tumblr site counter

ICMS Ecológico



Conceito

 

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico é um instrumento utilizado para beneficiar os municípios e incentivá-los para que continuem a investir na preservação ambiental.

 

Para muitos, é uma fonte de renda muito importante que contribui com o desenvolvimento sustentável da cidade.

 

História

 

O primeiro estado a instituir o ICMS Ecológico foi o Paraná. Na sequência, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rio de Janeiro, Ceara e Rondônia. Os demais ainda estão estudando a implantação desse projeto de lei para a preservação florestal:

 

– Alagoas: tem uma proposta junto ao Grupo de Trabalho do Estado.

 

– Amazonas: possui um anteprojeto em debate preparado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

 

– Bahia: O IESB (Instituto de Estudo Sócio-Ambiental do Sul da Bahia) foi a primeira entidade a debater o assunto. Em 2000, foi elaborada uma proposta de lei pela Secretaria do Estado da Fazenda chamada “ICMS Cidadão”, que além de cuidar da conservação do meio ambiente, também utiliza os recursos para a educação, saúde e saneamento ambiental. Neste momento o projeto do ICMS Ecológico já tem um anteprojeto para ser debatido.

 

– Espírito Santo: tem uma proposta interna que trata fortemente da conservação da biodiversidade e recuperação de áreas devastadas. Existe disposição da Amunes no estado para debater isso.

 

-Pará: já debateu anteprojeto de lei e está discutindo sobre o assunto, querendo a criação de um novo anteprojeto como o Ambiente Rural, uma vez que está entre as maiores preocupações do Estado as questões das terras fundiárias.

 

-Santa Catarina: está com a proposta em debate. Realizou um conjunto de seminários sobre o tema pela Fatma.

 

-Paraíba: já esta sendo debatido com a realização de seminários.

 

-Sergipe: debaterá o tema juntamente com as lideranças do Estado.

 

-Piauí: foi aprovada em maio a proposta de criação do ICMS Ecológico. Haverá premiação aos municípios que tiverem avanços sobre o tema.

 

-Rio Grande do Norte: existe a tramitação de um anteprojeto que propõe que os 5% sejam repassados a alguns municípios de acordo com critérios que serão definidos.

 

Autoria: Jeniffer Elaina da Silva

 

VN:F [1.9.22_1171]
Nota: 0.0/10 (0 votos no total)
VN:F [1.9.22_1171]
Rating: 0 (from 0 votos)


Deixe Seu Comentário »