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All posts by pedrohventura »

Tecido Nervoso – Características e Funções

Tecido Nervoso – Características e Funções

pedrohventura janeiro 10, 2014 0

1. INTRODUÇÃO Durante a evolução dos metazoários surgiram dois sistemas de integração para coordenar as funções dos vários órgãos especializados que aparecem nesses animais: os sistemas nervoso e endócrino. O tecido nervoso acha-se distribuído

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Prova Testemunhal – Espécies, Valor, Admissibilidade e Restrições

Prova Testemunhal – Espécies, Valor, Admissibilidade e Restrições

pedrohventura janeiro 6, 2014 0

1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa determinar os principais conceitos a respeito das provas testemunhais, previstas no Código de Processo Civil, em seu título VI, subseção VI, abrangendo os artigos 400 a 419. A

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Fusos Horários no Mundo, no Brasil e Horário de Verão

Fusos Horários no Mundo, no Brasil e Horário de Verão

pedrohventura janeiro 5, 2014 0

BREVE HISTÓRIA DOS FUSOS HORÁRIOS E SUA ORIGEM Antes do século XIX, a marcação da hora era um fenômeno apenas local. Cada localidade dispunha de um relógio central que marcava a sua hora oficial,

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Modelos Atômicos – Dalton, Thomson, Rutherford e Bohr

Modelos Atômicos – Dalton, Thomson, Rutherford e Bohr

pedrohventura janeiro 3, 2014 5

INTRODUÇÃO No final do século XIX e início do século XX, os estudos sobre os modelos atômicos revolucionaram a maneira de compreender o Universo. Um novo mundo microscópico começava a ser desvendado. A Ciência

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Prova, Sentença e Recurso – Noções e Características

Prova, Sentença e Recurso – Noções e Características

pedrohventura janeiro 3, 2014 0

1. TEORIA GERAL DA PROVA A) CONCEITO A prova constitui um instrumento por meio do qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou inocorrência dos fatos controvertidos no processo. B)

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Vícios do Ato Processual – Nulidade, Inexistência e Inobservância da Forma

Vícios do Ato Processual – Nulidade, Inexistência e Inobservância da Forma

pedrohventura janeiro 3, 2014 0

1. INOBSERVÂNCIA DA FORMA A eficácia dos atos processuais depende em princípio de sua celebração, segundo a determinação da lei. A consequência da inobservância da forma é que o ato fique privado de efeitos

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Intervenção de Terceiros – Conceito, Fundamentos e Espécies

Intervenção de Terceiros – Conceito, Fundamentos e Espécies

pedrohventura janeiro 3, 2014 0

CONCEITO “Terceiro é todo aquele que não é parte e que atua no processo . A intervenção de terceiro, por sua vez , é o ingresso no processo de quem, originariamente , não seria

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Sujeitos do Processo (Juiz, Autor, Réu e Litisconsórcio)

Sujeitos do Processo (Juiz, Autor, Réu e Litisconsórcio)

pedrohventura dezembro 30, 2013 1

INTRODUÇÃO O processo apresenta pelo menos 3 sujeitos: autor, réu e Estado-juiz. Tais figuras serão apresentadas ao longo deste artigo. JUIZ (ESTADO-JUIZ) Em relação aos juízes eles gozam de algumas exigências, garantias, responsabilidades, poderes

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Pressupostos Processuais Subjetivos e Objetivos

Pressupostos Processuais Subjetivos e Objetivos

pedrohventura dezembro 30, 2013 0

Os pressupostos processuais, são requisitos necessários à validade e a eficácia da relação processual, dizem respeito, portanto, ao processo. Fala-se então que são condições necessárias para o processo se formar e desenvolver. Se dividem

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