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Passivo Ambiental



Conceito

 

O passivo ambiental representa o conjunto de obrigações que as empresas possuem com a natureza e a sociedade e todas as obrigações de curto ou longo prazo relacionadas a amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive um percentual do lucro que é direcionado aos investimentos na área ambiental.

 

Uma empresa tem passivo ambiental quando agride de algum modo o meio ambiente e não promove nenhum projeto de recuperação da área afetada.Desta forma, ficam obrigadas a pagar altas quantias de indenizações e multas.

 

A identificação do passivo ambiental está sendo utilizada atualmente nas avaliações das empresas em termos de negociações e privatizações, já que a responsabilidade da restauração ambiental pode recair sobre o novo proprietário legal.

 

Obrigações perante o passivo ambiental

 

– Legais: quando a obrigação surge como conseqüência do uso do meio ambiente ou na geração de resíduos tóxicos. Ela surge através de um contrato ou legislação.

 

– Implícitas: quando uma entidade assume um compromisso perante terceiros através de políticas que foram divulgadas ou de declarações feitas.

 

– Construtivas: a empresa se compromete a fazer espontaneamente alguma coisa em beneficio do meio ambiente, sem que isso esteja previsto na lei.

 

Origens do passivo ambiental

 

Suas origens podem vir de qualquer evento ou transação em que a empresa se interaja de alguma forma com o meio ambiente.

 

Alguns exemplos são:

 

– Aquisição de ativos como chaminés ou depuradores de água para conter alguns impactos ambientais;

 

– Gastos com máquinas, equipamentos e mão-de-obra para recuperar áreas que foram contaminadas;

 

– Aquisição de materiais adicionais para inserir nos processos operacionais e evitar a produção de resíduos tóxicos no meio ambiente;

 

– Pagar multas advindas de infrações ambientais.

 

Existe uma ferramenta criada pela Cetesb para gerenciar áreas contaminadas no estado de São Paulo e uma legislação especifica para que a área deixe de ser classificada como contaminada.

 

Autoria: Jeniffer Elaina da Silva

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