Comprador)

 

(Vendedor)

 

Testemunhas:

 

1ª – …………………………………………..

 

2ª – ……………………………………………

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