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Variações do Patrimônio Líquido



1 Conceituação

 

 

 

Chamamos de Patrimônio Líquido o resultado da diferença entre o valor do Ativo e do Passivo e Exercícios Futuros.

 

O Patrimônio Líquido está divido em:

 

Capital Social;

Reservas de Capital;

Reservas de Reavaliação;

Reservas de Lucros;

Lucros e Prejuízos.

 

 

 

1.1 Diferença entre Provisão e Reserva

 

A principal diferença entre Provisões e Reservas é que a Provisão existe para atender valores que já são conhecidos enquanto Reservas destinam-se á valores estimados.

 

 

2 Capital Social

 

2.1 Conceito

 

É o investimento efetuado pelos acionistas, tanto no ingresso na empresa como na obtenção dos valores de retorno da atividade não requisitado.

 

2.2 Capital Realizado

 

É o valor que efetivamente entrou na empresa, ou seja a diferença entre o Capital Subscrito e o Capital Integralizado.

 

2.3 Sociedades Anônimas com Capital Autorizado

 

Algumas S.A. têm Capital Autorizado. O Capital Autorizado é um limite em valor ou número de ações autorizado pelo Estatuto para aumentar o Capital Social. Esta é uma estratégia que flexibiliza a empresa em um momento que exista a necessidade de injeção de capital.

 

2.4 Aspectos Contábeis com relação a Ações

 

2.4.1 Ações

 

Ações é a menor parte em que se pode dividir o capital de uma empresa.As ações podem ser de natureza Ordinária ou Preferencial.

 

2.4.2 Valor Excedente (Ágio) na Emissão de Ações

 

2.4.2.1 Ações com valor Nominal

 

Na conta Capital Social, as ações devem ter seu valor nominal, caso sofram influência de ágil, esta diferença deverá ser registradas em conta de Reserva de Capital.

 

2.4.2.2 Ações sem Valor Nominal

 

No caso das Ações sem Valor Nominal, o preço de emissão é estipulado já com parte destinada á formação de Reserva de Capital.

 

2.4.2.3 Reembolso de Ações

 

Exceto no caso da Legal, as ações reembolsadas são consideradas como pagas á conta Lucro ou Reservar, isto sem redução do Capital Social. Poderá existir redução do Patrimônio Líquido somente quando, no prazo de 120 dias quando tenham sido reembolsadas á conta Capital Social.

 

2.4.2.4 Resgate de Ações

 

O resgate das ações é feito quando a intenção é tira-las de circulação. Esta operação poderá reduzir ou não o Capital Social. Caso a intenção seja manter o Capital Social, então será utilizado a reserva ou o Lucro Acumulado.

 

2.4.2.4 Amortização de Ações

 

Esta operação quando a empresa distribui aos acionistas suas ações que pode ser de forma de parcial ou integral. No caso de liquidação, só concorrerão ao acervo líquido depois de asseguradas as ações amortizadas.

 

2.5 Correção Monetária do Capital Realizado

 

Todas as contas são corrigidas monetariamente, exceto a Correção Monetária do Capital realizado. O Capital Social somente pode ser aumentado am Assembléia Geral. A lei estabelece que o produto de correção deve transitar na conta de Reserva da Capital.

 

 

3 Reserva de Capital

 

3.1 Conceito

 

São valores que entram na empresa, mas, que, porém não circulam pelo Resultado como Receitas. Estes montantes têm como objetivo reforçar o capital.

 

3.2 Conteúdo e Classificação das Contas

 

3.2.1 Plano de Contas

 

Correção monetária do capital realizado

Ágio na emissão de Ações

Alienação de partes beneficiárias

Alienação de bônus de subscrição

Prêmio na emissão de debêntures

Doações e para investimento

3.2.2 Alienação de partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição

 

3.2.3 Prêmio na Emissão de Debêntures

 

3.2.4 Doações e subvenção para Investimento

 

Doações e Subvenções

 

3.3 Destinação das Reservas de Capital

 

As reservas de capital somente podem ser utilizadas para:

 

A) Absorver prejuízos, quando estes ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;

 

B) Resgate, reembolso ou compra de ações;

 

C) Resgate de partes beneficiárias;

 

D) Incorporação ao capital; e

 

E) Pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

 

 

4 Reserva de Reavaliação

 

As Reservas de Reavaliação devem estar segregadas em:

 

Reavaliação de ativos próprios.

Reavaliação de ativos de coligadas e controladas avaliadas ao método de equivalência patrimonial

 

5 Reservas de Lucros

 

5.1 Conceito

 

Nesta conta são registradas reservas pela apropriação de lucros da empresa. Também cabe nela registrar os valores futuros na forma de dividendos, capitalização ou mesmo para outras destinações.

 

5.2 As Contas de Reservas de Lucros

 

Tendo em vista o seu conceito e as definições da própria Lei das S.A., podemos ter as seguintes Reservas de Lucros:

 

Reserva legal;

Reservas estatuárias;

Reservas para contingências;

Reservas de lucros a realizar;

Reservas de lucros para expansão;e

Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído.

5.3 Reserva Legal

 

Essa reserva existe para da proteção ao credor e deverá ser constituída com a destinação de 5%, até no máximo 20%, do lucro líquido do exercício. Sua utilização está limitada a compensação de prejuízos e ao aumento de capital social.

 

5.4 Reservas Estatuárias

 

EM assembléia Geral Ordinária (AGO) ou Assembléia Geral Extraordinária (AGE) dos acionistas, será decidido o destino do lucro da empresa, sendo parte encaminhado a essa reserva segundo os estatutos da sociedade.

 

Cabe ao estatuto:

 

Definir sua finalidade de modo preciso e completo;

Fixar os critérios para determinar a parcela anual do lucro líquido a ser utilizado; e

Estabelecer seu limite máximo.

5.5 Reserva para Contingência

 

Parte dos lucros serão destinados á eventuais contingências contra a empresa como: ações judiciais, interperes, catástrofes, etc…

 

5.6 Reservas de Lucros a Realizas

 

Esta reserva tem como objetivo evidenciar a parcela de lucros não realizada financeiramente, apesar realizada contábil e economicamente.

 

5.7 Reversão da Reserva de Lucros a Realizar

 

Na medida que acontecer a realização financeira os valores deverão ser transferidos para lucros ou prejuízos acumulados, e entrarão nos cálculos dos dividendos.

 

5.8 Reserva de Lucros para Expansão (Retenção de Lucros)

 

Caso a intenção da sociedade seja investir, então poderá reter parte dos lucros o exercício e desvia-lo para a reserva de Lucros para Expansão.

 

5.9 Reserva Especial para Dividendo Obrigatório não Distribuído

 

Esta reserva deverá ser criada sempre que a empresa tiver dividendo obrigatório, mas não tiver condições financeiras para sua quitação.

 

5.10 Reserva de Lucro – Benefícios Fiscais

 

Conforme a Lei nº 7.450 de 23-12-85 isenta as vendas de imóveis do ativo imobilizado.

 

5.11 Reserva Especial (Correção Monetária Complementar e Correção Especial)

 

A sistemática para essa reserva está contida na Instituição CVM nº 189 em seu artigo 1º, onde estabelece os critérios para transferência dos valores registrado em reserva de reavaliação, quando referentes á correção monetária complementar e a correção monetária especial definida na Lei nº 8.200/91.

 

 

 

 

 

 

6 Lucros ou Prejuízos Acumulados

 

Esta conta representa a interligação entre o Balanço e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).

 

 

7 Dividendos

 

7.1 Conceito a Bases Gerais de Cálculo

 

Os dividendos representam uma destinação do lucro do exercício, dos lucros acumulados o reservas de lucros aos acionistas da empresa. Em certas situações poderão ser utilizadas as reservas de capitais para o pagamento de dividendos ás ações preferenciais.

 

7.2 Dividendo Obrigatório quando Omisso no Estatuto

 

Quando o estatuto da companhia for omisso quanto a parcela do lucro de cada exercício que deverá ser distribuída a título de dividendo, o acionista terá direito á metade do lucro ajustado.

 

7.3 Registro Contábil da Distribuição de Dividendos

 

A distribuição de dividendos somente poderá ser realizada utilizando-se do Lucros Acumulados ou a Reserva de Lucros (Exceto a Legal) e, em casos especiais as Reservas de Capital.

 

 

8 Ações em Tesouraria

 

8.1 Conceito

 

Não é permitido ás empresas (Abertas ou Fechadas) adquirir suas próprias ações a não ser quando:

 

De operações de resgate, reembolso ou amortização de ações;

 

Aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que ata o valor do saldo de lucro ou reservas (exceto a legal) e sem diminuição do capital social ou recebimento dessas ações por doação;e

 

Aquisição para diminuição do capital.

 

8.2 Classificação Contábil

 

Para fins de apresentação de balanço deve ser deduzido da conta de Capital ou Reserva, cujo saldo tiver sido para tal operação, durante o período em que tais ações permaneçam em tesouraria, por exemplo:

 

CAPITAL SOCIAL

500.000 ações de valor nominal $ 10.000 cada uma, subscrita e integrada

5.000.000,00

 

 

 

Menos: Ações em Tesouraria – 10.000 ações ao custo

150.000,00

 

 

Capital Líquido

4.850.000,00

 

A forma de apresentação do balanço patrimonial poderá ser a seguinte, se for decidido que a aquisição seja feita á conta de uma reserva Estatuária:

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

CAPITAL SOCIAL

 

 

500.000 ações de valor nominal de $ 10.000 cada uma subscrita e integralizada

 

5.000.000,00

 

 

 

 

RESERVA DE CAPITAL

 

600.000,00

 

 

 

 

 

RESERVA DE LUCRO

 

 

Reserva Legal

 

300.000,00

 

Reserva Estatuária

600.000,00

 

 

 

Menos 10.000 Ações em Tesouraria ao custo

-150.000,00

 

 

450.000,00

 

 

 

 

 

LUCROS ACUMULADOS

 

30.000,00

 

Patrimônio Líquido

 

6.380.000,00

 

 

 

8.3 Resultado nas Transações com Ações em Tesouraria

 

Os resultado são dirigidos por:

 

Critérios da Contabilização;e

Apuração do ganho ou perda nas transações.

8.4 Aspectos Fiscais

 

Os aspectos fiscais relacionados ás transferências envolvendo ações em tesouraria encontram-se estabelecidos atualmente na Lei nº 7.450 de 23-12-85 e na Instrução Normativa nº 77, de 17-06-86.

 

 

 

 

9 Adiantamento para aumento de Capital

 

9.1 Natureza

 

Os adiantamentos para aumento de capital são decisões dos acionistas ou cotistas com a finalidade de aumentar o capital da companhia. Tais movimentos devem ser, obrigatoriamente, efetuados na conta Aumento de Capital.

 

9.2 Classificação Contábil dos Adiantamentos para Aumento de Capital

 

Lei das S.A. e as Determinações dos Fisco

 

A Leia nº 6.404/76 é omissa no tratamento dos valores recebidos por conta de futuros aumentos de capital; as interprestações do Fisco têm sido no sentido de considera-los sempre como exigibilidade. Considerações

 

Técnicas sob a Ótica Contábil

 

Todavia, muitas vezes ocorre de se poder admitir esses adiantamentos como parte do patrimônio líquido; quando por exemplo, são recebidos com cláusula de absoluta condição de permanência na sociedade.

 

Reflexos e Solução alternativa Proposta

 

O Fisco não tem qualquer preocupação quanto ao mérito ou não da classificação contábil dos adiantamentos no balanço, mas com o reflexo da sua correção monetária.

 

9.3 Correção ou Atualização Monetária dos Adiantamentos para Aumento do Capital

 

Como pudemos ver, a sociedade é omissa e a legislação fiscal tende tratar tais adiantamentos como exigibilidade, mas de certar forma para que os adiantamentos não tenham correção monetária de balanço para não diminuir o imposto de renda.

 

 

10 Conclusão

 

No desenvolvimento deste trabalho permitiu que eu descobrir a diferença entre Reserva e Provisão. Também as diversas movimentação do Patrimônio Líquido e as Leis que regem estas movimentações. Outros pontos fortes foram a formação do Capital Social, os diferentes tipos de Reservas e as formas de transações com Ações.

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