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Ministério do Meio Ambiente



Conceito

 

O MMA (Ministério do Meio Ambiente) foi criado em 1992 e tem como objetivo adotar estratégias para a proteção e recuperação do meio ambiente de forma sustentável, valorizando os serviços ambientais e colaborando para o desenvolvimento de projetos na área ambiental.

 

História

 

Em 1985, no governo de José Sarney, o Ministério era denominado Ministério de Desenvolvimento Humano e Meio Ambiente.

No ano de 1990, foi transformando em Secretaria do Meio Ambiente, vinculada à Presidência da República.

 

Em 1993, foi novamente modificado, passando a ser Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal e logo em 1995 transformou-se em Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Depois disso ainda passou a ser chamado de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente.

 

 

Somente em 1999, o presidente Fernando Henrique Cardoso retornou a sua denominação original que vigora até hoje como Ministério do Meio Ambiente.

Responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente

 

Entre as diversas obrigações do Ministério, temos:

 

– Programas relacionados ao meio ambiente para a Amazônia Legal;

 

– Política Nacional de Meio Ambiente;

 

– Políticas de conservação, preservação e utilização sustentável da biodiversidade, ecossistema e florestas;

 

– Projetos de melhorias ambientais e uso sustentável dos recursos naturais.

 

 

Órgãos Subordinados ao Ministério do Meio Ambiente

 

Dentre os órgãos que são subordinados ao Ministério, temos:

 

ANA (Agência Nacional de Águas),

 

IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),

 

SFB (Serviço Florestal Brasileiro),

 

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade),

 

CODEBAR (Companhia de Desenvolvimento de Barcarena),

 

JBRJ (Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro)

 

 

Ações do Ministério do Meio Ambiente

 

Tratando-se do uso das sacolas plásticas, o Brasil apresenta uma grande preocupação já que apenas 10% dos municípios brasileiros têm coleta seletiva.

 

Em 2007, o Ministério do Meio Ambiente fez estudos sobre a questão e no ano seguinte, 2008, realizou a campanha “Consumo Consciente de Embalagens: A escolha é sua. O planeta é nosso!” para incentivar a conscientização do uso destas sacolas.

 

Ainda está em estudo o projeto que visa substituir parcialmente ou totalmente o uso dessas embalagens plásticas pelas chamadas sacolas retornáveis.

 

Autoria: Jeniffer Elaina da Silva

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